Execução de Título Judicial 0003545-06.2021.4.03.6311 - TRF3 | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2021

Valor da Causa

R$ 58.999,50

Órgão julgador

1ª Vara Gabinete JEF de Santos

Partes do Processo

FLAVIA MARIA BASTOS DE OLIVEIRA CAMARA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREA PINTO AMARAL CORREA

OAB/SP 120338·CPF·Representa: Autor

LUCIENE MENDES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

SONIA MARIA BERTONCINI

OAB/SP 142534·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(100)

FLAVIA MARIA BASTOS DE OLIVEIRA CAMARA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 17:38

Juntada de certidão

15/04/2024, 17:37

Decorrido prazo de FLAVIA MARIA BASTOS DE OLIVEIRA CAMARA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:24

Publicado Sentença em 25/03/2024.

25/03/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 12:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2024, 12:14

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/03/2024, 13:26

Publicado Despacho em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 20:02

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 17:08

Conclusos para despacho

29/02/2024, 16:49

Todas as movimentações(138)

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 17:38

Juntada de certidão

15/04/2024, 17:37

Decorrido prazo de FLAVIA MARIA BASTOS DE OLIVEIRA CAMARA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:24

Publicado Sentença em 25/03/2024.

Documentos

Sentença

•21/03/2024, 12:14

Despacho

•29/02/2024, 17:08

25/03/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 12:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2024, 12:14

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/03/2024, 13:26

Publicado Despacho em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 20:02

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 17:08

Conclusos para despacho

29/02/2024, 16:49

Decorrido prazo de FLAVIA MARIA BASTOS DE OLIVEIRA CAMARA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 20:01

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2024.

25/01/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

25/01/2024, 00:11

Publicado Despacho em 24/01/2024.

25/01/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 16:19

Juntada de ato ordinatório

23/01/2024, 16:19

Juntada de certidão

23/01/2024, 16:18

Decorrido prazo de FLAVIA MARIA BASTOS DE OLIVEIRA CAMARA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 13:47

Conclusos para despacho

22/01/2024, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 00:03

Publicado Despacho em 28/11/2023.

29/11/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/11/2023, 11:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

24/11/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 17:04

Conclusos para despacho

22/11/2023, 15:59

Transitado em Julgado em 21/11/2023

21/11/2023, 17:11

Juntada de Petição de outras peças

13/11/2023, 16:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:27

Decorrido prazo de FLAVIA MARIA BASTOS DE OLIVEIRA CAMARA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:02

Publicado Sentença em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 15:39

Julgado procedente em parte o pedido

25/09/2023, 18:06

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 14:24

Proferida decisão interlocutória

01/06/2023, 13:54

Conclusos para decisão

01/06/2023, 13:35

Decorrido prazo de FLAVIA MARIA BASTOS DE OLIVEIRA CAMARA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:28

Juntada de Petição de outras peças

28/02/2023, 16:05

Publicado Decisão em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 01:14

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 13:22

Proferida decisão interlocutória

16/02/2023, 13:22

Decorrido prazo de FLAVIA MARIA BASTOS DE OLIVEIRA CAMARA em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 10:51

Conclusos para decisão

15/02/2023, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

25/01/2023, 15:02

Publicado Decisão em 23/01/2023.

25/01/2023, 15:02

Juntada de Petição de proposta de acordo

19/01/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 13:55

Proferida decisão interlocutória

13/01/2023, 13:55

Conclusos para decisão

13/01/2023, 13:54

Juntada de Petição de outras peças

19/12/2022, 15:57

Publicado Decisão em 05/12/2022.

05/12/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

03/12/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 10:07

Proferida decisão interlocutória

30/11/2022, 15:05

Conclusos para decisão

30/11/2022, 14:39

Audiência CONCILIAÇÃO cancelada para 05/12/2022 12:30 1ª Vara Gabinete JEF de Santos.

30/11/2022, 14:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:56

Decorrido prazo de FLAVIA MARIA BASTOS DE OLIVEIRA CAMARA em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

28/10/2022, 00:02

Publicado Despacho em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 15:09

Proferida decisão interlocutória

26/10/2022, 15:09

Conclusos para despacho

26/10/2022, 14:07

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 05/12/2022 12:30 1ª Vara Gabinete JEF de Santos.

26/10/2022, 14:06

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

26/10/2022, 14:06

Conclusos para despacho

24/10/2022, 13:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/09/2022, 10:49

Juntada de Petição de outras peças

06/09/2022, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 00:02

Publicado Decisão em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 16:20

Proferida decisão interlocutória

19/08/2022, 16:20

Conclusos para decisão

19/08/2022, 15:43

Decorrido prazo de SPC em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 00:04

Decorrido prazo de SERASA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 00:02

Juntada de Petição de outras peças

18/07/2022, 17:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/07/2022, 16:34

Juntada de Petição de outras peças

30/06/2022, 16:05

Juntada de certidão

29/06/2022, 17:57

Publicado Decisão em 27/06/2022.

