Execução Fiscal 5002265-79.2021.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

CNPJ

Autor

ANTONIO PAULINO DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

KELLEN DE SOUZA MARRIEL

OAB/SP 350797·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

18/08/2025, 13:35

Expedida/certificada

13/08/2025, 18:27

Mero expediente

13/08/2025, 18:27

Conclusão (para despacho)

13/04/2025, 01:31

Julgamento em Diligência

13/04/2025, 01:30

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/01/2025, 20:05

Conclusão (para despacho)

06/12/2024, 15:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/06/2024, 12:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/06/2024, 12:07

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/11/2023, 18:42

Por decisão judicial

06/11/2023, 18:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXECUTADO: MONTE CUMORA PARTICIPACOES EIRELI, ANTONIO PAULINO DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO: KELLEN DE SOUZA MARRIEL - SP350797 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002265-79.2021.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Defiro. Diante da notícia de que a parte executada aderiu a parcelamento, remetam-se os autos ao arquivo, sobrestado, onde permanecerão aguardando informação sobre a extinção do crédito pelo cumprimento integral do acordo, ou de eventual notícia de exclusão da parte executada do parcelamento. Int. e cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 15 de junho de 2023

28/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

27/07/2023, 12:39

Mero expediente

15/06/2023, 17:11

Todas as movimentações(35)

Por decisão judicial

18/08/2025, 13:35

Expedida/certificada

13/08/2025, 18:27

Mero expediente

13/08/2025, 18:27

Conclusão (para despacho)

13/04/2025, 01:31

Julgamento em Diligência

13/04/2025, 01:30

Documentos

•28/07/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/01/2025, 20:05

Conclusão (para despacho)

06/12/2024, 15:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/06/2024, 12:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/06/2024, 12:07

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/11/2023, 18:42

Por decisão judicial

06/11/2023, 18:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXECUTADO: MONTE CUMORA PARTICIPACOES EIRELI, ANTONIO PAULINO DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO: KELLEN DE SOUZA MARRIEL - SP350797 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002265-79.2021.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Defiro. Diante da notícia de que a parte executada aderiu a parcelamento, remetam-se os autos ao arquivo, sobrestado, onde permanecerão aguardando informação sobre a extinção do crédito pelo cumprimento integral do acordo, ou de eventual notícia de exclusão da parte executada do parcelamento. Int. e cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 15 de junho de 2023

28/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

27/07/2023, 12:39

Mero expediente

15/06/2023, 17:11

Conclusão (para despacho)

03/05/2023, 15:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXECUTADO: MONTE CUMORA PARTICIPACOES EIRELI, ANTONIO PAULINO DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO: KELLEN DE SOUZA MARRIEL - SP350797 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002265-79.2021.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Trata-se de pedido de desbloqueio de ativos requerido pelo executados (id. 281108355). Em breve síntese, alega que o valor bloqueado pelo SISBAJUD, valor de R$ 3.360,94, é crédito remuneratório. De fato, observo que o coexecutado, Antônio Paulino de Oliveira Júnior, recebeu o valor líquido de R$ 3.360,94 no Banco Itaú (agência 0025, conta corrente nº 38751-5 - folha salarial de março/2023 – id. 281108365) à título de remuneração. Por meio do extrato bancário (id. 281108363) e o detalhamento do SISBAJUD (id. 281150775), é possível concluir que houve o bloqueio do crédito remuneratório. Por todo exposto, determino o desbloqueio imediato do crédito no sistema SISBAJUD, bem como a interrupção da repetição programada de valores (“teimosinha”), certificando-se o necessário. Ademais, intime-se a exequente requerendo o que entender de direito em 10(dez) dias. Cumpra-se. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 4 de abril de 2023.

07/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

06/04/2023, 17:49

Mero expediente

04/04/2023, 18:53

Conclusão (para despacho)

04/04/2023, 16:38

Mero expediente

13/09/2022, 13:53

Conclusão (para despacho)

13/09/2022, 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXECUTADO: MONTE CUMORA PARTICIPACOES EIRELI, ANTONIO PAULINO DE OLIVEIRA JUNIOR D E S P A C H O Ante a notícia de que a parte executada aderiu ao parcelamento, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, onde permanecerão aguardando informação sobre a extinção do crédito pelo cumprimento integral do acordo, ou eventual notícia de sua exclusão do referido parcelamento. Fica expressamente consignado que os autos ficarão sobrestados até posterior provocação das partes. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 21 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002265-79.2021.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

23/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/03/2022, 10:27

Mero expediente

21/03/2022, 19:38

Conclusão (para despacho)

21/03/2022, 12:36

Expedida/certificada

17/03/2022, 13:52

Mero expediente

16/03/2022, 19:17

Conclusão (para despacho)

16/03/2022, 17:20

Mero expediente

17/11/2021, 13:17

Conclusão (para despacho)

16/11/2021, 16:00

Remessa (outros motivos)

28/09/2021, 18:49

Distribuição (sorteio)

28/09/2021, 17:11

Despacho

•07/04/2023, 00:00

•23/03/2022, 00:00