Procedimento Comum Cível 0003389-32.2014.4.03.6127 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0003389-32.2014.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2024, 14:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/08/2024, 14:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CLEIDIVAN BORGES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ALBERTO JORGE RAMOS - SP70150 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Arquivem-se. Int. Cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 19 de julho de 2024. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003389-32.2014.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

22/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

19/07/2024, 17:32

Mero expediente

19/07/2024, 16:06

Conclusão (para despacho)

19/07/2024, 15:39

Trânsito em julgado

19/07/2024, 15:29

Publicação

06/05/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CLEIDIVAN BORGES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ALBERTO JORGE RAMOS - SP70150 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003389-32.2014.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Trata-se de cumprimento de sentença contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em que foi cumprida a condenação imposta no julgado. Regularmente processada, a parte exequente foi intimada para manifestar-se sobre a satisfação do crédito, mediante o levantamento do valor executado, todavia quedou-se inerte. Decido. Considerando o exposto, julgo extinta a execução, com fundamento nos artigos 924, II e 925 do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas na forma da lei. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 30 de abril de 2024.

03/05/2024, 00:00

Expedida/certificada

02/05/2024, 09:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/04/2024, 16:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/04/2024, 16:03

Conclusão (para julgamento)

21/03/2024, 11:09

Documentos

Despacho

•22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CLEIDIVAN BORGES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ALBERTO JORGE RAMOS - SP70150 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando a liberação do crédito (id. 312930873), verifico que o valor depositado à ordem do juízo (id. 312930873), PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003389-32.2014.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista intime-se o exequente para que, no prazo de 15(quinze) dias, informe os seguintes dados bancários: banco, agência, número da conta, tipo de conta (corrente ou poupança) e a declaração de que é isento de imposto de renda, se for o caso, ou optante pelo simples. Após, oficie-se também ao PAB da Caixa Econômica Federal – CEF - Subseção Judiciária de São João da Boa Vista/SP (agência 2765), para que, no prazo de 15(quinze) dias, promova a transferência do crédito principal e honorários contratuais (PRC. Protocolado sob nº 202110265412 – ofício requisitório nº 20210137376), conforme os dados bancários que serão apresentados. Cumpridas as determinações ou decorridos eventuais prazos recursais, expeça a Secretaria o ofício de transferência eletrônica. O ofício de transferência será confeccionado conforme especificações do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020 e encaminhados ao correio eletrônico [email protected] e/ou por meio de Oficial de Justiça, nos termos do Comunicado da Corregedoria Regional, datado de 06 de maio de 2.020. No mais, concluída a transferência, o beneficiário deverá comprovar nos autos, no prazo de 15(quinze) dias, o recebimento dos créditos e a quitação da obrigação. A Secretaria certificará nos autos o cumprimento da ordem pela instituição financeira, em atendimento à previsão do parágrafo 3º do artigo 262 do Provimento CORE acima indicado. Intimem-se. Cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 29 de janeiro de 2024.

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CLEIDIVAN BORGES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ALBERTO JORGE RAMOS - SP70150 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, os saques correspondentes a precatórios e a RPVs serão feitos independentemente de alvará, regendo-se pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários. Conforme se verifica no ID 105.768.660, o ofício requisitório foi expedido com anotação de levantamento à ordem do Juízo, em obediência à orientação contida no Comunicado UFEP 01/2021. Nesse sentido, aliás, foi o despacho ID 105.769.681, que determina ao exequente e ao seu representante processual a regularização de sua inscrição junto ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Assim, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003389-32.2014.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista indefiro, por ora, o requerimento de ID 240.323.328 e determino ao exequente que, em cinco dias, comprove o cumprimento do determinado no despacho acima referido. Estando a inscrição do advogado regular no Cadastro de Pessoas Físicas, defiro o levantamento por ofício de transferência eletrônica, devendo, no mesmo prazo acima fixado, ser apresentadas as seguintes informações: banco, agência, número da conta, tipo de conta (corrente ou poupança) e a declaração de que é isento de imposto de renda, se for o caso, ou optante pelo simples. Cumprido, oficie-se ao Banco do Brasil, por meio de correspondência eletrônica, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a transferência dos valores pagos na requisição nº 20210265413, para a conta que vier a ser indicada pelo advogado requerente, Dr. Alberto Jorge Ramos, OAB/SP 70.150, devendo comunicar imediatamente a este juízo o sucesso na operação. O ofício de transferência será confeccionado conforme especificações do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020 e encaminhado ao correio eletrônico [email protected] nos termos do Comunicado da Corregedoria Regional, datado de 06 de maio de 2.020. No mais, concluída a transferência, o exequente deverá comprovar nos autos, no prazo de 15(quinze) dias, o recebimento do crédito e a quitação da obrigação. A Secretaria certificará nos autos o cumprimento da ordem pela instituição financeira, em atendimento à previsão do parágrafo 3º do artigo 262 do Provimento CORE acima indicado. Após, aguarde-se no arquivo o pagamento dos valores requisitados por precatório. Int. Cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 21 de janeiro de 2022.

25/01/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

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Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

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