27/06/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

25/06/2022, 00:04

Juntada de certidão

24/06/2022, 13:07

Juntada de certidão

23/06/2022, 18:05

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

23/06/2022, 17:45

Juntada de certidão

23/06/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 09:52

Proferida decisão interlocutória

21/06/2022, 16:01

Proferida decisão interlocutória

25/05/2022, 15:57

Conclusos para julgamento

27/04/2022, 11:24

Proferida decisão interlocutória

26/04/2022, 13:40

Conclusos para decisão

26/04/2022, 13:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2022, 16:38

Publicado Decisão em 21/01/2022.

31/01/2022, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

31/01/2022, 04:43

Juntada de Petição de outras peças

27/01/2022, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FLAVIA MARIA BASTOS DE OLIVEIRA CAMARA Advogado do(a) AUTOR: ANDREA PINTO AMARAL CORREA - SP120338 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: SONIA MARIA BERTONCINI - SP142534 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0003545-06.2021.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Vistos, etc. Esclareçam as partes se pretendem a produção de outras provas, justificando a pertinência e relevância, ou se concordam com o julgamento antecipado do mérito (art. 355, NCPC). Prazo de 15 (quinze) dias. Na hipótese de concordância com o julgamento imediato, venham os autos à conclusão para sentença. Intimem-se. SANTOS, 13 de janeiro de 2022.

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 17:08

Proferida decisão interlocutória

13/01/2022, 17:08

Conclusos para decisão

13/01/2022, 16:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/11/2021, 11:44

Juntada de Petição de réplica

26/10/2021, 16:26

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6311030279 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

13/10/2021, 11:29

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6311030279 - - (DECISÃO) 2021/6311030279 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

13/10/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 04/10/2021 DECISÃO JEF2021/6311030279

04/10/2021, 12:53

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6311030279 - FLAVIA MARIA BASTOS DE OLIVEIRA CAMARA

04/10/2021, 12:53

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6311030279 - EXPEDIENTE Nº 2021/6311000369

30/09/2021, 12:03

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2021/6311030279

29/09/2021, 14:14

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6311030279 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

29/09/2021, 14:14

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO

15/09/2021, 17:27

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2021/6311025894

18/08/2021, 17:09

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2021/6311003388 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

06/08/2021, 15:08

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2021/6311003388 - - (MANDADO) 2021/6311003388 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

06/08/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 28/07/2021 ATO ORDINATÓRIO2021/6311003708

28/07/2021, 10:45

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6311003708 - FLAVIA MARIA BASTOS DE OLIVEIRA CAMARA

28/07/2021, 10:45

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE MANDADO - CITAÇÃO Nº 2021/6311003388 - Nº 2021/6311003388 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

27/07/2021, 14:47

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2021/6311003708 - EXPEDIENTE Nº 2021/6311000277

27/07/2021, 11:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6311003708

26/07/2021, 16:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 30/06/2021 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2021/6311000117

30/06/2021, 11:32

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2021/6311000117 - EXP. 2021/6311000234

28/06/2021, 13:09

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

25/06/2021, 19:00

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 16:19

Despacho

•22/01/2024, 13:47

Despacho

•24/11/2023, 17:04

Sentença

•25/09/2023, 18:06

Decisão

•01/06/2023, 13:54

Decisão

•16/02/2023, 13:22

Decisão

•13/01/2023, 13:55

Decisão

•13/01/2023, 13:55

Decisão

•01/12/2022, 10:07

Decisão

•30/11/2022, 15:05

Despacho

•26/10/2022, 15:09

Decisão

•19/08/2022, 16:20

Todos os documentos(23)

Sentença

•21/03/2024, 12:14

Despacho

•29/02/2024, 17:08

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 16:19

Despacho

•22/01/2024, 13:47

Despacho

•24/11/2023, 17:04

Sentença

•25/09/2023, 18:06

Decisão

•01/06/2023, 13:54

Decisão

•16/02/2023, 13:22

Decisão

•13/01/2023, 13:55

Decisão

•13/01/2023, 13:55

Decisão

•01/12/2022, 10:07

Decisão

•30/11/2022, 15:05

Despacho

•26/10/2022, 15:09

Decisão

•19/08/2022, 16:20

Decisão

•23/06/2022, 09:52

Decisão

•21/06/2022, 16:01

Decisão

•25/05/2022, 15:57

Decisão

•26/04/2022, 13:40

Decisão

•13/01/2022, 17:08

Interlocutória

•29/09/2021, 14:14

Interlocutória

•18/08/2021, 17:09

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 16:00