Execução Fiscal 5005388-04.2019.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

PLANET LIFE CONVENIOS ODONTOLOGICOS S/S LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

SELTON FRANCO MUNIZ

OAB/SP 442147·

CPF

·

Representa: Réu

FLAVIO PIRES VIEIRA

OAB/SP 340057·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

27/05/2026, 13:06

Expedida/certificada

28/04/2026, 13:22

Decisão Interlocutória de Mérito

19/02/2026, 17:07

Conclusão (para despacho)

04/09/2025, 18:11

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/01/2025, 19:55

Mero expediente

23/10/2024, 22:35

Conclusão (para despacho)

23/10/2024, 18:42

Expedida/certificada

04/07/2024, 14:20

Mero expediente

07/06/2024, 12:56

Conclusão (para despacho)

06/06/2024, 15:59

Julgamento em Diligência

02/02/2024, 15:37

Conclusão (para despacho)

02/02/2024, 15:30

Expedida/certificada

17/01/2024, 13:30

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 16:04

Julgamento em Diligência

25/07/2023, 16:04

Todas as movimentações(55)

Por decisão judicial

27/05/2026, 13:06

Expedida/certificada

28/04/2026, 13:22

Decisão Interlocutória de Mérito

19/02/2026, 17:07

Conclusão (para despacho)

04/09/2025, 18:11

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/01/2025, 19:55

Documentos

•20/05/2022, 00:00

Mero expediente

23/10/2024, 22:35

Conclusão (para despacho)

23/10/2024, 18:42

Expedida/certificada

04/07/2024, 14:20

Mero expediente

07/06/2024, 12:56

Conclusão (para despacho)

06/06/2024, 15:59

Julgamento em Diligência

02/02/2024, 15:37

Conclusão (para despacho)

02/02/2024, 15:30

Expedida/certificada

17/01/2024, 13:30

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 16:04

Julgamento em Diligência

25/07/2023, 16:04

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 16:04

Julgamento em Diligência

25/07/2023, 16:03

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 16:03

Expedida/certificada

18/07/2023, 12:50

Expedida/certificada

24/02/2023, 09:52

Mero expediente

27/01/2023, 15:30

Conclusão (para despacho)

05/12/2022, 15:39

Expedida/certificada

11/11/2022, 13:46

Mero expediente

04/11/2022, 15:02

Conclusão (para despacho)

04/11/2022, 14:41

Expedida/certificada

13/10/2022, 15:29

Expedida/certificada

25/07/2022, 08:33

Mero expediente

10/06/2022, 15:07

Conclusão (para despacho)

09/06/2022, 14:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: PLANET LIFE CONVENIOS ODONTOLOGICOS S/S LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: FLAVIO PIRES VIEIRA - SP340057, SELTON FRANCO MUNIZ - SP442147 D E S P A C H O Ante o resultado negativo junto ao RENAJUD (250708922), manifeste-se a exequente ANS, no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito. ID 250456751: Anote-se a exclusão do i. causídico junto ao PJE, conforme requerido. Int. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005388-04.2019.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

20/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2022, 13:22

Mero expediente

18/05/2022, 14:26

Conclusão (para despacho)

17/05/2022, 12:23

Mero expediente

11/05/2022, 17:31

Conclusão (para despacho)

10/05/2022, 15:00

Publicação

24/03/2022, 07:00

Petição (Renúncia de mandato)

23/03/2022, 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: PLANET LIFE CONVENIOS ODONTOLOGICOS S/S LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: FLAVIO PIRES VIEIRA - SP340057, SELTON FRANCO MUNIZ - SP442147 ATO ORDINATÓRIO Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, fica a(o) exequente ANS intimada(o) para manifestação em prosseguimento, no prazo de quinze dias, a fim de requerer o que entender de direito. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005388-04.2019.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

23/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/03/2022, 09:33

Petição (Renúncia de mandato)

10/01/2022, 15:17

Conclusão (para despacho)

13/08/2021, 16:34

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

21/06/2021, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: PLANET LIFE CONVENIOS ODONTOLOGICOS S/S LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: FLAVIO PIRES VIEIRA - SP340057, SELTON FRANCO MUNIZ - SP442147 DESPACHO ID 52840480: Por ora, proceda a parte executada a regularização da representação processual, no prazo de cinco dias, apresentando novo instrumento de procuração e cópia do estatuto social da empresa executada, porquanto o documento ID 38228412 foi outorgado por Persio Batista de Menezes em nome próprio e não como representante legal da executada. Sem prejuízo, proceda a Secretaria a juntada aos autos do resultado da solicitação eletrônica certificada (ID 52685747). Após, conclusos. Intimem-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005388-04.2019.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

27/05/2021, 00:00

Expedida/certificada

26/05/2021, 14:48

Mero expediente

19/05/2021, 11:20

Conclusão (para despacho)

18/05/2021, 12:39

Expedida/certificada

11/11/2019, 16:55

Ordenação de entrega de autos

08/11/2019, 17:04

Mero expediente

03/10/2019, 11:53

Conclusão (para despacho)

18/09/2019, 14:35

Remessa (outros motivos)

18/09/2019, 13:43

Distribuição (sorteio)

18/09/2019, 12:50

Ato ordinatório

•23/03/2022, 00:00

•27/05/2021, 00:00