Execução Fiscal 0007602-50.2011.4.03.6139 - TRF3

Execução Fiscal 0007602-50.2011.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/01/2025, 15:44

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/11/2023, 11:52

Por decisão judicial

09/11/2023, 11:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE MARIA MARQUES GAVIAO - SP151358 EXECUTADO: ORGANIZACAO REGIONAL DE ENSINO S/C LTDA, JAIR MARIANO DA SILVA, VERA LUCIA PAES VIEIRA, FRANCISCO BATISTA VIEIRA, FREDEMIR APARECIDO NICOLAU, CECILIA DO CARMO RIBEIRO Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO EDUARDO DE PROENCA - SP162744 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0007602-50.2011.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Defiro a suspensão requerida pela parte exequente. A concessão de nova vista ou o prosseguimento da execução dependerá de requerimento da parte exequente – pedido este que deverá ser apresentado ao tempo em que se pretenda a providência. Cumpra-se. Intime-se. ITAPEVA, 30 de maio de 2023.

01/06/2023, 00:00

Mero expediente

31/05/2023, 10:35

Conclusão (para despacho)

23/05/2023, 08:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/05/2023, 08:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/05/2023, 08:52

Publicação

22/05/2023, 07:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/05/2023, 11:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE MARIA MARQUES GAVIAO - SP151358 EXECUTADO: ORGANIZACAO REGIONAL DE ENSINO S/C LTDA, JAIR MARIANO DA SILVA, VERA LUCIA PAES VIEIRA, FRANCISCO BATISTA VIEIRA, FREDEMIR APARECIDO NICOLAU, CECILIA DO CARMO RIBEIRO Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO EDUARDO DE PROENCA - SP162744 D E S P A C H O Id n. 25332364, pág. 40: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0007602-50.2011.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Indefiro o pedido de exclusão do polo passivo, eis que a questão envolve análise exauriente a respeito da responsabilidade tributária, discussão que não tem guarida no procedimento da execução fiscal, com rígidos contornos processuais satisfativos. Ademais, Indefiro o requerimento de associação desta ação à execução 0002005- 66.2012.4.036139, ante a discordância da União por razão de as ações encontrarem-se em fases distintas. Considerando a notícia de parcelamento trazida pela parte exequente, Determino a remessa deste processo ao arquivo sobrestado. A concessão de nova vista ou o prosseguimento da execução dependerá de requerimento da parte exequente – pedido este que deverá ser apresentado ao tempo em que se pretenda a providência. Também caberá à parte exequente informar quando houver o esperado cumprimento integral do acordo celebrado. Cumpra-se. Intime-se. ITAPEVA, 16 de maio de 2023.

19/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

18/05/2023, 11:16

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/05/2023, 11:16

Documentos

Despacho

•01/06/2023, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Publicação

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

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