Apelação Cível 0007521-17.2013.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0007521-17.2013.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 23:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intimem-se as partes para que tomem ciência do(s) depósito(s) comunicado(s), sendo a exequente inclusive para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se sobre a satisfação de seus créditos. Na ausência de manifestação ou de crédito remanescente, certifique-se a inexistência de valores depositados pendentes de destinação, em atendimento ao disposto no art. 266 do Provimento nº 01/2020 – CORE e arquivem-se os autos com baixa definitiva. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007521-17.2013.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente SUCEDIDO: SILVIO AUGUSTO ZACARIAS SUCESSOR: SANDRA REGINA ZANELLA Advogado do(a) SUCESSOR: ALEX SILVA - SP238571 Advogado do(a) SUCEDIDO: ALEX SILVA - SP238571

02/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Requisite-se o pagamento dos créditos ao egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, conforme requerido no ID. 251596539. Expedidas as requisições, dê-se vista às partes, nos termos do art. 11 da Resolução CJF nº 458/2017. Prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, não sobrevindo manifestação contrária, venham os autos para transmissão dos ofícios requisitórios ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Após, aguarde-se sobrestado notícia do pagamento. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007521-17.2013.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente SUCEDIDO: SILVIO AUGUSTO ZACARIAS SUCESSOR: SANDRA REGINA ZANELLA Advogado do(a) SUCEDIDO: ALEX SILVA - SP238571 Advogado do(a) SUCESSOR: ALEX SILVA - SP238571

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SILVIO AUGUSTO ZACARIAS Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEX SILVA - SP238571 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007521-17.2013.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente Defiro a habilitação de SANDRA REGINA ZANELLA, CPF: 802.094.409-53 como sucessora de SILVIO AUGUSTO ZACARIAS. Consigno que caso o advogado pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, deverá juntar aos autos o respectivo contrato antes da elaboração do requisitório, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, requisite-se o pagamento dos créditos ao egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, expedindo-se o necessário, observando-se as normas pertinentes. Expedidas as requisições, dê-se vista às partes, nos termos do art. 11 da Resolução CJF nº 458/2017. Prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, não sobrevindo manifestação contrária, venham os autos para transmissão dos ofícios requisitórios ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int.

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SILVIO AUGUSTO ZACARIAS Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEX SILVA - SP238571 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência às partes da redistribuição dos autos a esta Vara Federal. Dê-se vista à parte exequente das manifestações do INSS, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos. Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007521-17.2013.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SILVIO AUGUSTO ZACARIAS Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEX SILVA - SP238571 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifeste-se a e parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição id. 48959722. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007521-17.2013.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente

18/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SILVIO AUGUSTO ZACARIAS Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEX SILVA - SP238571 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista a concordância da parte exequente, homologo os cálculos do INSS id. 44972591. Informe a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, a existência de valores a serem deduzidos na base de cálculo, conforme artigos 8º., incisos XVI e XVII, e 27, §3º., da Resolução CJF 458 de 04 de outubro de 2017, ressaltando-se que o silêncio será interpretado como inexistência de valores a deduzir. Registre-se que caso o advogado pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, deverá juntar aos autos o respectivo contrato antes da elaboração do requisitório. Após, requisite-se o pagamento dos créditos ao egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, expedindo-se o necessário, observando-se as normas pertinentes. Expedidas as requisições, dê-se vista às partes, nos termos do art. 11 da Resolução CJF nº 458/2017. Prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, não sobrevindo manifestação contrária, venham os autos para transmissão dos ofícios requisitórios ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007521-17.2013.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SILVIO AUGUSTO ZACARIAS Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEX SILVA - SP238571 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se vista à parte exequente para dizer se concorda com os cálculos ou manifestação apresentados pela executada, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de discordância, apresente o cálculo que considera correto. Decorrido in albis o referido prazo, aguarde-se em arquivo, com baixa-sobrestado, eventual manifestação. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007521-17.2013.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente

12/03/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/09/2020, 11:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/09/2020, 11:25

Trânsito em julgado

16/09/2020, 11:25

Expedida/certificada (Decisão)

09/06/2020, 13:42

Recurso Especial

08/06/2020, 21:19

Remessa (outros motivos)

05/06/2020, 18:00

Recebimento

05/06/2020, 18:00

Documentos

•02/12/2022, 00:00