Apelação Cível 5000140-52.2017.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 5000140-52.2017.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OTAVIO FLORENTINO DA SILVA NETO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRA OLIVEIRA CORTEZ - SP148752, TELMA RODRIGUES DA SILVA - SP121483 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando o lapso temporal decorrido, sem a manifestação da parte autora, aguarde-se provocação no arquivo sobrestado. Cumpra-se e CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000140-52.2017.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos intime-se. SANTOS, 16 de junho de 2023.

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OTAVIO FLORENTINO DA SILVA NETO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRA OLIVEIRA CORTEZ - SP148752, TELMA RODRIGUES DA SILVA - SP121483 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000140-52.2017.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos Defiro a suspensão na tramitação do feito, pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido pela autora no ID 266189437. Intime-se. SANTOS, 25 de novembro de 2022.

30/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OTAVIO FLORENTINO DA SILVA NETO Advogados do(a) EXEQUENTE: TELMA RODRIGUES DA SILVA - SP121483, ALEXANDRA OLIVEIRA CORTEZ - SP148752 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 259231998: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000140-52.2017.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias conforme requerido. Intime-se. SANTOS, 23 de agosto de 2022.

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OTAVIO FLORENTINO DA SILVA NETO Advogados do(a) EXEQUENTE: TELMA RODRIGUES DA SILVA - SP121483, ALEXANDRA OLIVEIRA CORTEZ - SP148752 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Equivoca-se a parte autora ao entender ser obrigação do INSS elaborar os cálculos para satisfação do julgado em execução invertida no feito, porquanto, o que restou decidido pelo STF, refere-se às demandas ajuizadas nos Juizados Especiais. Sendo assim, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000140-52.2017.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos indefiro o pleito ID 251214309, pois a providência é incumbência da parte autora. Intime-se. SANTOS, 21 de julho de 2022.

29/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OTAVIO FLORENTINO DA SILVA NETO Advogados do(a) EXEQUENTE: TELMA RODRIGUES DA SILVA - SP121483, ALEXANDRA OLIVEIRA CORTEZ - SP148752 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 247255582: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000140-52.2017.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos Defiro, pelo prazo de 15 (quinze) dias, como requerido. Intime-se. SANTOS, 25 de abril de 2022.

28/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OTAVIO FLORENTINO DA SILVA NETO Advogados do(a) EXEQUENTE: TELMA RODRIGUES DA SILVA - SP121483, ALEXANDRA OLIVEIRA CORTEZ - SP148752 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando que o INSS não apresentará os valores para execução invertida, conforme se verifica no ID 245532525, deverá a parte autora fornecer a planilha com o cálculo dos valores que entende como devidos para execução do julgado. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000140-52.2017.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos Intime-se. SANTOS, 21 de março de 2022.

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OTAVIO FLORENTINO DA SILVA NETO Advogados do(a) EXEQUENTE: TELMA RODRIGUES DA SILVA - SP121483, ALEXANDRA OLIVEIRA CORTEZ - SP148752 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 51793832: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000140-52.2017.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos Defiro pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido. Intime-se. SANTOS, 27 de julho de 2021.

30/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OTAVIO FLORENTINO DA SILVA NETO Advogados do(a) EXEQUENTE: TELMA RODRIGUES DA SILVA - SP121483, ALEXANDRA OLIVEIRA CORTEZ - SP148752 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando o lapso temporal decorrido, sem a manifestação do INSS, apresente a parte autora os cálculos que entende corretos para execução do julgado. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000140-52.2017.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos Intime-se. SANTOS, 12 de março de 2021.

15/03/2021, 00:00

Baixa Definitiva

02/04/2019, 11:36

Trânsito em julgado

29/03/2019, 16:24

Publicação

31/01/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2019, 07:00

Expedida/certificada (Acórdão)

28/01/2019, 15:31

Provimento em Parte

28/01/2019, 13:44

Provimento

28/01/2019, 13:44

Documentos

•21/06/2023, 00:00