Execução Fiscal 0006623-43.2009.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

SERRALHERIA GUIMARAES DE PRUDENTE LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

REGIS FRANCISCO DA SILVA

OAB/SP 357432·

CPF

·

Representa: Réu

CARLOS RENATO GUARDACIONNI MUNGO

OAB/SP 140621·CPF·Representa: Réu

JURANDIR ANTONIO CARNEIRO

OAB/SP 129884·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mero expediente

22/09/2025, 18:53

Conclusão (para despacho)

25/02/2025, 19:20

Julgamento em Diligência

04/02/2025, 11:24

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 18:14

Remessa (outros motivos)

24/01/2025, 18:01

Recebimento

14/01/2025, 09:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/01/2025, 09:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/01/2025, 09:17

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/01/2025, 19:55

Execução frustrada

01/10/2024, 15:36

Julgamento em Diligência

01/10/2024, 15:35

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 15:34

Expedida/certificada

17/09/2024, 15:15

Decisão Interlocutória de Mérito

09/09/2024, 15:11

Conclusão (para despacho)

09/09/2024, 14:40

Todas as movimentações(113)

Mero expediente

22/09/2025, 18:53

Conclusão (para despacho)

25/02/2025, 19:20

Julgamento em Diligência

04/02/2025, 11:24

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 18:14

Remessa (outros motivos)

24/01/2025, 18:01

Documentos

•26/08/2024, 00:00

Recebimento

14/01/2025, 09:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/01/2025, 09:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/01/2025, 09:17

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/01/2025, 19:55

Execução frustrada

01/10/2024, 15:36

Julgamento em Diligência

01/10/2024, 15:35

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 15:34

Expedida/certificada

17/09/2024, 15:15

Decisão Interlocutória de Mérito

09/09/2024, 15:11

Conclusão (para despacho)

09/09/2024, 14:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SERRALHERIA GUIMARAES DE PRUDENTE LTDA - EPP, ROGERIO BERNARDES GUIMARAES Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS RENATO GUARDACIONNI MUNGO - SP140621, JURANDIR ANTONIO CARNEIRO - SP129884, REGIS FRANCISCO DA SILVA - SP357432 D E S P A C H O Ante a arrematação do imóvel de matrícula n. 48.541, do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Presidente Prudente, informada no ID 335829249, requisite-se ao 2º CRI de Presidente Prudente que cancele a AV 10/48.541. Intimem-se. Após, sobreste-se o processo nos termos do despacho de ID 315430523. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006623-43.2009.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente

26/08/2024, 00:00

Expedida/certificada

21/08/2024, 16:35

Mero expediente

21/08/2024, 13:50

Conclusão (para despacho)

20/08/2024, 17:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/08/2024, 17:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/08/2024, 17:57

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/03/2024, 17:11

Por decisão judicial

26/03/2024, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SERRALHERIA GUIMARAES DE PRUDENTE LTDA - EPP, ROGERIO BERNARDES GUIMARAES Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS RENATO GUARDACIONNI MUNGO - SP140621, JURANDIR ANTONIO CARNEIRO - SP129884, REGIS FRANCISCO DA SILVA - SP357432 D E S P A C H O Retornem os autos ao arquivo sobrestado (art. 40 da LEF). Intimem-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006623-43.2009.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente

23/02/2024, 00:00

Expedida/certificada

22/02/2024, 16:43

Mero expediente

22/02/2024, 15:02

Conclusão (para despacho)

26/12/2023, 19:18

Mero expediente

01/12/2023, 08:49

Conclusão (para despacho)

30/11/2023, 18:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SERRALHERIA GUIMARAES DE PRUDENTE LTDA - EPP, ROGERIO BERNARDES GUIMARAES Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS RENATO GUARDACIONNI MUNGO - SP140621, JURANDIR ANTONIO CARNEIRO - SP129884, REGIS FRANCISCO DA SILVA - SP357432 D E S P A C H O ID 307475967 Ciência às partes. Nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo sobrestado (art. 40 da LEF). Intimem-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006623-43.2009.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente

22/11/2023, 00:00

Expedida/certificada

21/11/2023, 17:52

Execução frustrada

21/11/2023, 15:30

Conclusão (para despacho)

21/11/2023, 15:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/11/2023, 15:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/11/2023, 15:18

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/03/2023, 13:49

Por decisão judicial

09/03/2023, 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SERRALHERIA GUIMARAES DE PRUDENTE LTDA - EPP, ROGERIO BERNARDES GUIMARAES Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS RENATO GUARDACIONNI MUNGO - SP140621, JURANDIR ANTONIO CARNEIRO - SP129884, REGIS FRANCISCO DA SILVA - SP357432 D E S P A C H O ID 272292107 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006623-43.2009.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente Defiro o requerimento de suspensão do andamento desta Execução Fiscal pelo prazo de um ano, nos termos do art. 40, caput, da Lei 6.830/80, por enquadrar-se no Regime Diferenciado de Cobrança de Créditos, na forma do artigo 20 da Portaria nº 396/2016 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, ao que determino o arquivamento dos autos com baixa sobrestado. Findo o prazo assinalado, manifeste-se a parte exequente independentemente de nova intimação. Nada sendo requerido, fica convertido o arquivamento inicial, nos termos do 2º do art. 40, da Lei nº 6.830/80, por tempo indeterminado, cabendo à parte interessada requerer, a qualquer tempo, o desarquivamento dos autos e as diligências que entender pertinentes. Intimem-se.

