Apelação / Remessa Necessária 5011816-15.2021.4.03.6182 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 5011816-15.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

02/02/2026, 13:11

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

02/02/2026, 13:07

Recebimento

26/01/2026, 18:46

Distribuição (sorteio)

26/01/2026, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: ARREPAR PARTICIPACOES S.A ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309 ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES - SP154280 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Consoante determinado na r. sentença proferida, fica a parte adversa intimada para apresentar contrarrazões ao recurso deduzido, pelo prazo legal. PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo - SP - CEP: 01303-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5011816-15.2021.4.03.6182

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença Tipo A - libreOffice

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO libreOffice

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ARREPAR PARTICIPACOES S.A Advogados do(a) EMBARGANTE: HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309, LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES - SP154280 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Id 321576490: dê-se ciência à embargante acerca da manifestação e documentos juntados pela Fazenda Nacional, facultada a manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos para prolação de sentença. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5011816-15.2021.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: ARREPAR PARTICIPACOES S.A Advogados do(a) EMBARGANTE: HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309, LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES - SP154280 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil FICA(M) A(S) PARTE(S) intimada(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias: ( ) adequar/corrigir o seguro garantia/carta de fiança, conforme as irregularidades apontadas pela outra parte; ( ) juntar cópia de documento de identificação se for pessoa física; ( ) manifestar-se sobre cálculos apresentados pelo setor de contadoria; ( X) manifestarem-se sobre o LAUDO PERICIAL ID 306734796); ( ) manifestar-se sobre a minuta de RPV/PRECATÓRIO expedida. ( ) manifestar-se sobre o pedido de desistência da ação/dos embargos, presumindo-se a aceitação no silêncio; ( ) manifestar-se sobre a proposta de honorários periciais; ( ) manifestar-se sobre documentos juntados pela parte contrária; ( ) manifestar-se sobre pedido de produção de prova ou de realização de diligências; ( ) manifestar-se sobre o retorno dos autos do Tribunal para que, querendo, formule(m) os requerimentos cabíveis, bem como intimá-la(s) de que o feito será remetido ao arquivo findo após decorrido o prazo assinalado; ( ) regularizar a grafia do nome ou denominação no Cadastro das Pessoas Físicas – CPF/MF ou das Pessoas Jurídicas – CNPJ, a fim de permitir a expedição de precatório ou requisitório de pequeno valor. A Secretaria certificará nos autos a divergência encontrada; ( )regularizar a representação processual com apresentação do respectivo instrumento de mandato ou substabelecimento, sob pena de exclusão dos patronos no sistema; ( ) regularizar a representação processual com apresentação de cópia do contrato/estatuto social e suas alterações, quando se tratar de pessoa jurídica, sob pena de exclusão dos patronos no sistema. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5011816-15.2021.4.03.6182

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ARREPAR PARTICIPACOES S.A Advogados do(a) EMBARGANTE: HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309, LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES - SP154280 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O 1. Cuida a espécie de Embargos à Execução Fiscal, distribuídos por dependência ao Processo nº 0037007-31.2013.4.03.6182, com a finalidade de desconstituir o título que embasa aquele processo executivo. 2. Durante o curso dos trabalhos, o(a) Senhor(a) Perito(a) formulou requerimento pleiteando a prorrogação do prazo para conclusão do laudo. 3. Considerando-se as justificativas apresentadas pelo(a) expert, EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5011816-15.2021.4.03.6182 / 11ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo DEFIRO o pedido de prorrogação de prazo, conforme requerido pelo(a) Senhor(a) Perito(a). Intime(m)-se as partes e o(a) Senhor(a) Perito(a). São Paulo, data lançada eletronicamente.

08/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: ARREPAR PARTICIPACOES S.A Advogados do(a) EMBARGANTE: LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES - SP154280, HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O 1. Cuida a espécie de Embargos à Execução Fiscal, distribuídos por dependência ao processo nº 0037007-31.2013.4.03.6182, com a finalidade de desconstituir o título que embasa aquele processo executivo. As partes concordaram com a nova estimativa de honorários periciais apresentada pelo expert, conforme petição id. 246476209 e petição id. 247284675. Os autos vieram conclusos para decisão. É a síntese do necessário. Decido. 2. Diante da concordância das partes, e tendo em vista que os valores apresentados pelo perito foram adequadamente justificados, FIXO os honorários periciais em R$ 25.058,00 (vinte e cinco mil e cinquenta e oito reais). 3. Promova-se vista à parte Embargante, para comprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão da prova. 4. Após, EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5011816-15.2021.4.03.6182 / 11ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo intime-se o perito a iniciar seus trabalhos, que deverão ser concluídos em até 60 (sessenta) dias. 5. Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para manifestação e apresentação de memoriais, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pela parte Embargante. 6. Havendo solicitação de esclarecimentos pelas partes, intime-se o perito para apresenta-los no prazo de 15 (quinze) dias, ou não sendo requeridos esclarecimentos, expeça-se o necessário para o levantamento dos honorários periciais. 7. Finalmente, venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se as partes e o(a) perito(a), de modo oportuno. São Paulo, data lançada eletronicamente.

20/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: ARREPAR PARTICIPACOES S.A Advogado(s) do reclamante: HAMILTON DIAS DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HAMILTON DIAS DE SOUZA EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Vista às partes, para que se manifestem quanto aos esclarecimentos à estimativa de honorários periciais, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme determinação contida no(s) despacho/decisão retro. São Paulo, 22 de março de 2022 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 11ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 Processo nº: 5011816-15.2021.4.03.6182 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ARREPAR PARTICIPACOES S.A Advogado do(a) EMBARGANTE: HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Intimem-se as partes para manifestação sobre a estimativa de honorários periciais apresentada, no prazo de 5 (cinco) dias, consoante disposição do artigo 465, § 3º, do CPC. I. SãO PAULO, 27 de janeiro de 2022. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5011816-15.2021.4.03.6182 / 11ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: ARREPAR PARTICIPACOES S.A Advogado do(a) EMBARGANTE: HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5011816-15.2021.4.03.6182 / 11ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Indefiro a produção da prova pericial na área de engenharia de alimentos, uma vez que a avaliação de produtos atualmente produzidos pela Embargante é impertinente para comprovação do tipo de açúcar comercializado no período dos fatos geradores da exação. Todavia, defiro a realização da prova pericial contábil requerida pela Embargante. Nomeio Perito o senhor LUIZ SERGIO ALDRIGHI, CRC n.º 43.658 (Cadastro Nacional de Peritos Contábeis nº 1.248), com endereço na Rua Domingos de Morais, 2102, conjunto 46 (comercial) – Vila Mariana – São Paulo/SP – CEP: 04036-902, telefones (11) 5572-6013 / 5571-3124, celular: (11) 9.7550-9504, e-mail: [email protected] / [email protected] / [email protected], para realização da perícia. Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para indicação de assistente técnico e formulação de quesitos, com fulcro no art. 465, § 1º, III, do CPC. Após, intime-se o Sr. Perito, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente estimativa de honorários periciais, de forma discriminada e justificada, considerando o local da prestação do serviço, a natureza, a complexidade e o tempo estimado do trabalho a realizar, nos termos do artigo 10 da Lei 9.289, de 4.7.1996 e artigo 465, § 2º, II, do CPC. Com a resposta, intimem-se as partes para manifestação sobre a estimativa de honorários periciais apresentada, no prazo de 5 (cinco) dias, consoante disposição do artigo 465, § 3º, do CPC. I. São Paulo, data lançada eletronicamente.

