Procedimento Comum Cível 5000035-97.2017.4.03.6129 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5000035-97.2017.4.03.6129 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2024, 16:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/07/2024, 16:58

Trânsito em julgado

25/07/2024, 16:58

Publicação

23/05/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ROBERTO PAULO CORREA Advogado do(a) EXEQUENTE: WALQUIRIA FISCHER VIEIRA - SP328356 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000035-97.2017.4.03.6129 / 1ª Vara Federal de Registro VISTOS EM INSPEÇÃO – PERÍODO DE 20 A 24 DE MAIO DE 2024 PORTARIA REGT-01V Nº 108 – PUBLICADA NO DEJF Nº 72, DE 18/04/2024 Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, em que figura como exequente ROBERTO PAULO CORREA, visando a receber valores financeiros decorrentes de condenação judicial no feito. Os extratos de pagamentos dos ofícios requisitórios (precatório/RPV) expedidos no feito constam anexados (ids nº 312495458 e 313358823). Ao ser intimada acerca do recebimento do precatório, a patrona do exequente confirmou o levantamento do valor (id nº 325519076). Vieram os autos conclusos para julgamento. Decido. Diante da juntada dos ofícios requisitórios (RPV/PRC) expedidos, com a informação “status do pagamento liberado e total liberado”, respectivamente (ids nº 312495458 e 313358823), DECRETO A EXTINÇÃO do cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II do CPC. Publique-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos. Registro/SP, data da juntada aos autos.

22/05/2024, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2024, 12:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/05/2024, 15:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/05/2024, 15:51

Conclusão (para julgamento)

17/05/2024, 14:01

Publicação

09/05/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ROBERTO PAULO CORREA Advogado do(a) EXEQUENTE: WALQUIRIA FISCHER VIEIRA - SP328356 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, bem como da PORTARIA REGT-01 V– Nº 94, de 16 de julho de 2023, fica a patrona do exequente, Dra. WALQUIRIA FISCHER VIEIRA - OAB SP 328356, intimada a se manifestar acerca das transferências realizadas (id nº 313358823 e 312495458), no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente de que eventual inércia implicará em CONCORDÂNCIA TÁCITA. Registro, 7 de maio de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000035-97.2017.4.03.6129 / 1ª Vara Federal de Registro

08/05/2024, 00:00

Julgamento em Diligência

07/05/2024, 18:42

Conclusão (para julgamento)

07/05/2024, 16:16

Documentos

Sentença

•22/05/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Julgamento em Diligência

Conclusão (para julgamento)

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