Procedimento Comum Cível 0005466-94.2011.4.03.6102 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0005466-94.2011.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2024, 18:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/12/2024, 18:08

Trânsito em julgado

25/10/2024, 18:58

Publicação

04/09/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE ANTONIO ANUNCIO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - SP150596, GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA - SP160929 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005466-94.2011.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença movido por José Antonio Anuncio em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. O crédito foi integralmente satisfeito (id 292478549, id 292478548 e id 311584321). Do exposto, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro nos arts. 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas ex lege. Determino ainda ao patrono da causa que informe ao exequente a disponibilização do valor requisitado, nos termos do artigo 49, §1º, da Resolução nº 822/2023 do Conselho de Justiça Federal. Com o trânsito em julgado, e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos eletrônicos definitivamente. Publique-se. Intimem-se. Ribeirão Preto, 31 de agosto de 2024. ANDRÉIA FERNANDES ONO Juíza Federal Substituta

03/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

02/09/2024, 12:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/08/2024, 11:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/08/2024, 11:39

Conclusão (para julgamento)

29/04/2024, 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE ANTONIO ANUNCIO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - SP150596, GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA - SP160929 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Id 311747397: tendo em vista o pagamento integral (Id 311584321), intimem-se as partes e nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para a extinção. Int. Cumpra-se. RIBEIRãO PRETO, datado e assinado eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005466-94.2011.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto

09/04/2024, 00:00

Expedida/certificada

08/04/2024, 12:10

Mero expediente

08/04/2024, 12:10

Conclusão (para despacho)

08/03/2024, 11:33

Documentos

Sentença

•03/09/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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