29/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ARREPAR PARTICIPACOES S.A Advogado do(a) EMBARGANTE: HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Dê-se vista à parte embargante para ciência da impugnação, devendo, ainda, especificar, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretende produzir, justificando-as. Na hipótese de indicação de provas, EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5011816-15.2021.4.03.6182 / 11ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo intime-se a parte contrária para manifestação, também no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio da embargante, venham os autos conclusos para sentença, nos termos do artigo 17 da Lei 6.830/80. Intime-se. SãO PAULO, 2 de agosto de 2021.

04/08/2021, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: ARREPAR PARTICIPACOES S.A Advogados do(a) EMBARGANTE: HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309, LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES - SP154280 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil FICA(M) A(S) PARTE(S) intimada(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias: ( ) adequar/corrigir o seguro garantia/carta de fiança, conforme as irregularidades apontadas pela outra parte; ( ) juntar cópia de documento de identificação se for pessoa física; ( ) manifestar-se sobre cálculos apresentados pelo setor de contadoria; ( X) manifestarem-se sobre o LAUDO PERICIAL ID 306734796); ( ) manifestar-se sobre a minuta de RPV/PRECATÓRIO expedida. ( ) manifestar-se sobre o pedido de desistência da ação/dos embargos, presumindo-se a aceitação no silêncio; ( ) manifestar-se sobre a proposta de honorários periciais; ( ) manifestar-se sobre documentos juntados pela parte contrária; ( ) manifestar-se sobre pedido de produção de prova ou de realização de diligências; ( ) manifestar-se sobre o retorno dos autos do Tribunal para que, querendo, formule(m) os requerimentos cabíveis, bem como intimá-la(s) de que o feito será remetido ao arquivo findo após decorrido o prazo assinalado; ( ) regularizar a grafia do nome ou denominação no Cadastro das Pessoas Físicas – CPF/MF ou das Pessoas Jurídicas – CNPJ, a fim de permitir a expedição de precatório ou requisitório de pequeno valor. A Secretaria certificará nos autos a divergência encontrada; ( )regularizar a representação processual com apresentação do respectivo instrumento de mandato ou substabelecimento, sob pena de exclusão dos patronos no sistema; ( ) regularizar a representação processual com apresentação de cópia do contrato/estatuto social e suas alterações, quando se tratar de pessoa jurídica, sob pena de exclusão dos patronos no sistema. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5011816-15.2021.4.03.6182

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ARREPAR PARTICIPACOES S.A Advogado do(a) EMBARGANTE: HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O 1. Cuida a espécie de Embargos à Execução Fiscal, distribuídos por dependência aos autos do processo nº 0037007-31.2013.4.03.6182, com a finalidade de desconstituir o título que embasa o processo executivo. 2. Preliminarmente ao juízo de admissibilidade destes Embargos à Execução Fiscal e com fundamento legal no(s) artigo(s) 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil - CPC, promova-se vista à parte Embargante, para que emende sua petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição em caso de inobservância. A parte Opoente deverá em sua emenda juntar aos autos o(s) seguinte(s) documento(s) indispensável(is) à propositura da ação: 2.1. Cópia(s) da apólice do seguro garantia que originou o endosso aceito pela parte Exequente/Embargada, bem como cópias das certidões de registro da apólice na Susep e de regularidade da seguradora que emitiu a apólice. 3. Por ocasião da oportunidade de saneamento da petição inicial, a parte Embargante também deverá atribuir à causa valor compatível com o benefício patrimonial pretendido, nos termos do artigo 292 do Código de Processo Civil. 4. Determino à parte Opoente que, no prazo de 15 (quinze) dias, justifique seu interesse processual quanto ao prosseguimento destes embargos, uma vez que possui as mesmas partes e o mesmo objeto dos embargos à execução fiscal nº 0054655-87.2014.4.03.6182 (protocolizado em data anterior), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil - CPC. 5. Após o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos com ou sem a manifestação da parte Embargante. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5011816-15.2021.4.03.6182 / 11ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se a parte Embargante. São Paulo, data lançada eletronicamente.

12/05/2021, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

Recebimento

Distribuição (sorteio)

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