Execução de Título Extrajudicial 5006803-81.2021.4.03.6102 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 5006803-81.2021.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2023, 18:09

Trânsito em julgado

13/06/2023, 18:09

Publicação

10/05/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MOACIR DE VASCONCELLOS Advogados do(a) EXEQUENTE: BIANCA OLIVEIRA CAUCHICK DOS SANTOS - SP425757, ISABELA PATERLINI - SP385190, LUCAS FRANCA CARLOS - SP362288, MARCEL FELIPE DE LUCENA - SP353669, PAULO MURILO GOMES GALVAO - SP169070 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXECUTADO: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA - SP107931, MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631 SENTENÇA Considerando o teor das manifestações (Id 275688221 e 285666532), verifico a ocorrência da situação prevista no inciso IV do artigo 924 do Código de Processo Civil, razão pela qual declaro extinta a presente execução, nos termos do artigo 925 do mesmo diploma legal. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. RIBEIRÃO PRETO, 5 de maio de 2023. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5006803-81.2021.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto

09/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

08/05/2023, 14:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/05/2023, 19:41

Conclusão (para julgamento)

05/05/2023, 12:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MOACIR DE VASCONCELLOS Advogados do(a) EXEQUENTE: BIANCA OLIVEIRA CAUCHICK DOS SANTOS - SP425757, ISABELA PATERLINI - SP385190, LUCAS FRANCA CARLOS - SP362288, MARCEL FELIPE DE LUCENA - SP353669, PAULO MURILO GOMES GALVAO - SP169070 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXECUTADO: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA - SP107931, MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631 D E S P A C H O 1. Expeça-se alvará de levantamento ao Gerente da Caixa Econômica Federal, conforme segue: em favor de MARCEL FELIPE DE LUCENA, OAB/SP 353.669, CPF 371.680.948-90, (procuração Id 244719708), a importância de R$ 6.056,75 (seis mil, cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos, a título de honorários sucumbenciais, com os acréscimos legais até a data do efetivo levantamento, com dedução da alíquota de 27,5% de imposto de renda, a ser calculada no momento do saque, sendo que o valor do imposto deverá ser calculado e recolhido pela instituição financeira depositária, mediante guia de recolhimento, observando-se a legislação tributária, referente ao levantamento total do saldo da conta 2014.005.86409760-6, iniciada em 06.12.2022, conforme guia de depósito judicial Id 271441729. Fica dispensada a retenção do imposto quando o beneficiário declarar à instituição financeira responsável pelo pagamento que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, ou que, em se tratando de pessoa jurídica, esteja inscrita no SIMPLES, nos termos do artigo 27, § 1.º, da Lei 10.833/2003. 2. Após a expedição do alvará, Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5006803-81.2021.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto intime-se a patrona da parte exequente (CEF) para que, em até 60 (sessenta) dias, imprima e apresente junto à instituição financeira (CEF) o alvará, e na sequência, informe nos autos a respectiva liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE 01/2020. 3. Após a juntada aos autos do comprovante de liquidação do alvará, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Int.

25/04/2023, 00:00

Expedição de alvará de levantamento

23/04/2023, 10:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MOACIR DE VASCONCELLOS Advogados do(a) EXEQUENTE: BIANCA OLIVEIRA CAUCHICK DOS SANTOS - SP425757, ISABELA PATERLINI - SP385190, LUCAS FRANCA CARLOS - SP362288, MARCEL FELIPE DE LUCENA - SP353669, PAULO MURILO GOMES GALVAO - SP169070 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXECUTADO: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA - SP107931, MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631 D E S P A C H O 1. Expeça-se alvará de levantamento ao Gerente da Caixa Econômica Federal, conforme segue: em favor de MARCEL FELIPE DE LUCENA, OAB/SP 353.669, CPF 371.680.948-90, (procuração Id 244719708), a importância de R$ 6.056,75 (seis mil, cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos, a título de honorários sucumbenciais, com os acréscimos legais até a data do efetivo levantamento, com dedução da alíquota de 27,5% de imposto de renda, a ser calculada no momento do saque, sendo que o valor do imposto deverá ser calculado e recolhido pela instituição financeira depositária, mediante guia de recolhimento, observando-se a legislação tributária, referente ao levantamento total do saldo da conta 2014.005.86409760-6, iniciada em 06.12.2022, conforme guia de depósito judicial Id 271441729. Fica dispensada a retenção do imposto quando o beneficiário declarar à instituição financeira responsável pelo pagamento que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, ou que, em se tratando de pessoa jurídica, esteja inscrita no SIMPLES, nos termos do artigo 27, § 1.º, da Lei 10.833/2003. 2. Após a expedição do alvará, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5006803-81.2021.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto intime-se a patrona da parte exequente (CEF) para que, em até 60 (sessenta) dias, imprima e apresente junto à instituição financeira (CEF) o alvará, e na sequência, informe nos autos a respectiva liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE 01/2020. 3. Após a juntada aos autos do comprovante de liquidação do alvará, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Int.

03/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

02/03/2023, 17:00

Mero expediente

01/03/2023, 17:31

Documentos

Intimação

•09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MOACIR DE VASCONCELLOS Advogados do(a) EXEQUENTE: BIANCA OLIVEIRA CAUCHICK DOS SANTOS - SP425757, ISABELA PATERLINI - SP385190, LUCAS FRANCA CARLOS - SP362288, MARCEL FELIPE DE LUCENA - SP353669, PAULO MURILO GOMES GALVAO - SP169070 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXECUTADO: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA - SP107931, MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631 D E S P A C H O 1. Expeça-se alvará de levantamento ao Gerente da Caixa Econômica Federal, conforme segue: em favor de MARCEL FELIPE DE LUCENA, OAB/SP 353.669, CPF 371.680.948-90, (procuração Id 244719708), a importância de R$ 6.056,75 (seis mil, cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos, a título de honorários sucumbenciais, com os acréscimos legais até a data do efetivo levantamento, com dedução da alíquota de 27,5% de imposto de renda, a ser calculada no momento do saque, sendo que o valor do imposto deverá ser calculado e recolhido pela instituição financeira depositária, mediante guia de recolhimento, observando-se a legislação tributária, referente ao levantamento total do saldo da conta 2014.005.86409760-6, iniciada em 06.12.2022, conforme guia de depósito judicial Id 271441729. Fica dispensada a retenção do imposto quando o beneficiário declarar à instituição financeira responsável pelo pagamento que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, ou que, em se tratando de pessoa jurídica, esteja inscrita no SIMPLES, nos termos do artigo 27, § 1.º, da Lei 10.833/2003. 2. Após a expedição do alvará, Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5006803-81.2021.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto intime-se a patrona da parte exequente (CEF) para que, em até 60 (sessenta) dias, imprima e apresente junto à instituição financeira (CEF) o alvará, e na sequência, informe nos autos a respectiva liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE 01/2020. 3. Após a juntada aos autos do comprovante de liquidação do alvará, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Int.

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MOACIR DE VASCONCELLOS Advogados do(a) EXEQUENTE: BIANCA OLIVEIRA CAUCHICK DOS SANTOS - SP425757, ISABELA PATERLINI - SP385190, LUCAS FRANCA CARLOS - SP362288, MARCEL FELIPE DE LUCENA - SP353669, PAULO MURILO GOMES GALVAO - SP169070 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXECUTADO: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA - SP107931, MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631 D E S P A C H O 1. Expeça-se alvará de levantamento ao Gerente da Caixa Econômica Federal, conforme segue: em favor de MARCEL FELIPE DE LUCENA, OAB/SP 353.669, CPF 371.680.948-90, (procuração Id 244719708), a importância de R$ 6.056,75 (seis mil, cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos, a título de honorários sucumbenciais, com os acréscimos legais até a data do efetivo levantamento, com dedução da alíquota de 27,5% de imposto de renda, a ser calculada no momento do saque, sendo que o valor do imposto deverá ser calculado e recolhido pela instituição financeira depositária, mediante guia de recolhimento, observando-se a legislação tributária, referente ao levantamento total do saldo da conta 2014.005.86409760-6, iniciada em 06.12.2022, conforme guia de depósito judicial Id 271441729. Fica dispensada a retenção do imposto quando o beneficiário declarar à instituição financeira responsável pelo pagamento que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, ou que, em se tratando de pessoa jurídica, esteja inscrita no SIMPLES, nos termos do artigo 27, § 1.º, da Lei 10.833/2003. 2. Após a expedição do alvará, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5006803-81.2021.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto intime-se a patrona da parte exequente (CEF) para que, em até 60 (sessenta) dias, imprima e apresente junto à instituição financeira (CEF) o alvará, e na sequência, informe nos autos a respectiva liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE 01/2020. 3. Após a juntada aos autos do comprovante de liquidação do alvará, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Int.

03/03/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de alvará de levantamento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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