Execução Fiscal 5023620-77.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

BENJAMIN BERTON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BENJAMIN BERTON

OAB/SP 44606·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/05/2024, 14:42

Execução frustrada

24/05/2024, 17:03

Conclusão (para decisão)

23/05/2024, 14:19

Publicação

23/05/2024, 07:00

Ato ordinatório

22/05/2024, 09:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: AUTO POSTO RIMINI LTDA, BENJAMIN BERTON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BENJAMIN BERTON Advogado do(a) EXECUTADO: BENJAMIN BERTON - SP44606 D E C I S Ã O SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5023620-77.2021.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Defiro, nos termos do artigo 185-A do CTN, o pedido da exequente e determino o rastreamento e bloqueio de valores constantes de instituições financeiras em nome da(o) executada(o) BENJAMIN BERTON, por meio do sistema SISBAJUD. Tratando-se de pessoa jurídica, proceda-se ao rastreamento com base no CNPJ-RAIZ da executada, abarcando as filiais da empresa. Sendo a quantia irrisória ou havendo valores excedentes bloqueados, proceda-se ao seu desbloqueio. Int. São Paulo, 18/08/2023.

22/05/2024, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

18/08/2023, 16:33

Conclusão (para decisão)

18/08/2023, 16:13

Por decisão judicial

16/08/2023, 13:15

Conclusão (para decisão)

15/08/2023, 15:44

Mero expediente

22/05/2023, 11:25

Conclusão (para decisão)

01/03/2023, 18:54

Decisão Interlocutória de Mérito

05/12/2022, 11:28

Conclusão (para decisão)

20/09/2022, 14:56

Todas as movimentações(34)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/05/2024, 14:42

Execução frustrada

24/05/2024, 17:03

Conclusão (para decisão)

23/05/2024, 14:19

Publicação

23/05/2024, 07:00

Ato ordinatório

22/05/2024, 09:17

Documentos

•22/05/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: AUTO POSTO RIMINI LTDA, BENJAMIN BERTON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BENJAMIN BERTON Advogado do(a) EXECUTADO: BENJAMIN BERTON - SP44606 D E C I S Ã O SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5023620-77.2021.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Defiro, nos termos do artigo 185-A do CTN, o pedido da exequente e determino o rastreamento e bloqueio de valores constantes de instituições financeiras em nome da(o) executada(o) BENJAMIN BERTON, por meio do sistema SISBAJUD. Tratando-se de pessoa jurídica, proceda-se ao rastreamento com base no CNPJ-RAIZ da executada, abarcando as filiais da empresa. Sendo a quantia irrisória ou havendo valores excedentes bloqueados, proceda-se ao seu desbloqueio. Int. São Paulo, 18/08/2023.

22/05/2024, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

18/08/2023, 16:33

Conclusão (para decisão)

18/08/2023, 16:13

Por decisão judicial

16/08/2023, 13:15

Conclusão (para decisão)

15/08/2023, 15:44

Mero expediente

22/05/2023, 11:25

Conclusão (para decisão)

01/03/2023, 18:54

Decisão Interlocutória de Mérito

05/12/2022, 11:28

Conclusão (para decisão)

20/09/2022, 14:56

Por decisão judicial

12/09/2022, 14:40

Conclusão (para decisão)

09/09/2022, 17:13

Decisão Interlocutória de Mérito

06/06/2022, 15:54

Conclusão (para decisão)

06/06/2022, 15:45

Publicação

24/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO(A): AUTO POSTO RIMINI LTDA CNPJ: 14.476.817/0001-45 CDA(S) n.º: Livro nº 1356 - Folha nº 177 Valor da dívida: R$ 4.753,08 (em 08/02/2022) Natureza/Assunto: [Multas e demais Sanções] Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN- Res. 398/2020) e afixado na forma da lei na sede deste Juízo sito à Rua João Guimarães Rosa, 215 – Consolação – São Paulo/SP. Eu, GUILHERME ARAUJO FREIRE/Analista/Técnico Judiciário, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo em 18/03/2022. Juiz(a) Federal [assinatura eletrônica] Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) Doutor(a) Juiz(a) Federal da 10ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, FAZ SABER ao EXECUTADO abaixo relacionado, que não foi localizado ou se encontra em local incerto e não sabido, conforme noticiado nos autos de Execução Fiscal, de que terá 5 (cinco) dias contados a partir do prazo do presente edital para que pague a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na certidão de dívida ativa, mais custas judiciais, ou garanta a execução fiscal (art. 9º da lei 6830/80). Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, serão penhorados bem(ns) de sua(s) propriedade eventualmente localizado(s). EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5023620-77.2021.4.03.6182

23/03/2022, 00:00

Mero expediente

08/02/2022, 19:50

Conclusão (para despacho)

08/02/2022, 18:13

Por decisão judicial

02/02/2022, 10:42

Conclusão (para decisão)

01/02/2022, 21:02

Mero expediente

30/11/2021, 14:34

Conclusão (para despacho)

30/11/2021, 12:42

Por decisão judicial

19/11/2021, 11:21

Conclusão (para decisão)

18/11/2021, 17:02

Mero expediente

28/10/2021, 12:06

Conclusão (para despacho)

28/10/2021, 11:46

Remessa (outros motivos)

27/10/2021, 11:39

Distribuição (sorteio)

27/10/2021, 08:53

Edital

•23/03/2022, 00:00