Execução Fiscal 0000925-96.2017.4.03.6105 - TRF3

Execução Fiscal 0000925-96.2017.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/01/2023, 22:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/01/2023, 22:04

Desarquivamento

22/01/2023, 22:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/01/2023, 22:04

Remessa (outros motivos)

22/06/2022, 13:27

Reativação

22/06/2022, 12:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/06/2022, 12:59

Baixa Definitiva

13/05/2022, 19:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/05/2022, 19:13

Publicação

24/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: PETROBALL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR - SP142452 A T O O R D I N A T Ó R I O Comunico que, nos termos do artigo 152, II, do CPC, fica a parte executada INTIMADA do despacho proferido nos autos, o qual segue transcrito: "ID n.58374283: nada a prover tendo em vista a sentença de extinção proferida nos autos e já transitada em julgado. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000925-96.2017.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas Intime-se a parte executada a efetuar o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 729,31 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da União. O pagamento deverá ser efetuado em Guia de Recolhimento da União (GRU), código 18710-0, na Caixa Econômica Federal - CEF, devendo a parte executada providenciar a juntada, nestes autos, do comprovante de recolhimento. Se for o caso, expeça-se mandado ou carta de intimação. Cumprido o acima determinado e não se tratando de situação prevista no item 2 descrito abaixo, remetam-se os autos ao arquivo, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. No caso de não recolhimento das custas remanescentes, cumpra-se o artigo 16 da Lei 9.289, de 04 de julho de 1996, atentando-se para o Ofício nº. 402/2011-PSFN/CAMPI/GAB DE 17/06/2011. Na ocorrência do descrito no parágrafo anterior desta decisão e não havendo manifestação, arquivem-se os autos SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. Caso haja resposta positiva quanto à inscrição, remetam-se os autos ao arquivo, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. Intime-se e cumpra-se." CAMPINAS, 22 de março de 2022.

23/03/2022, 00:00

Mero expediente

13/09/2021, 11:14

Conclusão (para despacho)

13/09/2021, 10:35

Mero expediente

28/06/2021, 18:54

Documentos

Ato ordinatório

•23/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Desarquivamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Remessa (outros motivos)

Reativação

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

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