Remessa Necessária Cível 1201423-11.1996.4.03.6112 - TRF3

Remessa Necessária Cível 1201423-11.1996.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

14/11/2024, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESPORTE CLUBE CORINTHIANS DE PRESIDENTE PRUDENTE, ANTONIO MENEZES, JOAO TADEU SAAB Advogados do(a) EXECUTADO: RENATO RAMOS - SP251136, GABRIEL DE CASTRO GUEDES - SP331359, HELIO MARTINEZ JUNIOR - SP92407, THIAGO JOSE DE SOUZA BONFIM - SP256185-A, HELIO MARTINEZ - SP78123 Advogados do(a) EXECUTADO: RENATO RAMOS - SP251136, GABRIEL DE CASTRO GUEDES - SP331359, HELIO MARTINEZ JUNIOR - SP92407, THIAGO JOSE DE SOUZA BONFIM - SP256185-A, HELIO MARTINEZ - SP78123 Advogado do(a) EXECUTADO: COSME LUIZ DA MOTA PAVAN - SP45860 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1201423-11.1996.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Trata-se de execução fiscal movida pela UNIÃO em face de ESPORTE CLUBE CORINTHIANS DE PRESIDENTE PRUDENTE - CNPJ: 51.397.172/0001-81 (EXECUTADO); ANTONIO MENEZES - CPF: 518.085.798-87 (EXECUTADO), e JOAO TADEU SAAB - CPF: 780.500.228-20 (EXECUTADO). A exequente informou o pagamento integral dos débitos e requereu a extinção do feito (ID 247429902). Tendo em vista o pagamento integral da dívida, extingo a presente execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Providencie a secretaria a baixa na indisponibilidade de bens da parte executada determinada nos autos (ID 41292372 - p.39 ref fl.186 dos autos físicos), expedindo-se o necessário. Promova-se, ainda, o levantamento da penhora efetivada sobre veículo (ID 41292134 - p.112 - ref.fl.365 dos autos físicos), assim como, a liberação das respectivas restrições registradas pelo Renajud (ID 41292372 p.43 - ref fl.190 dos autos físicos). Custas ex lege. Transcorrido o o prazo legal, remetam-se os autos ao arquivo permanente. Publique-se. Intimem-se.

19/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESPORTE CLUBE CORINTHIANS DE PRESIDENTE PRUDENTE, ANTONIO MENEZES, JOAO TADEU SAAB Advogados do(a) EXECUTADO: RENATO RAMOS - SP251136, GABRIEL DE CASTRO GUEDES - SP331359, HELIO MARTINEZ JUNIOR - SP92407, THIAGO JOSE DE SOUZA BONFIM - SP256185-A, HELIO MARTINEZ - SP78123 Advogados do(a) EXECUTADO: RENATO RAMOS - SP251136, GABRIEL DE CASTRO GUEDES - SP331359, HELIO MARTINEZ JUNIOR - SP92407, THIAGO JOSE DE SOUZA BONFIM - SP256185-A, HELIO MARTINEZ - SP78123 Advogado do(a) EXECUTADO: COSME LUIZ DA MOTA PAVAN - SP45860 ATO ORDINATÓRIO Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, fica a(o) exequente intimada(o) para manifestação quanto à informação de pagamento da dívida, no prazo de quinze dias, a fim de requerer o que entender de direito. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1201423-11.1996.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESPORTE CLUBE CORINTHIANS DE PRESIDENTE PRUDENTE, ANTONIO MENEZES, JOAO TADEU SAAB Advogados do(a) EXECUTADO: RENATO RAMOS - SP251136, GABRIEL DE CASTRO GUEDES - SP331359, HELIO MARTINEZ JUNIOR - SP92407, THIAGO JOSE DE SOUZA BONFIM - SP256185-A, HELIO MARTINEZ - SP78123 Advogados do(a) EXECUTADO: RENATO RAMOS - SP251136, GABRIEL DE CASTRO GUEDES - SP331359, HELIO MARTINEZ JUNIOR - SP92407, THIAGO JOSE DE SOUZA BONFIM - SP256185-A, HELIO MARTINEZ - SP78123 Advogado do(a) EXECUTADO: COSME LUIZ DA MOTA PAVAN - SP45860 A T O O R D I N A T Ó R I O Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, fica a exequente intimada para manifestação em prosseguimento no prazo de quinze dias, especialmente acerca do requerido pela parte executada, no tocante ao interesse em adimplir o débito exequendo (ID 111523093). Presidente Prudente, 21 de outubro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1201423-11.1996.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

