Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: CONDOMINIO SPAZIO CAMPO ALVORADA Advogados do(a)
EXEQUENTE: ALEXANDER AUGUSTO COMPARONI - SP146331, SIMONE APARECIDA MELO - SP394563
EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a)
EXECUTADO: PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS - PE15131 SENTENÇA EXTINÇÃO EXECUÇÃO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista que o réu comprovou o cumprimento da obrigação de fazer, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil. Publicada e registrada neste ato. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos. SãO JOSé DOS CAMPOS, 13 de julho de 2023.
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 5001465-31.2018.4.03.6103 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos
17/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: CONDOMINIO SPAZIO CAMPO ALVORADA Advogados do(a)
EXEQUENTE: ALEXANDER AUGUSTO COMPARONI - SP146331, SIMONE APARECIDA MELO - SP394563
EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a)
EXECUTADO: PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS - PE15131 SENTENÇA EXTINÇÃO EXECUÇÃO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista que o réu comprovou o cumprimento da obrigação de fazer, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil. Publicada e registrada neste ato. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos. SãO JOSé DOS CAMPOS, 13 de julho de 2023.
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 5001465-31.2018.4.03.6103 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos
17/07/2023, 00:00
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: CONDOMINIO SPAZIO CAMPO ALVORADA Advogados do(a)
EXEQUENTE: ALEXANDER AUGUSTO COMPARONI - SP146331, SIMONE APARECIDA MELO - SP394563
EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a)
EXECUTADO: PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS - PE15131 SENTENÇA EXTINÇÃO EXECUÇÃO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista que o réu comprovou o cumprimento da obrigação de fazer, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil. Publicada e registrada neste ato. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos. SãO JOSé DOS CAMPOS, 13 de julho de 2023.
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 5001465-31.2018.4.03.6103 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos
17/07/2023, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CONDOMINIO SPAZIO CAMPO ALVORADA Advogados do(a)
EXEQUENTE: ALEXANDER AUGUSTO COMPARONI - SP146331, SIMONE APARECIDA MELO - SP394563
EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a)
EXECUTADO: PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS - PE15131 D E S P A C H O ID 288929068: Nada a decidir, uma vez que a autorização para levantamento já foi analisada no ID 285796366. Nada mais sendo requerido em cinco dias, venham conclusos para extinção da execução. SãO JOSé DOS CAMPOS, 28 de junho de 2023.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 5001465-31.2018.4.03.6103 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos
29/06/2023, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CONDOMINIO SPAZIO CAMPO ALVORADA Advogados do(a)
EXEQUENTE: ALEXANDER AUGUSTO COMPARONI - SP146331, SIMONE APARECIDA MELO - SP394563
EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a)
EXECUTADO: PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS - PE15131 D E S P A C H O A parte ré apresentou documento comprobatório de que já depositou em favor da parte autora os valores referentes à condenação. Dê-se ciência à parte autora para eventual manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Eventual impugnação deverá observar os seguintes requisitos, sob pena de rejeição sumária: a) o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, discriminando o montante que seria correto; b) o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial; e c) o critério legal aplicável ao débito não deve ter sido objeto de debate na fase d/e conhecimento. Na ausência de impugnação, venham conclusos para extinção da execução. Considerando o teor do despacho nº 8807628/2022 – DFJEF/GACO, o levantamento do valor depositado pela CEF deve ser realizado diretamente na instituição bancária: a) pela parte autora, sem necessidade de expedição de ordem ou alvará judicial, sendo imprescindível a apresentação de RG, CPF e comprovante de residência emitido há menos de 90 dias ou, ainda, b) pelo advogado, mediante apresentação de certidão de advogado constituído e procuração autenticada, que podem ser solicitadas via peticionamento eletrônico, exclusivamente na opção “PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO”, que deverá ser instruída com a GRU (Res. 138/01, TRF3) ou mediante indicação do documento que deferiu os benefícios da justiça gratuita, se o caso. Registro, no entanto, que a instituição bancária poderá exigir outros documentos além da documentação acima, conforme normas internas. Int. SãO JOSé DOS CAMPOS, 3 de maio de 2023.
