Execução Fiscal 5000361-06.2020.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Presidente Prudente com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

CLELIO APARECIDO JOSE DA TRINDADE & CIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2022, 13:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/09/2022, 13:18

Trânsito em julgado

06/09/2022, 13:18

Publicação

24/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CLELIO APARECIDO JOSE DA TRINDADE & CIA LTDA - ME S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000361-06.2020.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Trata-se de execução fiscal movida pela ANTT em face de Clelio Aparecido José da Trindade & Cia Ltda - ME - CNPJ: 03.314.208/0001-73. O exequente informou o pagamento integral dos débitos e requereu a extinção do feito (ID 241053191). Tendo em vista o pagamento integral da dívida, extingo a presente execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem condenação em honorários, por força do art. 37-A, § 1º, da Lei nº 10.522/2002. Custas ex lege. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao arquivo permanente. Publique-se. Intimem-se.

23/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/03/2022, 12:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/02/2022, 12:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/02/2022, 12:50

Conclusão (para julgamento)

22/02/2022, 15:25

Julgamento em Diligência

22/02/2022, 15:24

Conclusão (para julgamento)

22/02/2022, 15:23

Julgamento em Diligência

22/02/2022, 15:23

Conclusão (para despacho)

31/01/2022, 18:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/01/2022, 18:36

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

06/09/2022, 13:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/09/2022, 13:18

Trânsito em julgado

06/09/2022, 13:18

Publicação

24/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 07:00

Documentos

•23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CLELIO APARECIDO JOSE DA TRINDADE & CIA LTDA - ME S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000361-06.2020.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Trata-se de execução fiscal movida pela ANTT em face de Clelio Aparecido José da Trindade & Cia Ltda - ME - CNPJ: 03.314.208/0001-73. O exequente informou o pagamento integral dos débitos e requereu a extinção do feito (ID 241053191). Tendo em vista o pagamento integral da dívida, extingo a presente execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem condenação em honorários, por força do art. 37-A, § 1º, da Lei nº 10.522/2002. Custas ex lege. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao arquivo permanente. Publique-se. Intimem-se.

23/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/03/2022, 12:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/02/2022, 12:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/02/2022, 12:50

Conclusão (para julgamento)

22/02/2022, 15:25

Julgamento em Diligência

22/02/2022, 15:24

Conclusão (para julgamento)

22/02/2022, 15:23

Julgamento em Diligência

22/02/2022, 15:23

Conclusão (para despacho)

31/01/2022, 18:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/01/2022, 18:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/01/2022, 18:36

Por decisão judicial

09/09/2020, 12:54

Expedida/certificada

21/07/2020, 12:05

Mero expediente

21/07/2020, 09:12

Conclusão (para despacho)

17/07/2020, 14:04

Expedida/certificada

10/06/2020, 15:38

Mero expediente

22/05/2020, 16:21

Conclusão (para despacho)

21/05/2020, 16:55

Ato ordinatório

08/05/2020, 15:33

Expedida/certificada

17/03/2020, 13:03

Ordenação de entrega de autos

16/03/2020, 19:07

Mero expediente

04/03/2020, 11:47

Conclusão (para despacho)

14/02/2020, 17:14

Remessa (outros motivos)

14/02/2020, 12:42

Distribuição (sorteio)

14/02/2020, 08:22