27/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESPORTE CLUBE CORINTHIANS DE PRESIDENTE PRUDENTE, ANTONIO MENEZES, JOAO TADEU SAAB Advogados do(a) EXECUTADO: RENATO RAMOS - SP251136, GABRIEL DE CASTRO GUEDES - SP331359, HELIO MARTINEZ JUNIOR - SP92407, THIAGO JOSE DE SOUZA BONFIM - SP256185-A, HELIO MARTINEZ - SP78123 Advogados do(a) EXECUTADO: RENATO RAMOS - SP251136, GABRIEL DE CASTRO GUEDES - SP331359, HELIO MARTINEZ JUNIOR - SP92407, THIAGO JOSE DE SOUZA BONFIM - SP256185-A, HELIO MARTINEZ - SP78123 Advogado do(a) EXECUTADO: COSME LUIZ DA MOTA PAVAN - SP45860 A T O O R D I N A T Ó R I O Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, fica a exequente União intimada para manifestação em prosseguimento no prazo de quinze dias, a fim de expressamente requerer o que entender de direito. Presidente Prudente, 28 de junho de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1201423-11.1996.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

15/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESPORTE CLUBE CORINTHIANS DE PRESIDENTE PRUDENTE, ANTONIO MENEZES, JOAO TADEU SAAB Advogados do(a) EXECUTADO: RENATO RAMOS - SP251136, GABRIEL DE CASTRO GUEDES - SP331359, HELIO MARTINEZ JUNIOR - SP92407, THIAGO JOSE DE SOUZA BONFIM - SP256185-A, HELIO MARTINEZ - SP78123 Advogados do(a) EXECUTADO: RENATO RAMOS - SP251136, GABRIEL DE CASTRO GUEDES - SP331359, HELIO MARTINEZ JUNIOR - SP92407, THIAGO JOSE DE SOUZA BONFIM - SP256185-A, HELIO MARTINEZ - SP78123 Advogado do(a) EXECUTADO: COSME LUIZ DA MOTA PAVAN - SP45860 A T O O R D I N A T Ó R I O Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, e ante o requerido (ID 46862474), por ora, fica a exequente União intimada para manifestação em prosseguimento no prazo de quinze dias, especialmente acerca da requerido pela parte executada (ID 47756545). Presidente Prudente, 26 de abril de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1201423-11.1996.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

30/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: ESPORTE CLUBE CORINTHIANS DE PRESIDENTE PRUDENTE, ANTONIO MENEZES, JOAO TADEU SAAB Advogados do(a) EXECUTADO: RENATO RAMOS - SP251136, GABRIEL DE CASTRO GUEDES - SP331359, HELIO MARTINEZ JUNIOR - SP92407, THIAGO JOSE DE SOUZA BONFIM - SP256185-A, HELIO MARTINEZ - SP78123 Advogados do(a) EXECUTADO: RENATO RAMOS - SP251136, GABRIEL DE CASTRO GUEDES - SP331359, HELIO MARTINEZ JUNIOR - SP92407, THIAGO JOSE DE SOUZA BONFIM - SP256185-A, HELIO MARTINEZ - SP78123 Advogado do(a) EXECUTADO: COSME LUIZ DA MOTA PAVAN - SP45860 D E S P A C H O Intimem-se as partes para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Ficam, também, intimadas para se manifestarem, no prazo preclusivo de 45 (quarenta e cinco) dias, sobre o interesse em manter a guarda dos respectivos autos ou de alguns de seus documentos originais, nos termos do art. 16 da Resolução CJF nº 318/2014. Desde já advirto que os autos físicos permanecerão disponíveis, pelo prazo acima concedido, para consulta na Secretaria desta Vara. Sem prejuízo, por ora, concedo à parte executada o prazo de 30 (trinta) dias, para que comprove documentalmente eventual adesão ao parcelamento do débito exequendo, conforme requerido pela parte exequente (ID 41292135 - página 14 - referente à folha 381 dos autos físicos). Decorrido o prazo sem manifestação do executado, retornem os autos conclusos para designação de datas para realização dos leilões dos veículos penhorados nos autos, como requerido anteriormente pela União (ID 41292135 - página 10 - referente à folha 377 dos autos físicos). Intimem-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1201423-11.1996.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

05/03/2021, 00:00

Baixa Definitiva

28/07/2011, 13:41

Trânsito em julgado

21/07/2011, 17:29

Publicação

31/05/2011, 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2011, 08:32

Recebimento

16/05/2011, 15:47

Provimento (art. 557 do CPC)

16/05/2011, 14:39

Conclusão (para julgamento)

22/03/2011, 16:55

Distribuição (sorteio)

18/03/2011, 19:08

Documentos

Sentença

•19/07/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(6)