Apelação Cível 0204270-95.1994.4.03.6104 - TRF3

Apelação Cível 0204270-95.1994.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

13/11/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: MUNICIPIO DE SANTOS Advogados do(a) EXECUTADO: PERSIO SANTOS FREITAS - SP193749, ROSA MARIA COSTA ALVES ABELHA - SP73504 D E S P A C H O Manifeste-se a CEF acerca da satisfação da pretensão, consoante determinado na decisão id 121263992. Silente, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Int. Santos, 29 de novembro de 2022 Autos nº 0204270-95.1994.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: MUNICIPIO DE SANTOS Advogados do(a) EXECUTADO: PERSIO SANTOS FREITAS - SP193749, ROSA MARIA COSTA ALVES ABELHA - SP73504 ATO ORDINATÓRIO Documento id. 265609351 e ss.: ciência as partes sobre a juntada, para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 21 de outubro de 2022. 3ª Vara Federal de Santos Autos nº 0204270-95.1994.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: MUNICIPIO DE SANTOS Advogados do(a) EXECUTADO: ROSA MARIA COSTA ALVES ABELHA - SP73504, PERSIO SANTOS FREITAS - SP193749 ATO ORDINATÓRIO “Fica a parte exequente intimada do despacho abaixo, bem como dos documentos (Id 239054295 e ss)” D E S P A C H O 3ª VARA FEDERAL DE SANTOS Autos nº 0204270-95.1994.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Defiro a apropriação pela CEF dos valores depositados nas contas judiciais n. 13249286-4, 13240448-5, 13284396-9, todas da agência 1181 (id. 53214295), que deverão ser atualizados monetariamente. Para tanto, expeça-se ofício de transferência eletrônica, nos termos do art. 906, parágrafo único, do CPC. Cumprida a determinação, dê-se nova vista à CEF para que se manifeste sobre a satisfação da obrigação, tendo em vista a informação do setor de precatórios (id. 58434290) de que o requisitório nº 20150110223 foi integralmente liquidado. Int. Santos, 04 de outubro de 2021. DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal Ato ordinatório praticado por delegação nos termos da Portaria nº 5, de 03 de junho de 2016, disponibilizado no Diário Eletrônico de 14.06.2016. Santos, 22 de março de 2022.

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: MUNICIPIO DE SANTOS Advogados do(a) EXECUTADO: ROSA MARIA COSTA ALVES ABELHA - SP73504, PERSIO SANTOS FREITAS - SP193749 ATO ORDINATÓRIO Id. 239054295 e 239014211: ciência à CEF sobre a juntada, para, querendo, se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 15 de fevereiro de 2022. 3ª Vara Federal de Santos Autos nº 0204270-95.1994.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: MUNICIPIO DE SANTOS Advogados do(a) EXECUTADO: ROSA MARIA COSTA ALVES ABELHA - SP73504, PERSIO SANTOS FREITAS - SP193749 D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0204270-95.1994.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos Defiro a apropriação pela CEF dos valores depositados nas contas judiciais n. 13249286-4, 13240448-5, 13284396-9, todas da agência 1181 (id. 53214295), que deverão ser atualizados monetariamente. Para tanto, expeça-se ofício de transferência eletrônica, nos termos do art. 906, parágrafo único, do CPC. Cumprida a determinação, dê-se nova vista à CEF para que se manifeste sobre a satisfação da obrigação, tendo em vista a informação do setor de precatórios (id. 58434290) de que o requisitório nº 20150110223 foi integralmente liquidado. Int. Santos, 04 de outubro de 2021. DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal

06/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: MUNICIPIO DE SANTOS Advogados do(a) EXECUTADO: ROSA MARIA COSTA ALVES ABELHA - SP73504, PERSIO SANTOS FREITAS - SP193749 D E S P A C H O Id 64833280: Autos nº 0204270-95.1994.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Defiro à CEF o prazo suplementar de 10 (dez) dias, conforme requerido. Int. Santos, 16 de agosto de 2021. DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal

18/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: MUNICIPIO DE SANTOS Advogados do(a) EXECUTADO: ROSA MARIA COSTA ALVES ABELHA - SP73504, PERSIO SANTOS FREITAS - SP193749 DESPACHO Oficie-se eletronicamente ao setor de precatórios do TRF3 solicitando seja informado ao juízo o valor total disponibilizado em relação ao precatório nº 20150110223, pago de forma parcelada. Com a resposta dê-se vista à CEF. Sem prejuízo, requeira a CEF o que entender de direito em relação aos depósitos vinculados aos presentes autos (contas nº 1181.005.13249286-4, 1181.005.13240448-5 e 1181.005.13284396-9 - id. 53214295). Int. Santos, 13 de julho de 2021. DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal Autos nº 0204270-95.1994.4.03.6104 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: MUNICIPIO DE SANTOS Advogados do(a) EXECUTADO: ROSA MARIA COSTA ALVES ABELHA - SP73504, PERSIO SANTOS FREITAS - SP193749 D E S P A C H O Id 45326783: preliminarmente, ante o alegado pelo executado, apresente a CEF memória de cálculo com os valores que entende ainda devidos. Cumprida a determinação, dê-se vista ao executado. Após, tornem os autos conclusos. Int. Santos, 19 de março de 2021 DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal Autos nº 0204270-95.1994.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: MUNICIPIO DE SANTOS Advogados do(a) EXECUTADO: ROSA MARIA COSTA ALVES ABELHA - SP73504, PERSIO SANTOS FREITAS - SP193749 D E S P A C H O Id 45326783: preliminarmente, ante o alegado pelo executado, apresente a CEF memória de cálculo com os valores que entende ainda devidos. Cumprida a determinação, dê-se vista ao executado. Após, tornem os autos conclusos. Int. Santos, 19 de março de 2021 DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal Autos nº 0204270-95.1994.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: MUNICIPIO DE SANTOS Advogados do(a) EXECUTADO: ROSA MARIA COSTA ALVES ABELHA - SP73504, PERSIO SANTOS FREITAS - SP193749 D E S P A C H O Id 44182498: manifeste-se o executado no prazo de 30 (trinta) dias. Int. Santos, 22 de janeiro de 2021 DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal Autos nº 0204270-95.1994.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/01/2021, 00:00

Baixa Definitiva

13/03/2009, 11:52

Trânsito em julgado

05/03/2009, 16:56

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

18/02/2009, 16:24

Publicação

06/02/2009, 09:54

Documentos

Despacho

•02/12/2022, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

Publicação

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