IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal
TRF31° GrauEm andamento
Data de Distribuição
18/06/1997
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
05ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes do Processo
BRITAMAR COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JOSELITO LEITE DA SILVA
OAB/SP 153783·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
19/12/2024, 16:46
Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)
13/11/2024, 19:15
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
12/07/2022, 12:59
Por decisão judicial
12/07/2022, 12:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: BRITAMAR COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA, NELMA MARTINS FERREIRA, OSMAR FRANQUIS Advogado do(a)
EXECUTADO: JOSELITO LEITE DA SILVA - SP153783 Advogado do(a)
EXECUTADO: JOSELITO LEITE DA SILVA - SP153783 Advogado do(a)
EXECUTADO: JOSELITO LEITE DA SILVA - SP153783 D E S P A C H O 1. Comunicação de ID 252765709: os presentes autos encontram-se suspensos em razão da interposição dos embargos à arrematação, conforme despacho de ID 250759323. Ausente nos autos a arrematação perfeita e acabada não há que se falar em imissão na posse. Além disso, o arrematante obteve apenas a propriedade do imóvel e para obter a posse necessitam ajuizar ação de imissão na posse em face dos ocupantes, demanda que tramitará na Justiça Estadual. 2. Cumpra-se o despacho de ID 250759323 e aguarde-se em arquivo sobrestado até que sobrevenha o julgamento dos embargos opostos, processo 5001863-15.2022.4.03.6110. Intime(m)-se. Cumpra-se.
EXECUÇÃO FISCAL (1116) N. 0903188-62.1997.4.03.6110
09/06/2022, 00:00
Expedida/certificada
08/06/2022, 11:59
Expedida/certificada
08/06/2022, 11:58
Mero expediente
06/06/2022, 11:46
Conclusão (para despacho)
03/06/2022, 13:30
Mero expediente
23/05/2022, 15:27
Conclusão (para despacho)
17/05/2022, 15:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: BRITAMAR COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA, NELMA MARTINS FERREIRA, OSMAR FRANQUIS Advogado do(a)
EXECUTADO: JOSELITO LEITE DA SILVA - SP153783 Advogado do(a)
EXECUTADO: JOSELITO LEITE DA SILVA - SP153783 Advogado do(a)
EXECUTADO: JOSELITO LEITE DA SILVA - SP153783 D E S P A C H O 1. Certidão ID 246305862: considerando a certidão e documentos que mostram que houve a arrematação do bem, intimem-se as partes para manifestações, no prazo legal. 2. Dê-se andamento ao feito em Secretaria, nos termos da Portaria n. 57, de 2021, da 2ª Vara Federal de Sorocaba/SP. Intime(m)-se. Cumpra-se.
EXECUÇÃO FISCAL (1116) N. 0903188-62.1997.4.03.6110