Execução Fiscal 0025775-80.2017.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0025775-80.2017.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/05/2022, 12:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/05/2022, 12:06

Trânsito em julgado

17/05/2022, 12:06

Publicação

24/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EGBERTO CAPELIM RAMOS RODRIGUES Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAELLA GRAZINI CAPELIN RAMOS RODRIGUES - SP450690 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0025775-80.2017.4.03.6182 / 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito noticiado pela exequente, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, c.c. o art. 1º da Lei nº 6830/80. Proceda-se ao levantamento da penhora e/ou eventuais valores depositados, se houver, ficando o depositário livre do encargo. Considerando que o valor das custas a serem recolhidas é inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), arquivem-se oportunamente os autos, tendo em vista o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria MF nº 75/2012. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 22 de março de 2022.

23/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/03/2022, 13:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/03/2022, 13:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/03/2022, 13:41

Conclusão (para julgamento)

03/03/2022, 10:53

Publicação

18/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EGBERTO CAPELIM RAMOS RODRIGUES Advogado do(a) EXECUTADO: SILVANA ALVES SCARANCE - SP157511 D E C I S Ã O Tendo em vista que a ordem de bloqueio de valores restou negativa, suspendo a execução fiscal com fundamento no artigo 40 da Lei 6.830/80. Aguarde-se provocação no arquivo. Dê-se ciência à exequente, cientificando-a de que eventual pedido de prazo para diligências administrativas, por não possuir suporte legal, será de plano indeferido, servindo a intimação da presente decisão sua ciência prévia e os autos permanecerão no arquivo aguardando manifestação conclusiva no sentido de localizar o executado ou seus bens. Prazo: 30 dias. São Paulo, 16 de fevereiro de 2022. Juiz(a) Federal SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0025775-80.2017.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

17/02/2022, 00:00

Mero expediente

16/02/2022, 14:04

Conclusão (para despacho)

16/02/2022, 12:38

Documentos

Sentença

•23/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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