Execução Fiscal 0009438-19.2009.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

MAC COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA PRADO ZÚCULO FERNANDES

OAB/SP 129213·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

19/12/2024, 16:46

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

13/11/2024, 19:15

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/08/2023, 11:18

Execução frustrada

23/08/2023, 11:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAC COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP, EDMILSON CADETE DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: ANA PAULA PRADO ZUCOLO FERNANDES - SP129213 JUIZ(A) FEDERAL: DR. SIDMAR DIAS MARTINS DESPACHO 1. Petição ID 271939308: suspenda-se o curso da presente execução, aguardando-se em acervo sobrestado pelo prazo máximo de um ano, nos termos do art. 40, caput e § 1º, da Lei n. 6.830, de 1980 (STJ, tema 566-RR). 2. Findo o prazo fixado, sem que tenha sido localizado o devedor ou bens penhoráveis, arquivem-se provisoriamente os autos (art. 40, § 2º, da Lei n. 6.830, de 1980). Sorocaba/SP, datado e assinado eletronicamente. EXECUÇÃO FISCAL (1116) N. 0009438-19.2009.4.03.6110

10/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

09/08/2023, 10:53

Mero expediente

08/08/2023, 16:43

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 18:07

Expedida/certificada

09/12/2022, 06:16

Mero expediente

06/12/2022, 15:16

Conclusão (para despacho)

30/11/2022, 15:39

Mero expediente

26/09/2022, 16:03

Conclusão (para despacho)

23/09/2022, 13:37

Mero expediente

20/09/2022, 16:40

Todas as movimentações(104)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

19/12/2024, 16:46

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

13/11/2024, 19:15

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/08/2023, 11:18

Execução frustrada

23/08/2023, 11:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

•10/08/2023, 00:00

10/08/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAC COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP, EDMILSON CADETE DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: ANA PAULA PRADO ZUCOLO FERNANDES - SP129213 JUIZ(A) FEDERAL: DR. SIDMAR DIAS MARTINS DESPACHO 1. Petição ID 271939308: suspenda-se o curso da presente execução, aguardando-se em acervo sobrestado pelo prazo máximo de um ano, nos termos do art. 40, caput e § 1º, da Lei n. 6.830, de 1980 (STJ, tema 566-RR). 2. Findo o prazo fixado, sem que tenha sido localizado o devedor ou bens penhoráveis, arquivem-se provisoriamente os autos (art. 40, § 2º, da Lei n. 6.830, de 1980). Sorocaba/SP, datado e assinado eletronicamente. EXECUÇÃO FISCAL (1116) N. 0009438-19.2009.4.03.6110

10/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

09/08/2023, 10:53

Mero expediente

08/08/2023, 16:43

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 18:07

Expedida/certificada

09/12/2022, 06:16

Mero expediente

06/12/2022, 15:16

Conclusão (para despacho)

30/11/2022, 15:39

Mero expediente

26/09/2022, 16:03

Conclusão (para despacho)

23/09/2022, 13:37

Mero expediente

20/09/2022, 16:40

Conclusão (para despacho)

15/09/2022, 18:31

Expedida/certificada

19/07/2022, 09:21

Mero expediente

18/07/2022, 18:15

Conclusão (para despacho)

15/07/2022, 16:40

Publicação

20/06/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAC COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP, EDMILSON CADETE DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: ANA PAULA PRADO ZUCOLO FERNANDES - SP129213 Advogado do(a) EXECUTADO: ANA PAULA PRADO ZUCOLO FERNANDES - SP129213 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria n. 57, de 2021, da 2ª Vara Federal de Sorocaba/SP, intimação das partes a manifestarem-se sobre ofícios e comunicados externos juntados aos autos, caso assim desejarem (prazo 15 dias). Sorocaba/SP, datado e assinado digitalmente. EXECUÇÃO FISCAL (1116) N. 0009438-19.2009.4.03.6110

15/06/2022, 00:00

Expedida/certificada

14/06/2022, 13:39

Mero expediente

23/05/2022, 15:20

Conclusão (para despacho)

27/04/2022, 15:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAC COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP, EDMILSON CADETE DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: ANA PAULA PRADO ZUCOLO FERNANDES - SP129213 Advogado do(a) EXECUTADO: ANA PAULA PRADO ZUCOLO FERNANDES - SP129213 D E S P A C H O 1. Certidão ID 246303566: considerando a certidão e documentos que mostram que houve a arrematação do bem, intimem-se as partes para manifestações, no prazo legal. 2. Dê-se andamento ao feito em Secretaria, nos termos da Portaria n. 57, de 2021, da 2ª Vara Federal de Sorocaba/SP. Intime(m)-se. Cumpra-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) N. 0009438-19.2009.4.03.6110

23/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/03/2022, 10:57

Mero expediente

21/03/2022, 18:39

Conclusão (para despacho)