27/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

24/02/2023, 10:14

Mero expediente

24/02/2023, 09:15

Conclusão (para despacho)

23/02/2023, 18:44

Expedida/certificada

15/12/2022, 16:56

Outras Decisões

15/12/2022, 15:02

Conclusão (para decisão)

10/08/2022, 16:29

Mero expediente

04/08/2022, 09:31

Conclusão (para despacho)

27/04/2022, 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SERRALHERIA GUIMARAES DE PRUDENTE LTDA - EPP, ROGERIO BERNARDES GUIMARAES Advogados do(a) EXECUTADO: REGIS FRANCISCO DA SILVA - SP357432, JURANDIR ANTONIO CARNEIRO - SP129884, CARLOS RENATO GUARDACIONNI MUNGO - SP140621 D E S P A C H O Ciência à(s) parte(s) da redistribuição dos autos a esta Vara Federal. Preliminarmente, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006623-43.2009.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente intime-se a Fazenda Nacional para trazer cópia atualizada do imóvel nº 48.541 do 2º CRI de Presidente Prudente. Após, retornem os autos conclusos. Intimem-se.

23/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/03/2022, 13:56

Mero expediente

22/03/2022, 11:45

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

02/02/2022, 12:12

Conclusão (para despacho)

18/11/2021, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SERRALHERIA GUIMARAES DE PRUDENTE LTDA - EPP, ROGERIO BERNARDES GUIMARAES Advogados do(a) EXECUTADO: REGIS FRANCISCO DA SILVA - SP357432, JURANDIR ANTONIO CARNEIRO - SP129884, CARLOS RENATO GUARDACIONNI MUNGO - SP140621 D E S P A C H O Intimem-se as partes para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 15 dias (em dobro para a exequente) eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. No mesmo prazo, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, informando o valor atualizado da dívida. Ainda, esclareça a exequente se requer a manutenção da penhora sobre o imóvel mat. 48.541 2 CRIPP (Num. 41411383 - Pág. 43), considerando o contrato Num. 41411383 - Pág. 44/46. PRESIDENTE PRUDENTE, DATA E ASSINATURA REGISTRADAS PELO SISTEMA. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006623-43.2009.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente

23/08/2021, 00:00

Expedida/certificada

20/08/2021, 16:14

Mero expediente

20/08/2021, 13:05

Conclusão (para despacho)

01/06/2021, 16:05

Remessa (outros motivos)

23/09/2020, 15:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/09/2020, 16:45

Petição (Petição (outras))

07/02/2020, 11:05

Mero expediente

15/01/2020, 12:32

Conclusão (para despacho)

23/10/2019, 17:51

Petição (Petição (outras))

23/10/2019, 14:47

Recebimento

23/10/2019, 14:47

Entrega em carga/vista

06/09/2019, 13:59

Mero expediente

23/08/2019, 15:36

Conclusão (para despacho)

21/08/2019, 18:50

Recebimento

15/08/2019, 09:58

Entrega em carga/vista

07/06/2019, 12:03

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

13/05/2019, 16:47

Mero expediente

04/10/2018, 15:40

Conclusão (para despacho)

03/10/2018, 15:41

Recebimento

19/03/2018, 16:53

Entrega em carga/vista

02/03/2018, 11:45

Recebimento

23/02/2018, 18:38

Remessa (outros motivos)

23/02/2018, 14:33

Mero expediente

19/02/2018, 16:48

Conclusão (para despacho)

08/02/2018, 17:16

Petição (Petição (outras))

07/02/2018, 17:20

Recebimento

15/01/2018, 19:00

Entrega em carga/vista

07/12/2017, 15:14

Mero expediente

09/11/2017, 15:42

Conclusão (para despacho)

08/11/2017, 16:05

Mero expediente

27/07/2017, 18:54

Conclusão (para despacho)

27/07/2017, 13:53

Petição (Petição (outras))

26/07/2017, 16:55

Recebimento

21/07/2017, 17:44

Entrega em carga/vista

02/06/2017, 11:37

Conclusão (para despacho)

27/03/2017, 17:32

Recebimento

27/03/2017, 16:57

Entrega em carga/vista

10/03/2017, 14:48

Conclusão (para despacho)

24/02/2017, 14:34

Petição (Petição (outras))

24/02/2017, 14:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/02/2017, 10:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/02/2017, 10:22

Redistribuição (sorteio; incompetência)

17/06/2013, 09:56

Por decisão judicial

26/04/2012, 17:37

Recebimento

16/03/2011, 17:29

Entrega em carga/vista

18/02/2011, 13:34

Conclusão (para despacho)

19/10/2010, 15:46

Petição (Petição (outras))

15/10/2010, 14:15

Recebimento

01/10/2010, 17:00

Entrega em carga/vista

26/08/2010, 09:58

Conclusão (para despacho)

20/05/2010, 15:10

Petição (Petição (outras))

20/05/2010, 11:52

Recebimento

07/05/2010, 18:01

Entrega em carga/vista

18/03/2010, 11:55

Conclusão (para despacho)

05/06/2009, 16:59

Distribuição (sorteio)

27/05/2009, 18:01

Despacho

•23/02/2024, 00:00

•22/11/2023, 00:00

•27/02/2023, 00:00

•23/03/2022, 00:00

•23/08/2021, 00:00