Execução Fiscal 5000201-41.2021.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

ERICLEIA ALCINA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO DONIZETE DE OLIVEIRA

OAB/SP 403192·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2026, 17:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/02/2026, 17:36

Expedida/certificada

09/10/2025, 17:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/10/2025, 17:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/10/2025, 17:43

Conclusão (para despacho)

23/05/2025, 17:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/05/2025, 17:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/05/2025, 17:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/01/2025, 20:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/05/2024, 18:01

Por decisão judicial

27/05/2024, 18:00

Expedida/certificada

24/04/2024, 15:29

Mero expediente

16/04/2024, 14:16

Conclusão (para despacho)

15/04/2024, 13:01

Mero expediente

01/02/2024, 18:31

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

04/02/2026, 17:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/02/2026, 17:36

Expedida/certificada

09/10/2025, 17:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/10/2025, 17:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/10/2025, 17:43

Documentos

•23/03/2022, 01:00

Conclusão (para despacho)

23/05/2025, 17:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/05/2025, 17:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/05/2025, 17:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/01/2025, 20:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/05/2024, 18:01

Por decisão judicial

27/05/2024, 18:00

Expedida/certificada

24/04/2024, 15:29

Mero expediente

16/04/2024, 14:16

Conclusão (para despacho)

15/04/2024, 13:01

Mero expediente

01/02/2024, 18:31

Conclusão (para despacho)

01/02/2024, 16:07

Expedida/certificada

12/12/2023, 19:28

Mero expediente

12/12/2023, 16:55

Conclusão (para despacho)

12/12/2023, 12:00

Mero expediente

16/11/2023, 14:04

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 13:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/11/2023, 13:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/11/2023, 13:49

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/06/2023, 13:20

Por decisão judicial

05/06/2023, 13:20

Ato ordinatório

12/05/2023, 11:27

Expedida/certificada

03/05/2023, 13:32

Mero expediente

17/04/2023, 16:26

Conclusão (para despacho)

17/04/2023, 15:35

Expedida/certificada

04/04/2023, 16:42

Mero expediente

31/03/2023, 17:48

Conclusão (para despacho)

31/03/2023, 17:01

Expedida/certificada

27/02/2023, 18:54

Mero expediente

16/02/2023, 16:53

Conclusão (para despacho)

16/02/2023, 15:24

Mero expediente

23/11/2022, 16:48

Conclusão (para despacho)

10/11/2022, 11:20

Mero expediente

28/09/2022, 18:57

Conclusão (para despacho)

28/09/2022, 18:48

Mero expediente

12/05/2022, 18:47

Conclusão (para despacho)

06/05/2022, 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: ERICLEIA ALCINA DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANO DONIZETE DE OLIVEIRA - SP403192 D E S P A C H O Tendo em vista que, até a presente data, não há notícia acerca de eventual acordo pactuado entre as partes, abra-se vista à exequente para que requeira o que for de seu interesse. Outrossim, considerando que a parte executada não regularizou sua representação processual, no prazo concedido, promova-se a exclusão do causídico, subscritor da petição de id 240649824, da presente lide. Intimem-se. Cumpra-se. FRANCA, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000201-41.2021.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca

23/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/03/2022, 11:11

Mero expediente

16/03/2022, 18:48

Conclusão (para despacho)

16/03/2022, 15:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: ERICLEIA ALCINA DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANO DONIZETE DE OLIVEIRA - SP403192 D E S P A C H O Id 240649824: Esclareço à parte executada que a proposta de acordo deverá ser endereçada diretamente à exequente, cujos contatos constam na petição inicial. Sem prejuízo, deverá ainda, no prazo de 15(quinze) dias, regularizar sua representação processual trazendo aos autos procuração. Intimem-se. FRANCA, data da assinatura eletrônica. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000201-41.2021.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca

31/01/2022, 00:00

Expedida/certificada

28/01/2022, 12:30

Mero expediente

26/01/2022, 16:35

Conclusão (para despacho)

26/01/2022, 15:14

Mero expediente

21/09/2021, 18:21

Conclusão (para despacho)

19/08/2021, 19:03

Ato ordinatório

07/05/2021, 15:50

Mero expediente

15/04/2021, 19:35

Conclusão (para despacho)

16/03/2021, 16:42

Expedida/certificada

09/02/2021, 09:41

Mero expediente

08/02/2021, 18:39

Conclusão (para despacho)

05/02/2021, 17:37

Remessa (outros motivos)

02/02/2021, 22:24

Recebimento

02/02/2021, 17:17

Distribuição (sorteio)

02/02/2021, 17:17

Despacho

•31/01/2022, 01:00