Apelação / Remessa Necessária 0045448-71.2009.4.03.6301 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0045448-71.2009.4.03.6301 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALBERTO ALVES DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: AILTON LOPES OMELCZUK - SP279873 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0045448-71.2009.4.03.6301 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos em sentença. Em face do pagamento comprovado nos autos (ID 311420052 ), bem como da ausência de impugnação idônea da exequente, com apoio no artigo 924, II, do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO referente ao julgado que determinou a concessão do benefício previdenciário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição, com baixa findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SãO PAULO, 29 de fevereiro de 2024.

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALBERTO ALVES DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: AILTON LOPES OMELCZUK - SP279873 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0045448-71.2009.4.03.6301 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Ciência à parte autora acerca do(s) depósito(s) vinculado(s) ao CPF do titular do crédito, conforme extrato(s) retro juntado(s). Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Intimem-se. SãO PAULO, 12 de janeiro de 2024.

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALBERTO ALVES DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: AILTON LOPES OMELCZUK - SP279873 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0045448-71.2009.4.03.6301 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Ciência às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, acerca da expedição do precatório ou requisição de pequeno valor, nos termos do artigo 11 da Resolução nº 458, de 04 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal. Após, venham os autos conclusos para encaminhamento ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Transmitidas as requisições, aguarde-se o pagamento, SOBRESTANDO-SE os autos em Secretaria, independentemente de nova intimação. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 25 de outubro de 2022.

28/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALBERTO ALVES DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: AILTON LOPES OMELCZUK - SP279873 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0045448-71.2009.4.03.6301 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Considerando a concordância manifestada pelas partes quanto aos cálculos de liquidação apresentados pela contadoria judicial, homologo-os para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, fixando o valor devido em R$ 108.105,74 (Cento e oito mil, cento e cinco reais e setenta e quatro centavos) referentes ao principal, acrescido de R$ 13.352,22 (Treze mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos), referentes aos honorários de sucumbência, perfazendo o total de R$ 121.457,96 (Cento e vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos), conforme planilha ID n.º 260756287, a qual ora me reporto. Após, se em termos, expeça-se o necessário, na forma da Resolução 458, de 4 de outubro de 2017, do Egrégio Conselho da Justiça Federal. Após a intimação, venham os autos para o competente encaminhamento, nos termos do artigo 11 da Resolução 458/2017. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 20 de setembro de 2022.

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALBERTO ALVES DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: AILTON LOPES OMELCZUK - SP279873 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0045448-71.2009.4.03.6301 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do Núcleo de Cálculos Previdenciários da Justiça Federal. Intimem-se. SãO PAULO, 24 de agosto de 2022.

29/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALBERTO ALVES DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: AILTON LOPES OMELCZUK - SP279873 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0045448-71.2009.4.03.6301 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Refiro-me ao documento ID de número 253733698: Recebo a impugnação ofertada pelo INSS. Dê-se vista à parte contrária para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de divergência, remetam-se os autos ao contador judicial para verificação dos cálculos apresentados, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. SãO PAULO, 15 de junho de 2022.

21/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALBERTO ALVES DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: AILTON LOPES OMELCZUK - SP279873 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0045448-71.2009.4.03.6301 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Intime-se o INSS nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. SãO PAULO, 9 de junho de 2022.

13/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALBERTO ALVES DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: AILTON LOPES OMELCZUK - SP279873 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0045448-71.2009.4.03.6301 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Diante da discordância da parte autora, deverá indicar expressamente em que consiste a divergência, apresentando, desde logo, memória de cálculo, nos termos do artigo 534, do Novo Código de Processo Civil. Prazo para cumprimento: 15 (quinze) dias. Intimem-se. SãO PAULO, 29 de abril de 2022.

04/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALBERTO ALVES DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: AILTON LOPES OMELCZUK - SP279873 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0045448-71.2009.4.03.6301 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Manifeste-se a parte autora-exequente, bem como informe se concorda com os valores apresentados pelo INSS, requerendo o que de direito, consoante dispõe a Resolução 458, de 04 de outubro de 2017, do Egrégio Conselho da Justiça Federal. Observe-se a incumbência prevista no artigo 20, da referida Resolução, acerca do momento para juntada do requerimento de destaque de honorários contratuais, se o caso. Em caso de discordância, deverá indicar expressamente em que consiste a divergência, apresentando, desde logo, memória de cálculo, nos termos do artigo 534, do Novo Código de Processo Civil. Prazo para cumprimento: 15 (quinze) dias. Intimem-se. SÃO PAULO, 21 de março de 2022.

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALBERTO ALVES DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: AILTON LOPES OMELCZUK - SP279873 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0045448-71.2009.4.03.6301 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Refiro-me ao documento ID n.º 153320046: Ciência ao autor. Apresente o INSS os cálculos de liquidação que entender devidos, para fins de execução de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 9 de dezembro de 2021.

13/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALBERTO ALVES DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: AILTON LOPES OMELCZUK - SP279873 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0045448-71.2009.4.03.6301 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Notifique-se a CEABDJ/INSS (eletronicamente) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o cumprimento da obrigação de fazer, com a implantação do benefício previdenciário nos termos da manifestação da autarquia previdenciária (petição ID nº 84298022). Após, venham os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO PAULO, 16 de setembro de 2021.

21/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALBERTO ALVES DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: AILTON LOPES OMELCZUK - SP279873 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0045448-71.2009.4.03.6301 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Refiro-me ao documento ID n.º 55015995: Ciência às partes acerca dos esclarecimentos prestados pela CEABDJ, manifestando-se no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. SãO PAULO, 10 de junho de 2021.

14/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALBERTO ALVES DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: AILTON LOPES OMELCZUK - SP279873 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0045448-71.2009.4.03.6301 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Intime-se NOVAMENTE a CEABDJ/INSS (eletronicamente) a fim de que cumpra a obrigação de fazer no que tange à implantação do benefício conforme título executivo transitado em julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de descumprimento de ordem judicial e respectivas sanções. Com a implantação/revisão do benefício, apresente o INSS os cálculos de liquidação que entender devidos, para fins de execução de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 16 de abril de 2021.

21/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALBERTO ALVES DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: AILTON LOPES OMELCZUK - SP279873 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0045448-71.2009.4.03.6301 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Cumpra a parte autora o despacho ID nº 44858550, no prazo suplementar de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. SÃO PAULO, 6 de março de 2021.

10/03/2021, 00:00

Documentos

Sentença

•04/03/2024, 00:00

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