Execução Fiscal 5000682-64.2016.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

FINANCAIR FOMENTO MERCANTIL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/03/2023, 12:43

Decisão Interlocutória de Mérito

28/03/2023, 18:12

Conclusão (para decisão)

27/03/2023, 12:45

Por decisão judicial

20/03/2023, 08:12

Conclusão (para decisão)

17/03/2023, 19:50

Decisão Interlocutória de Mérito

09/01/2023, 10:24

Conclusão (para decisão)

29/09/2022, 12:11

Decisão Interlocutória de Mérito

21/09/2022, 13:57

Conclusão (para decisão)

21/09/2022, 09:03

Por decisão judicial

12/09/2022, 14:40

Conclusão (para decisão)

09/09/2022, 17:13

Decisão Interlocutória de Mérito

06/06/2022, 14:32

Conclusão (para decisão)

06/06/2022, 13:36

Publicação

24/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 07:00

Todas as movimentações(56)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/03/2023, 12:43

Decisão Interlocutória de Mérito

28/03/2023, 18:12

Conclusão (para decisão)

27/03/2023, 12:45

Por decisão judicial

20/03/2023, 08:12

Conclusão (para decisão)

17/03/2023, 19:50

Documentos

•23/03/2022, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

09/01/2023, 10:24

Conclusão (para decisão)

29/09/2022, 12:11

Decisão Interlocutória de Mérito

21/09/2022, 13:57

Conclusão (para decisão)

21/09/2022, 09:03

Por decisão judicial

12/09/2022, 14:40

Conclusão (para decisão)

09/09/2022, 17:13

Decisão Interlocutória de Mérito

06/06/2022, 14:32

Conclusão (para decisão)

06/06/2022, 13:36

Publicação

24/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC EXECUTADO(A): OPTA TAXI AEREO LTDA CNPJ: 05.752.384/0001-12 RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO: FINANCAIR FOMENTO MERCANTIL LTDA CNPJ: 08.960.842/0001-05 CDA(S) n.º: 8769/2016 Valor da dívida: R$ 20.028,93 (em 10/02/2022) Natureza/Assunto: [Dívida Ativa não-tributária, Multas e demais Sanções] Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN- Res. 398/2020) e afixado na forma da lei na sede deste Juízo sito à Rua João Guimarães Rosa, 215 – Consolação – São Paulo/SP. Eu, GUILHERME ARAUJO FREIRE/Analista/Técnico Judiciário, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo em 16/03/2022. Juiz(a) Federal [assinatura eletrônica] Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) Doutor(a) Juiz(a) Federal da 10ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, FAZ SABER ao(s) RESPONSÁVEL(EIS) TRIBUTÁRIO(S) abaixo relacionado(s), que não foi(ram)localizado(s) ou se encontra(m) em local incerto e não sabido, conforme noticiado nos autos de Execução Fiscal, de que terá(ão) 5 (cinco) dias contados a partir do prazo do presente edital para que pague a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na certidão de dívida ativa, mais custas judiciais, ou garanta a execução fiscal (art. 9º da lei 6830/80). Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, serão penhorados bem(ns) de sua(s) propriedade eventualmente localizado(s). EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000682-64.2016.4.03.6182

23/03/2022, 00:00

Mero expediente

11/02/2022, 16:07

Conclusão (para despacho)

11/02/2022, 15:48

Por decisão judicial

14/12/2021, 15:05

Conclusão (para decisão)

14/12/2021, 12:59

Decisão Interlocutória de Mérito

14/06/2021, 14:55

Conclusão (para decisão)

11/03/2021, 20:07

Decisão Interlocutória de Mérito

26/02/2021, 19:32

Conclusão (para decisão)

26/02/2021, 18:16

Decisão Interlocutória de Mérito

08/07/2020, 14:41

Conclusão (para decisão)

07/07/2020, 16:37

Decisão Interlocutória de Mérito

27/03/2020, 09:06

Conclusão (para decisão)

27/03/2020, 09:06

Decisão Interlocutória de Mérito

09/03/2020, 21:44

Conclusão (para decisão)

09/03/2020, 21:43

Publicação

12/12/2019, 07:00

Mero expediente

13/11/2019, 09:55

Conclusão (para despacho)

13/11/2019, 09:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/11/2019, 09:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/11/2019, 09:55

Por decisão judicial

05/06/2019, 13:15

Decisão Interlocutória de Mérito

15/04/2019, 14:14

Conclusão (para decisão)

14/04/2019, 12:43

Decisão Interlocutória de Mérito

14/03/2019, 16:28

Conclusão (para decisão)

13/03/2019, 17:39

Decisão Interlocutória de Mérito

30/10/2018, 13:35

Conclusão (para decisão)

30/10/2018, 10:05

Ordenação de entrega de autos

22/10/2018, 17:46

Decisão Interlocutória de Mérito

18/10/2018, 16:42

Conclusão (para decisão)

18/10/2018, 16:37

Decisão Interlocutória de Mérito

01/10/2018, 16:05

Conclusão (para despacho)

27/09/2018, 17:51

Decisão Interlocutória de Mérito

08/05/2018, 16:02

Conclusão (para decisão)

07/05/2018, 10:11

Expedida/certificada

25/10/2017, 15:57

Decisão Interlocutória de Mérito

19/10/2017, 17:11

Conclusão (para decisão)

18/10/2017, 11:22

Mero expediente

20/01/2017, 14:55

Conclusão (para despacho)

19/01/2017, 18:24

Remessa (outros motivos)

11/01/2017, 17:33

Distribuição (sorteio)

20/12/2016, 18:03