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 5001465-31.2018.4.03.6103 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos
04/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CONDOMINIO SPAZIO CAMPO ALVORADA Advogados do(a)
EXEQUENTE: ALEXANDER AUGUSTO COMPARONI - SP146331, SIMONE APARECIDA MELO - SP394563
EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Petição ID 267538635: Inicialmente, verifico que o valor de depósito realizado em 09/10/2018 foi de R$ 28.263,62, e o valor de resgate em 06/10/2022 foi de R$ 28.593,74, ou seja, foi feita a atualização monetária do valor depositado em juízo, não assistindo razão ao alegado pelo autor. No mais, fica deferido o prazo derradeiro de 10 (dez) dias para a CEF cumprir o determinado no despacho ID 258661291, depositando o valor apurando pela contadoria judicial, de R$ 3.422,40 (ID 246373413). Int. SãO JOSé DOS CAMPOS, 30 de janeiro de 2023.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001465-31.2018.4.03.6103 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos
02/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: CONDOMINIO SPAZIO CAMPO ALVORADA Advogados do(a)
AUTOR: SIMONE APARECIDA MELO - SP394563, ALEXANDER AUGUSTO COMPARONI - SP146331
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Inicialmente, registro que a possibilidade de transferência dos valores se encerrou com o retorno das atividades presenciais, nos termos do Comunicado Conjunto da Corregedoria Regional e Coordenadoria dos Juizados, de 05/11/2021. Por outro lado, fica a parte autora desde já autorizada a efetuar o levantamento do valor incontroverso (ID 84808557). Considerando o teor do despacho nº 8807628/2022 – DFJEF/GACO, o levantamento do valor depositado pela CEF deve ser realizado diretamente na instituição bancária: a) pela parte autora, sem necessidade de expedição de ordem ou alvará judicial, sendo imprescindível a apresentação de RG, CPF e comprovante de residência emitido há menos de 90 dias ou, ainda, b) pelo advogado, mediante apresentação de certidão de advogado constituído e procuração autenticada, que podem ser solicitadas via peticionamento eletrônico, exclusivamente na opção “PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO”, que deverá ser instruída com a GRU (Res. 138/01, TRF3) ou mediante indicação do documento que deferiu os benefícios da justiça gratuita, se o caso. No mais, fica a CEF intimada para depositar o valor apurando pela contadoria judicial, de R$ 3.422,40 (ID 246373413), no prazo de 15 (quinze) dias. Int. SãO JOSé DOS CAMPOS, 3 de agosto de 2022.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001465-31.2018.4.03.6103 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos
04/08/2022, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: CONDOMINIO SPAZIO CAMPO ALVORADA Advogados do(a)
AUTOR: SIMONE APARECIDA MELO - SP394563, ALEXANDER AUGUSTO COMPARONI - SP146331
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria n.º 3, de 09 de agosto de 2016, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: “ Vista às partes, para manifestação em 05 (cinco) dias, acerca dos cálculos elaborados pela Central Unificada de Cálculos Judicias da Seção Judiciária de São Paulo-CECALC. Após, remetam-se os autos à conclusão.” SãO JOSé DOS CAMPOS, 22 de março de 2022.
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001465-31.2018.4.03.6103 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos
23/03/2022, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: CONDOMINIO SPAZIO CAMPO ALVORADA Advogados do(a)
AUTOR: ALEXANDER AUGUSTO COMPARONI - SP146331, SIMONE APARECIDA MELO - SP394563
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria n.º 3, de 09 de agosto de 2016, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: “Vista à CEF, para manifestação em 10 (dez) dias, acerca da planilha de cálculo apresentado pelo autor no ID 91399877. ” SãO JOSé DOS CAMPOS, 24 de setembro de 2021.
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001465-31.2018.4.03.6103 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos