Execução de Título Extrajudicial 5001272-47.2017.4.03.6104 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 5001272-47.2017.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

27/10/2025, 20:49

Por decisão judicial

10/03/2025, 17:49

Expedida/certificada

07/02/2025, 16:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/02/2025, 16:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/02/2025, 16:41

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/05/2022, 07:47

Publicação

24/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: WORKING LOGISTICA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, GLORIA JESUS FEIJOO CARBALLEDA Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE MARQUES DE SA - SP206885 Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE MARQUES DE SA - SP206885 Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE MARQUES DE SA - SP206885 DECISÃO A pedido, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001272-47.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos defiro a suspensão pelo interregno de um ano, nos termos do artigo 921, III c.c. parágrafo 1º, do CPC/2015. Ao arquivo-sobrestado. Por conseguinte, por esse período, ficará suspensa a prescrição. Findo esse interstício (um ano) sem manifestação, o curso do prazo prescricional será retomado, nos termos do mesmo artigo, em seu parágrafo 4º. Dê-se ciência às partes. Santos, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL

23/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/03/2022, 13:03

Execução frustrada

21/03/2022, 15:45

Conclusão (para despacho)

14/02/2022, 12:26

Publicação

16/12/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: WORKING LOGISTICA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, GLORIA JESUS FEIJOO CARBALLEDA Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE MARQUES DE SA - SP206885 Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE MARQUES DE SA - SP206885 Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE MARQUES DE SA - SP206885 Converto o julgamento em diligência. Reitere-se a intimação pessoal da CEF, a fim de que promova a CEF o andamento do feito, em 5 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, do CPC/2015. No silêncio, venham para extinção. Cumpra-se. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001272-47.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos Intime-se pessoalmente. Santos/SP, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL

14/12/2021, 00:00

Documentos

Decisão

•23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: WORKING LOGISTICA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, GLORIA JESUS FEIJOO CARBALLEDA Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE MARQUES DE SA - SP206885 Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE MARQUES DE SA - SP206885 Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE MARQUES DE SA - SP206885 DECISÃO Nos termos do Acordo de Cooperação n. 01.004.10.2016, alterado pelo Termo Aditivo n. 01.04.11.2016, firmado entre a CEF e o TRF 3ª Região, item 3.1, "nas ações promovidas pelo sistema Processo Judicial Eletrônico – Pje, não deverão ser adicionados advogados às autuações dos feitos, mantendo-se íntegro o cadastro da Caixa Econômica Federal como Procuradoria" (grifo nosso). Após a criação da Central de Processamento Eletrônico - CPE, a princípio, o Juízo da 1ª Vara Federal de Santos teve por bem deferir a inclusão do advogado terceirizado no sistema processual, a fim de facilitar-lhe o aceso aos arquivos submetidos a sigilo documental. Entretanto, esse posicionamento foi modificado, a fim de adequá-lo aos estritos termos do Acordo de Cooperação, no intento de se filiar à corrente majoritária, permitindo uma padronização nos trabalhos da Central de Processamento Eletrônico - CPE. Aliado a esse fato, está o crescente número de advogados terceirizados, cujo cadastramento e descadastramento geraria um retrabalho incompatível com à celeridade que se projetou com a criação da CPE, e em afronta à finalidade precípua do Acordo de Cooperação, que já vige desde o ano de 2016. Não se trata de desobservância à existência de procuração nos autos, mas sim de respeitar Acordo de Cooperação firmado entre a Empresa Pública Federal representada pelo irresignado causídico e o órgão ao qual este Juízo está administrativamente vinculado e subordinado. As diversas reiterações de pedidos com o mesmo mote têm causado vultoso óbice ao processamento de muitos feitos, tangenciando prática vedada pelo ordenamento processual pátrio. Por essa razão, tenho por oportuno seja dada ciência desta decisão à Coordenadoria Jurídica da CEF, pessoalmente, por e-mail. Sobre os embargos declaratórios, além dos argumentos até aqui trazidos (afinal, a questão já foi decidida algumas vezes por este Juízo), tenho a acrescentar que a alteração requerida traz em seu âmago cunho eminentemente infringente, na medida em que pretende modificação do julgado, notadamente com o intuito de vê-lo analisado em seu favor. Não há nenhuma omissão, obscuridade, contradição ou erro material na decisão prolatada. Não bastasse isso, a primeira decisão é datada de 17 de setembro de 2020. Os embargos são, inclusive, extemporâneos. E a tentativa de induzir o Juízo a erro, com o intento de burlar a perda do prazo para a interposição dos embargos, por meio pela repetição do mesmo pedido, é ato contumaz (vem se repetindo em inúmeros processos) e atentatório à Dignidade da Justiça. Assim, não conheço os embargos declaratórios. Como tratamos nesta oportunidade de questão já decidida anteriormente, fica a CEF instada a promover o andamento do feito, em 5 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, do CPC/2015. No caso específico destes autos, destaco que a Coordenadoria Jurídica da CEF já foi instada a dar acompanhamento. Assim, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001272-47.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos intime-se-a NOVAMENTE, pessoalmente, por e-mail. No ensejo, advirto-a da conduta atentatória, conforme exposto no parágrafo 9º. Santos, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL

03/05/2021, 00:00

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Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

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Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

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Execução frustrada

Conclusão (para despacho)

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