Procedimento Comum Cível 0005101-15.2016.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0005101-15.2016.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2023, 12:28

Trânsito em julgado

09/02/2023, 12:11

Publicação

07/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANDERSON DUTRA CARMONA GARCIA, RICARDO CARMONA GARCIA JUNIOR, VANESSA DUTRA CARMONA GARCIA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO VIEIRA DE GOUVEIA - SP327414, HENRIQUE MARTINS DE ALMEIDA - SP277904, SAMANTHA DA CUNHA MARQUES - SP253747, STEFANNIE DOS SANTOS RAMOS - SP323420 Advogado do(a) SUCEDIDO: CARLOS ALBERTO VIEIRA DE GOUVEIA - SP327414 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005101-15.2016.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: RICARDO CARMONA GARCIA Trata-se de cumprimento de sentença movido contra o INSS. O pagamento foi efetuado. A parte exequente foi intimada. Nada mais foi requerido. Diante do exposto, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, feitas as anotações necessárias, remetam-se os autos ao arquivo. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. São Paulo, 27 de outubro de 2023. Leonardo Henrique Soares Juiz Federal Substituto

04/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

03/11/2022, 12:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/10/2022, 13:19

Conclusão (para julgamento)

27/10/2022, 15:00

Publicação

13/10/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANDERSON DUTRA CARMONA GARCIA, RICARDO CARMONA GARCIA JUNIOR, VANESSA DUTRA CARMONA GARCIA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO VIEIRA DE GOUVEIA - SP327414, HENRIQUE MARTINS DE ALMEIDA - SP277904, SAMANTHA DA CUNHA MARQUES - SP253747, STEFANNIE DOS SANTOS RAMOS - SP323420 Advogado do(a) SUCEDIDO: CARLOS ALBERTO VIEIRA DE GOUVEIA - SP327414 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Tendo em vista informação do TRF3 relativa ao depósito dos valores requisitados, fica o representante judicial da parte exequente intimado para ciência e eventual manifestação no prazo de 05 dias. Nada sendo requerido, a execução será extinta. São Paulo, 10 de outubro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005101-15.2016.4.03.6183 SUCEDIDO: RICARDO CARMONA GARCIA

11/10/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANDERSON DUTRA CARMONA GARCIA, RICARDO CARMONA GARCIA JUNIOR, VANESSA DUTRA CARMONA GARCIA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO VIEIRA DE GOUVEIA - SP327414, HENRIQUE MARTINS DE ALMEIDA - SP277904, SAMANTHA DA CUNHA MARQUES - SP253747, STEFANNIE DOS SANTOS RAMOS - SP323420 Advogado do(a) SUCEDIDO: CARLOS ALBERTO VIEIRA DE GOUVEIA - SP327414 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Id. 260580482 – As partes foram intimadas da transmissão dos ofícios requisitórios expedidos (id. 255253925 e anexos). Id. 262947305 e anexos - Expeça-se a certidão solicitada pelo advogado constituído, em razão da procuração com poderes especiais para dar e receber quitação (Id. 12589237, pp. 186-187). Ressalto que a Secretaria não autentica procuração. Na certidão constará o número do Id. a que se refere a procuração. O advogado deverá imprimir a procuração e apresentá-la com a certidão em conjunto. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005101-15.2016.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: RICARDO CARMONA GARCIA Intime-se o representante judicial da parte exequente e nada mais sendo requerido em 5 (cinco) dias, remetam-se os autos ao arquivo, sobrestados, até que sobrevenha notícia do pagamento dos requisitórios. São Paulo, 21 de setembro de 2022. Fábio Rubem David Müzel Juiz Federal

23/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/09/2022, 14:25

Mero expediente

21/09/2022, 18:06

Documentos

Sentença

•04/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANDERSON DUTRA CARMONA GARCIA, RICARDO CARMONA GARCIA JUNIOR, VANESSA DUTRA CARMONA GARCIA Advogado do(a) SUCEDIDO: CARLOS ALBERTO VIEIRA DE GOUVEIA - SP327414 Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO VIEIRA DE GOUVEIA - SP327414, HENRIQUE MARTINS DE ALMEIDA - SP277904, STEFANNIE DOS SANTOS RAMOS - SP323420, SAMANTHA DA CUNHA MARQUES - SP253747 Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO VIEIRA DE GOUVEIA - SP327414, HENRIQUE MARTINS DE ALMEIDA - SP277904, STEFANNIE DOS SANTOS RAMOS - SP323420, SAMANTHA DA CUNHA MARQUES - SP253747 Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO VIEIRA DE GOUVEIA - SP327414, HENRIQUE MARTINS DE ALMEIDA - SP277904, STEFANNIE DOS SANTOS RAMOS - SP323420, SAMANTHA DA CUNHA MARQUES - SP253747 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1) Considerando a manifestação do exequente (Id 246121854) concordando com os cálculos apresentados pelo INSS (Id 243426858), HOMOLOGO OS CÁLCULOS no valor de R$ 37.001,08 (R$ 31.953,04 - principal e R$ 5.048,04 - juros) para a parte exequente e no valor de R$ 1.850,05, a título de honorários advocatícios, competência para 02/2022, totalizando o valor de R$ 38.851,13. 2) A expedição dos ofícios deverá observar a cota parte devida a cada sucessor habilitado: 1/3 para cada um dos filhos 3) Efetuada a expedição dos ofícios requisitórios, abra-se vista às partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 11 da Resolução n. 458/17 do Conselho da Justiça Federal, para eventual manifestação. Havendo concordância ou decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos para transmissão ao tribunal. 4) Em se tratando de precatório, aguarde-se o pagamento no arquivo sobrestado. 5) Com a informação do TRF3 relativa ao depósito dos valores requisitados, Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005101-15.2016.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: RICARDO CARMONA GARCIA intime-se a parte exequente. 6) Nada mais sendo requerido em 5 (cinco) dias, venham conclusos para extinção da execução. Cumpra-se. Intime-se. São Paulo, 18 de março de 2022. Fábio Rubem David Müzel Juiz Federal

23/03/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

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