21/03/2022, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAC COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP, EDMILSON CADETE DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: ANA PAULA PRADO ZUCOLO FERNANDES - SP129213 Advogado do(a) EXECUTADO: ANA PAULA PRADO ZUCOLO FERNANDES - SP129213 D E S P A C H O 1. Considerando a realização da 260ª Hasta Pública Unificada da Seção Judiciária de São Paulo nas dependências do Fórum Federal de Execuções Fiscais, fica designado o dia 09/03/2022, às 11h00min, para o primeiro leilão, observando-se todas as condições definidas em edital, a ser expedido oportunamente pela Comissão de Hastas Públicas Unificadas. 2. Restando infrutífero o leilão acima, fica, desde logo, designado o dia 16/03/2022, às 11h00min, para realização do leilão subsequente. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009438-19.2009.4.03.6110 / 2ª Vara Federal de Sorocaba

07/12/2021, 00:00

Expedida/certificada

06/12/2021, 13:33

Mero expediente

13/07/2021, 15:29

Conclusão (para despacho)

13/07/2021, 14:24

Ato ordinatório

13/05/2021, 15:03

Publicação

23/11/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2020, 07:00

Expedida/certificada

19/11/2020, 10:05

Remessa (outros motivos)

21/07/2020, 15:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/06/2020, 16:24

Mero expediente

10/10/2019, 10:29

Conclusão (para despacho)

09/10/2019, 14:56

Petição (Petição (outras))

09/10/2019, 14:35

Recebimento

04/10/2019, 14:16

Entrega em carga/vista

27/08/2019, 10:01

Conclusão (para despacho)

06/02/2019, 15:44

Mero expediente

13/12/2017, 09:05

Conclusão (para despacho)

11/12/2017, 18:17

Petição (Petição (outras))

11/12/2017, 18:04

Recebimento

11/10/2017, 11:06

Entrega em carga/vista

26/09/2017, 11:52

Mero expediente

26/05/2017, 13:43

Conclusão (para despacho)

24/05/2017, 14:37

Petição (Petição (outras))

24/05/2017, 14:37

Recebimento

15/05/2017, 12:54

Entrega em carga/vista

24/04/2017, 12:46

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

29/03/2017, 12:38

Mero expediente

07/10/2016, 12:03

Conclusão (para despacho)

06/10/2016, 14:01

Petição (Petição (outras))

05/10/2016, 18:25

Recebimento

16/09/2016, 10:17

Entrega em carga/vista

29/08/2016, 14:31

Mero expediente

22/02/2016, 15:21

Conclusão (para despacho)

28/01/2016, 15:50

Petição (Petição (outras))

28/01/2016, 15:19

Recebimento

27/01/2016, 15:05

Entrega em carga/vista

14/12/2015, 14:14

Mero expediente

16/07/2015, 11:15

Conclusão (para despacho)

15/07/2015, 13:28

Petição (Petição (outras))

15/07/2015, 13:28

Recebimento

23/06/2015, 14:54

Entrega em carga/vista

28/05/2015, 10:33

Mero expediente

09/04/2014, 09:43

Conclusão (para despacho)

07/04/2014, 15:45

Petição (Petição (outras))

04/04/2014, 15:52

Recebimento

27/03/2014, 14:32

Entrega em carga/vista

13/03/2014, 16:27

Mero expediente

19/07/2013, 13:45

Conclusão (para despacho)

16/07/2013, 18:28

Petição (Petição (outras))

16/07/2013, 15:48

Recebimento

27/06/2013, 14:32

Entrega em carga/vista

03/06/2013, 12:35

Mero expediente

01/02/2013, 13:18

Conclusão (para despacho)

29/01/2013, 17:57

Petição (Petição (outras))

29/01/2013, 15:11

Recebimento

25/01/2013, 11:56

Entrega em carga/vista

09/01/2013, 14:13

Petição (Petição (outras))

13/10/2011, 15:47

Recebimento

07/10/2011, 11:31

Entrega em carga/vista

26/09/2011, 14:51

Recebimento

30/06/2011, 15:02

Remessa (outros motivos)

29/06/2011, 16:24

Conclusão (para despacho)

29/11/2010, 15:31

Petição (Petição (outras))

29/11/2010, 12:58

Recebimento

26/11/2010, 11:59

Entrega em carga/vista

10/11/2010, 16:58

Conclusão (para despacho)

19/01/2010, 18:24

Petição (Petição (outras))

19/01/2010, 16:25

Recebimento

08/01/2010, 15:33

Entrega em carga/vista

23/11/2009, 15:29

Conclusão (para despacho)

31/08/2009, 16:48

Conclusão (para despacho)

12/08/2009, 14:07

Distribuição (sorteio)

06/08/2009, 17:43

Ato ordinatório

•15/06/2022, 00:00

•23/03/2022, 00:00

•07/12/2021, 00:00