Procedimento Comum Cível 0000106-66.2011.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Araçatuba com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Araçatuba 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

ADILSON QUINTANA

Autor

Advogados / Representantes

REINALDO CAETANO DA SILVEIRA

OAB/SP 68651·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA PIFFER

OAB/SP 220606·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2022, 11:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/07/2022, 11:28

Desarquivamento

29/07/2022, 11:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/07/2022, 11:09

Baixa Definitiva

29/07/2022, 09:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/07/2022, 09:46

Trânsito em julgado

26/07/2022, 16:24

Publicação

24/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ADILSON QUINTANA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE PEREIRA PIFFER - SP220606, REINALDO CAETANO DA SILVEIRA - SP68651 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO B) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000106-66.2011.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em ação movida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. O crédito foi integralmente satisfeito. Do exposto, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro nos arts. 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Registrado eletronicamente. Araçatuba, data no sistema. LUCIANO SILVA Juiz Federal Substituto

23/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/03/2022, 11:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/03/2022, 14:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/03/2022, 14:00

Conclusão (para despacho)

07/02/2022, 09:54

Publicação

21/01/2022, 07:00

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva

29/07/2022, 11:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/07/2022, 11:28

Desarquivamento

29/07/2022, 11:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/07/2022, 11:09

Baixa Definitiva

29/07/2022, 09:46

Documentos

•23/03/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/07/2022, 09:46

Trânsito em julgado

26/07/2022, 16:24

Publicação

24/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ADILSON QUINTANA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE PEREIRA PIFFER - SP220606, REINALDO CAETANO DA SILVEIRA - SP68651 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO B) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000106-66.2011.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em ação movida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. O crédito foi integralmente satisfeito. Do exposto, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro nos arts. 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Registrado eletronicamente. Araçatuba, data no sistema. LUCIANO SILVA Juiz Federal Substituto

23/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/03/2022, 11:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/03/2022, 14:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/03/2022, 14:00

Conclusão (para despacho)

07/02/2022, 09:54

Publicação

21/01/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ADILSON QUINTANA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE PEREIRA PIFFER - SP220606, REINALDO CAETANO DA SILVEIRA - SP68651 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, os autos encontram-se com vista as partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, sobre a juntadas do(s) extrato(s) de pagamento(s) dos Ofício(s) Requisitório(s) - RPV, nos termos da Portaria n. 07/2018, da 1ª Vara Federal de Araçatuba. Araçatuba, 10.01.2022 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000106-66.2011.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba

11/01/2022, 00:00

Expedida/certificada

10/01/2022, 12:42

Julgamento em Diligência

04/10/2021, 16:18

Conclusão (para despacho)

04/10/2021, 15:46

Publicação

10/09/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ADILSON QUINTANA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE PEREIRA PIFFER - SP220606, REINALDO CAETANO DA SILVEIRA - SP68651 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, expedi em caráter provisório, o(s) ofício(s) requisitório(s) que segue(m) anexo(s), e que os autos estão disponíveis para ciência às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, quanto ao teor dele(s), nos termos do art. 11 da Resolução CJF n. 458/2017. Araçatuba, 08 de setembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000106-66.2011.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba

09/09/2021, 00:00

Expedida/certificada

08/09/2021, 10:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADILSON QUINTANA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE PEREIRA PIFFER - SP220606, REINALDO CAETANO DA SILVEIRA - SP68651 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Petição ID 43622390. Dada a concordância em relação ao valor dos honorários de sucumbência pelo INSS (ID 35205061), homologo os cálculos apresentados pelo exequente no ID 34691977, no importe de R$ 2.135,97, atualizados até setembro de 2016. Expeça-se o respectivo ofício para requisição do pagamento à Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região em favor da sociedade SILVEIRA, PIFFER E CAMPANELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 33.840.730/0001-50, conforme requerido. Expedida a requisição, vistas às partes do teor do ofício, pelo prazo comum de cinco dias. No silêncio, proceda a secretaria à transmissão ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região do ofício requisitório. Após, aguarde-se o pagamento dos valores. Efetivado o depósito, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000106-66.2011.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba intime-se o exequente para se manifestar sobre a satisfação do crédito em cinco dias, ciente de que o silêncio será considerado concordância tácita com a extinção da dívida. Após, com a satisfação da obrigação, venham os autos conclusos para extinção da execução. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Araçatuba, data no sistema.

