Apelação Cível 0001616-30.2014.4.03.6004 - TRF3

Apelação Cível 0001616-30.2014.4.03.6004 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDITH ALVES DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: JAYSON FERNANDES NEGRI - MS11397-A, JEAN HENRY COSTA DE AZAMBUJA - MS12732 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. CORUMBá, 28 de julho de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001616-30.2014.4.03.6004 / 1ª Vara Federal de Corumbá

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDITH ALVES DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: JAYSON FERNANDES NEGRI - MS11397-A, JEAN HENRY COSTA DE AZAMBUJA - MS12732 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria CORU-01V Nº 139/2022, ficam as partes intimadas da disponibilização do pagamento do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos, cabendo à parte autora providenciar a impressão do extrato de RPV no link http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag, sendo certo que, não havendo manifestação no prazo de 5 dias, os autos serão arquivados. Corumbá/MS, 20 de junho de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001616-30.2014.4.03.6004 / 1ª Vara Federal de Corumbá

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDITH ALVES DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: JAYSON FERNANDES NEGRI - SP210924-A, JEAN HENRY COSTA DE AZAMBUJA - MS12732 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O POR ORDEM judicial, fica o beneficiário intimado, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do comunicado do pagamento de RPV e para que proceda ao levantamento dos valores junto à agência do Bando do Brasil. CORUMBá, 30 de maio de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001616-30.2014.4.03.6004 / 1ª Vara Federal de Corumbá

31/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDITH ALVES DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: JAYSON FERNANDES NEGRI - SP210924-A, JEAN HENRY COSTA DE AZAMBUJA - MS12732 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria CORU-01V Nº 139/2022, ficam as partes cientificadas da expedição e transmissão de RPV / Precatório, devendo, em caso de discordância, manifestar expressamente sua oposição, no prazo de 05 (cinco) dias. Corumbá/MS, 28 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001616-30.2014.4.03.6004 / 1ª Vara Federal de Corumbá

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDITH ALVES DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: JAYSON FERNANDES NEGRI - SP210924-A, JEAN HENRY COSTA DE AZAMBUJA - MS12732 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a concordância da exequente, HOMOLOGO os cálculos de id. 47321809. Expeçam-se os ofícios requisitórios de pagamento. Tendo em vista o exíguo prazo para inclusão de precatórios na proposta orçamentária de 2023 (1º/04/2022), e visando a preservar o interesse do exequente, excepcionalmente, determino que o precatório seja expedido com a condição de levantamento à ordem do juízo, e imediatamente venha-me para transmissão ao e. Tribunal Regional da 3ª Região. Em seguida, intimem-se as partes para eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 11 da Resolução 458/2017 do CJF. Havendo impugnação ao requisitório dentro do prazo concedido, retornem os autos conclusos para deliberação quanto à eventual necessidade de cancelamento do ofício. Cabe registrar a ausência de prejuízo à executada, uma vez que o levantamento está condicionado à ordem deste Juízo e os pagamentos só serão efetivados no próximo ano, de modo que há tempo hábil para apreciação de pedidos nesse ínterim. Nada mais sendo requerido, os autos deverão aguardar sobrestados a notícia do pagamento. As partes podem consultar a situação das requisições referente à expedição dos requisitórios protocolados junto ao Tribunal por meio do link http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag, a fim de monitorar e acompanhar sua situação, nos termos do Comunicado 04/2019-UFEP. Disponibilizado o pagamento, intimem-se os beneficiários acerca da disponibilização e para, querendo, manifestarem-se em 5 (cinco) dias. Fica desde já autorizada a oportuna expedição de alvará de levantamento em favor dos beneficiários do precatório. Após, não havendo outros requerimentos, arquivem-se. Cumpra-se. Corumbá/MS, datado e assinado eletronicamente. Daniel Chiaretti Juiz Federal Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL 1ª VARA FEDERAL DE CORUMBÁ/MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001616-30.2014.4.03.6004 / 1ª Vara Federal de Corumbá

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDITH ALVES DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: JAYSON FERNANDES NEGRI - MS11397, JEAN HENRY COSTA DE AZAMBUJA - MS12732 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O POR ORDEM, fica a exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se na forma dos artigos 534 e seguintes do Código de Processo Civil. CORUMBá, 24 de fevereiro de 2021. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001616-30.2014.4.03.6004 / 1ª Vara Federal de Corumbá

25/02/2021, 00:00

Baixa Definitiva

15/01/2018, 15:59

Reativação

27/12/2017, 11:14

Baixa Definitiva

16/10/2017, 16:02

Trânsito em julgado

16/10/2017, 12:29

Publicação

20/06/2017, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2017, 08:31

Provimento

05/06/2017, 14:15

Julgado

05/06/2017, 14:15

Documentos

Ato ordinatório

•31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDITH ALVES DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: JAYSON FERNANDES NEGRI - SP210924-A, JEAN HENRY COSTA DE AZAMBUJA - MS12732 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a concordância da exequente, HOMOLOGO os cálculos de id. 47321809. Expeçam-se os ofícios requisitórios de pagamento. Tendo em vista o exíguo prazo para inclusão de precatórios na proposta orçamentária de 2023 (1º/04/2022), e visando a preservar o interesse do exequente, excepcionalmente, determino que o precatório seja expedido com a condição de levantamento à ordem do juízo, e imediatamente venha-me para transmissão ao e. Tribunal Regional da 3ª Região. Em seguida, intimem-se as partes para eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 11 da Resolução 458/2017 do CJF. Havendo impugnação ao requisitório dentro do prazo concedido, retornem os autos conclusos para deliberação quanto à eventual necessidade de cancelamento do ofício. Cabe registrar a ausência de prejuízo à executada, uma vez que o levantamento está condicionado à ordem deste Juízo e os pagamentos só serão efetivados no próximo ano, de modo que há tempo hábil para apreciação de pedidos nesse ínterim. Nada mais sendo requerido, os autos deverão aguardar sobrestados a notícia do pagamento. As partes podem consultar a situação das requisições referente à expedição dos requisitórios protocolados junto ao Tribunal por meio do link http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag, a fim de monitorar e acompanhar sua situação, nos termos do Comunicado 04/2019-UFEP. Disponibilizado o pagamento, intimem-se os beneficiários acerca da disponibilização e para, querendo, manifestarem-se em 5 (cinco) dias. Fica desde já autorizada a oportuna expedição de alvará de levantamento em favor dos beneficiários do precatório. Após, não havendo outros requerimentos, arquivem-se. Cumpra-se. Corumbá/MS, datado e assinado eletronicamente. Daniel Chiaretti Juiz Federal Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL 1ª VARA FEDERAL DE CORUMBÁ/MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001616-30.2014.4.03.6004 / 1ª Vara Federal de Corumbá

23/03/2022, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Reativação

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Provimento

Julgado

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