Execução Fiscal 5019263-88.2020.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 5019263-88.2020.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Mero expediente

22/05/2026, 13:16

Conclusão (para despacho)

02/02/2026, 22:44

Mero expediente

12/01/2026, 17:54

Conclusão (para despacho)

12/01/2026, 16:24

Mero expediente

10/09/2025, 18:57

Conclusão (para despacho)

10/09/2025, 14:16

Publicação

11/03/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA EXECUTADO(S): HD FILMES LTDA - EPP CNPJ: 12.164.913/0001-22, TELMA DOS REIS MENEZES SILVA CPF: 136.472.478-20 PESSOA A SER INTIMADA: TELMA DOS REIS MENEZES SILVA - CPF: 136.472.478-20 Valores bloqueados no Banco Itaú Unibanco S.A.: R$ 238,94, em 23/10/2024; Valores bloqueados no Banco Bradesco S.A.: R$ 237,07, em 22/10/2024; e Valores bloqueados no NU PAGAMENTOS - IP: R$ 15,13 em 23/10/2024 Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, RICARDO YUDI KAMIMURA, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica. Edital - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP - CEP 01303-030 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam que, nos autos da execução fiscal nº 5019263-88.2020.4.03.6182, em trâmite perante a 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica a parte executada abaixo identificada, ou seu representante legal, INTIMADA acerca da indisponibilidade de ativos financeiros realizada, cabendo à parte executada manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 2º e 3º do Código de Processo Civil, bem como da conversão da indisponibilidade em penhora e transferência do montante indisponível para conta vinculada à disposição deste Juízo e que, decorrido o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação, nos termos do art. 854 do CPC, passará a fluir o período de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução, nos termos do art. 16, inciso III, da Lei 6830/80. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5019263-88.2020.4.03.6182

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/11/2024, 11:05

Decisão Interlocutória de Mérito

29/07/2024, 09:49

Conclusão (para decisão)

22/01/2024, 19:49

Expedida/certificada

04/07/2023, 16:30

Decisão Interlocutória de Mérito

04/07/2023, 15:19

Conclusão (para decisão)

03/07/2023, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA EXECUTADO(S): HD FILMES LTDA - EPP CNPJ: 12.164.913/0001-22, TELMA DOS REIS MENEZES SILVA CPF: 136.472.478-20 PESSOA A SER INTIMADA: TELMA DOS REIS MENEZES SILVA - CPF: 136.472.478-20 Valores bloqueados no Banco Itaú Unibanco S.A.: R$ 238,94, em 23/10/2024; Valores bloqueados no Banco Bradesco S.A.: R$ 237,07, em 22/10/2024; e Valores bloqueados no NU PAGAMENTOS - IP: R$ 15,13 em 23/10/2024 Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, RICARDO YUDI KAMIMURA, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica. Edital - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP - CEP 01303-030 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam que, nos autos da execução fiscal nº 5019263-88.2020.4.03.6182, em trâmite perante a 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica a parte executada abaixo identificada, ou seu representante legal, INTIMADA acerca da indisponibilidade de ativos financeiros realizada, cabendo à parte executada manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 2º e 3º do Código de Processo Civil, bem como da conversão da indisponibilidade em penhora e transferência do montante indisponível para conta vinculada à disposição deste Juízo e que, decorrido o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação, nos termos do art. 854 do CPC, passará a fluir o período de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução, nos termos do art. 16, inciso III, da Lei 6830/80. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5019263-88.2020.4.03.6182

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA CDA(S) n.º: 4.008.000294/20-96 Valor da dívida: R$ 39.896,01 (em 13/06/2022) Natureza/Assunto: [Contribuições Sociais] EXECUTADO(A): HD FILMES LTDA - EPP CNPJ: 12.164.913/0001-22 RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(S): TELMA DOS REIS MENEZES SILVA CPF: 136.472.478-20 Valor bloqueado: R$ 12.449,81 Fica(m), ainda, ciente(s) de plano o(s) Responsável(is) Tributário(s) que, decorrido o prazo legal sem a apresentação de manifestação, o bloqueio será, automaticamente, convertido em penhora (CPC, art. 854, parágrafo 5º) com a transferência dos valores, quando se iniciará o prazo para eventual oposição de embargos e INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN- Res. 398/2020) e afixado na forma da lei na sede deste Juízo sito à Rua João Guimarães Rosa, 215 – Consolação – São Paulo/SP. Eu, FABIO KENJI IKEOKA/Analista/Técnico Judiciário, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo em 24/01/2023. Juiz(a) Federal [assinatura eletrônica] Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA (BLOQUEIO SISBAJUD) COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) Doutor(a) Juiz(a) Federal da 10ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que tendo em vista que o(s) RESPONSÁVEL (IS) TRIBUTÁRIO(S) não foi(ram) localizado(s), fica(m) pelo presente INTIMADO(S) na forma da lei, do BLOQUEIO JUDICIAL VIA SISTEMA SISBAJUD, que recaiu sobre VALORES de sua propriedade, para que, em querendo, apresente(m) manifestação no prazo legal (CPC, art. 854, parágrafos 2º e 3º). EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5019263-88.2020.4.03.6182

27/01/2023, 00:00

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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Expedida/certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

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