Execução Fiscal 0030319-92.2009.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0030319-92.2009.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

12/03/2025, 18:51

Mero expediente

12/03/2025, 00:29

Conclusão (para despacho)

06/03/2025, 13:39

Expedida/certificada

17/12/2024, 21:11

Mero expediente

17/12/2024, 21:11

Conclusão (para despacho)

12/12/2024, 17:59

Mero expediente

06/08/2024, 17:57

Conclusão (para despacho)

06/06/2024, 08:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOELBRA SOCIEDADE ELETROQUIMICA BRASILEIRA LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ FERNANDO ROMANO BELLUCI - SP122829 DESPACHO Diante da certidão anexada aos autos, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0030319-92.2009.4.03.6182 intime-se a parte executada acerca dos valores bloqueados para que apresente, se quiser, manifestação no prazo legal (CPC, art. 854, § 2º e § 3º). A executada fica intimada de que, decorrido o prazo legal sem manifestação, o bloqueio será convertido em penhora automaticamente (CPC, art. 854, § 5º). Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

20/03/2024, 00:00

Mero expediente

19/03/2024, 16:19

Conclusão (para despacho)

18/03/2024, 21:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOELBRA SOCIEDADE ELETROQUIMICA BRASILEIRA LTDA - ME EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0030319-92.2009.4.03.6182 Defiro, nos termos do artigo 185-A do CTN, o pedido da exequente e determino o rastreamento e bloqueio de valores constantes de instituições financeiras em nome da(o) executada(o), por meio do sistema SISBAJUD. Positiva a referida ordem, intime-se o(a) executado(a) dos valores bloqueados para que apresente, se quiser, manifestação no prazo legal (CPC, art. 854, § 2º e § 3º). O(a) executado(a) fica intimado de que, decorrido o prazo legal sem manifestação, o bloqueio será convertido em penhora automaticamente (CPC, art. 854, § 5º). A partir daí, inicia-se o prazo para eventual oposição de embargos, independente de nova intimação. Caso a quantia se mostre irrisória (inferior a R$ 2.000,00), proceda-se ao seu desbloqueio. Negativa ou irrisória a diligência, determino a suspensão do feito, nos termos do artigo 40 da lei 6.830/80. Cumpra-se. Intime-se. São Paulo,data da assinatura eletrônica.

07/11/2023, 00:00

Mero expediente

27/09/2023, 18:40

Documentos

Despacho

•20/03/2024, 00:00

—

Por decisão judicial

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

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