03/02/2021, 00:00

Expedida/certificada

02/02/2021, 09:52

Mero expediente

28/01/2021, 11:05

Conclusão (para despacho)

10/07/2020, 14:23

Expedida/certificada

02/07/2020, 13:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2020, 07:00

Mero expediente

26/06/2020, 14:55

Conclusão (para despacho)

27/04/2020, 14:55

Publicação

09/03/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2020, 07:00

Expedida/certificada

04/03/2020, 19:31

Remessa (outros motivos)

04/07/2019, 15:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/07/2019, 09:23

Petição (Petição (outras))

03/07/2019, 16:22

Recebimento

01/07/2019, 15:55

Entrega em carga/vista

27/06/2019, 14:33

Petição (Petição (outras))

11/04/2019, 11:36

Recebimento

09/04/2019, 14:11

Entrega em carga/vista

08/04/2019, 15:04

Petição (Petição (outras))

13/12/2018, 13:36

Recebimento

11/12/2018, 16:22

Entrega em carga/vista

07/12/2018, 14:13

Recebimento

21/08/2018, 14:58

Remessa (outros motivos)

16/08/2018, 17:09

Recebimento

25/06/2018, 15:30

Entrega em carga/vista

20/06/2018, 16:09

Recebimento

23/05/2018, 17:09

Entrega em carga/vista

18/05/2018, 15:16

Publicação

17/05/2018, 11:53

Petição (Petição (outras))

15/05/2018, 14:35

Mero expediente

09/05/2018, 15:04

Conclusão (para decisão)

02/05/2018, 18:57

Petição (Petição (outras))

26/04/2018, 17:57

Recebimento

25/04/2018, 15:40

Entrega em carga/vista

13/04/2018, 15:08

Publicação

02/04/2018, 09:10

Mero expediente

05/03/2018, 18:12

Conclusão (para decisão)

21/02/2018, 15:39

Petição (Embargos de declaração)

21/02/2018, 15:12

Recebimento

16/02/2018, 19:01

Entrega em carga/vista

07/02/2018, 15:13

Publicação

07/02/2018, 11:25

Mero expediente

14/12/2017, 18:14

Conclusão (para decisão)

23/11/2017, 15:16

Petição (Petição (outras))

26/09/2017, 16:38

Recebimento

18/08/2017, 14:52

Entrega em carga/vista

09/08/2017, 14:56

Petição (Petição (outras))

07/08/2017, 09:40

Recebimento

26/07/2017, 14:30

Entrega em carga/vista

07/07/2017, 16:08

Recebimento

28/06/2017, 14:39

Entrega em carga/vista

28/06/2017, 14:29

Recebimento

28/06/2017, 14:28

Remessa (outros motivos)

21/06/2017, 14:11

Mero expediente

21/06/2017, 13:50

Conclusão (para despacho)

20/06/2017, 11:33

Petição (Petição (outras))

20/06/2017, 10:55

Recebimento

14/06/2017, 17:21

Entrega em carga/vista

25/05/2017, 15:31

Petição (Petição (outras))

10/11/2016, 14:07

Recebimento

24/10/2016, 16:37

Entrega em carga/vista

30/09/2016, 13:14

Mero expediente

01/07/2016, 11:44

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

24/06/2016, 14:53

Conclusão (para despacho)

06/06/2016, 10:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/05/2016, 15:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/05/2016, 15:47

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/01/2016, 16:28

Recebimento

17/11/2015, 18:17

Remessa (em grau de recurso)

17/12/2013, 15:19

Petição (Recurso adesivo)

18/11/2013, 11:22

Recebimento

11/11/2013, 18:35

Entrega em carga/vista

29/10/2013, 18:35

Petição (Apelação)

16/09/2013, 15:54

Recebimento

03/09/2013, 18:55

Entrega em carga/vista

16/08/2013, 14:28

Recebimento

29/04/2013, 18:50

Entrega em carga/vista

15/04/2013, 18:50

Publicação

11/04/2013, 09:39

Com Resolução do Mérito

26/03/2013, 18:42

Conclusão (para julgamento)

07/03/2013, 11:55

Recebimento

11/01/2013, 16:16

Entrega em carga/vista

26/10/2012, 16:13

Petição (Agravo retido)

11/10/2012, 10:39

Recebimento

05/10/2012, 17:28

Entrega em carga/vista

01/10/2012, 17:28

Conclusão (para despacho)

20/06/2012, 10:29

Petição (Petição (outras))

28/05/2012, 11:03

Recebimento

24/05/2012, 18:35

Entrega em carga/vista

22/05/2012, 18:35

Conclusão (para despacho)

30/11/2011, 17:46

Petição (Petição (outras))

07/11/2011, 15:44

Recebimento

14/10/2011, 16:55

Entrega em carga/vista

26/09/2011, 16:55

Petição (Petição (outras))

13/06/2011, 10:59

Recebimento

09/06/2011, 18:24

Entrega em carga/vista

06/05/2011, 15:24

Recebimento

28/04/2011, 11:03

Entrega em carga/vista

08/04/2011, 14:43

Conclusão (para despacho)

04/02/2011, 15:14

Distribuição (sorteio)

10/01/2011, 17:46

Ato ordinatório

•11/01/2022, 00:00

Ato ordinatório

•09/09/2021, 00:00

•03/02/2021, 00:00