Execução Fiscal 5001186-65.2021.4.03.6127 - TRF3

Execução Fiscal 5001186-65.2021.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMERCIAL GERMANICA LIMITADA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RODRIGO EVANGELISTA MARQUES - SP211433 DESPACHO Tendo em vista o lapso temporal decorrido, PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001186-65.2021.4.03.6127 intime-se novamente a Fazenda Nacional, para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para apreciação da exceção de pré-executividade.

10/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2026, 17:02

Mero expediente

09/06/2026, 17:02

Conclusão (para despacho)

16/12/2025, 15:24

Publicação

27/11/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMERCIAL GERMANICA LIMITADA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RODRIGO EVANGELISTA MARQUES - SP211433 DECISÃO Apresenta a exceção de pré-executividade ao ID 426954352, a exequente sustentou a inadequação da via eleita, bem como requereu a suspensão do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias para manifestação da Receita Federal a fim de comprovar a não ocorrência da prescrição. PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001186-65.2021.4.03.6127 Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido da exequente, para que traga aos autos os documentos que entender pertinentes para comprovar a não ocorrência da prescrição, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias. Intime-se. Decisão registrada eletronicamente.

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/11/2025, 18:39

Decisão Interlocutória de Mérito

25/11/2025, 18:39

Conclusão (para decisão)

25/11/2025, 13:05

Publicação

29/10/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMERCIAL GERMANICA LIMITADA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RODRIGO EVANGELISTA MARQUES - SP211433 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria RIB-09V n. 124, de 03 de julho de 2023, intimo a Fazenda Nacional para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade (art. 1º, item 1.9, letra "g"). RIBEIRãO PRETO, 18 de setembro de 2025. PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001186-65.2021.4.03.6127

28/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/09/2025, 18:33

Documentos

Despacho

•10/06/2026, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Todas as movimentações(50)