Apelação / Remessa Necessária 0010534-93.2009.4.03.6102 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0010534-93.2009.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NATAL PONTES CAMARA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALDAIR CANDIDO DE SOUZA - SP201321 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LAIS CRISTINA DE SOUZA - SP319009 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistas às partes do(s) extrato(s) de pagamento realizado(s) nos autos, originários de ofício(s) precatório(s) e/ou requisição(ões) de pequeno valor. O status LIBERADO indica que os valores podem ser levantados independentemente de alvará. Após, aguarde-se no arquivo sobrestado o pagamento do ofício precatório expedido. Int. Ribeirão Preto, 3 de dezembro de 2025. RICARDO GONCALVES DE CASTRO CHINA Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010534-93.2009.4.03.6102

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NATAL PONTES CAMARA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALDAIR CANDIDO DE SOUZA - SP201321 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LAIS CRISTINA DE SOUZA - SP319009 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Vistas às partes do(s) ofício(s) cadastrado(s) no Sistema PRECWEB, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação em contrário, proceda-se à validação e transmissão. Ribeirão Preto, 11 de setembro de 2025. PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010534-93.2009.4.03.6102

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NATAL PONTES CAMARA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALDAIR CANDIDO DE SOUZA - SP201321 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LAIS CRISTINA DE SOUZA - SP319009 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Com o advento da Resolução n.º 945/2025-CJF, que alterou a Resolução n.º 822/2023-CJF, determinando que seja apresentada planilha que conste de forma discriminada, além do valor principal, as parcelas dos juros (aplicação do IPCA até 11/2022 e SELIC no período posterior), é necessário que sejam adequados os cálculos acolhidos, especificando essas parcelas. PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010534-93.2009.4.03.6102 Intime-se a parte exequente para que proveja as informações requeridas, no prazo de dez dias. Em termos, prossiga-se. Ribeirão Preto, 14 de agosto de 2025.

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NATAL PONTES CAMARA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALDAIR CANDIDO DE SOUZA - SP201321, LAIS CRISTINA DE SOUZA - SP319009 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Face à concordância do executado/INSS com os cálculos apresentados pelo exequente, homologo-os para que surtam os efeitos legais. Providencie(m)-se o(s) cadastramento(s) do(s) ofício(s) requisitório(s) no Sistema PRECWEB, com vistas às partes no prazo de 5 (cinco) dias. Autorizo, desde logo, sejam utilizados os sistemas disponibilizados pela Justiça Federal para eventual pesquisa dos dados pessoais das partes envolvidas, visando o correto preenchimento dos ofícios em questão. Não há sucumbência em favor de nenhuma das partes ante a inexistência de qualquer resistência à liquidação do julgado proposta. No mais, não havendo manifestação em contrário, proceda-se à validação e transmissão. Intimem-se. Ribeirão Preto, 21 de maio de 2025. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010534-93.2009.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: NATAL PONTES CAMARA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALDAIR CANDIDO DE SOUZA - SP201321, LAIS CRISTINA DE SOUZA - SP319009 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Vista às partes, por dez dias, do doc. 336800504. P.I. RIBEIRãO PRETO, 4 de setembro de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010534-93.2009.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto

11/09/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NATAL PONTES CAMARA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALDAIR CANDIDO DE SOUZA - SP201321, LAIS CRISTINA DE SOUZA - SP319009 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Requeira a exequente o que de direito, no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo sobrestado, até provocação da parte interessada. Int. Ribeirão Preto, 17 de julho de 2024. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010534-93.2009.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NATAL PONTES CAMARA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALDAIR CANDIDO DE SOUZA - SP201321, LAIS CRISTINA DE SOUZA - SP319009 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Petição ID 304548350: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010534-93.2009.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto Defiro. Tornem os autos ao INSS (CEAB/DJ), para que o mesmo responda aos questionamentos formulados pela Contadoria no ID 286760727. Intimem-se. Ribeirão Preto, 30 de abril de 2024.

01/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NATAL PONTES CAMARA Advogado do(a) AUTOR: ALDAIR CANDIDO DE SOUZA - SP201321 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Vista às partes em face dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0010534-93.2009.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto Intime-se. RIBEIRãO PRETO, 9 de outubro de 2023.

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NATAL PONTES CAMARA Advogado do(a) AUTOR: ALDAIR CANDIDO DE SOUZA - SP201321 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Remetam-se os autos à Contadoria Judicial local para conferência e/ou retificação do cálculo de tempo de contribuição apresentado pelas partes, nos termos do julgado, bem como atentando-se ao Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, atualmente em vigor. Com o retorno, vistas às partes pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. Int. Ribeirão Preto, 25 de abril de 2.023. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0010534-93.2009.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NATAL PONTES CAMARA Advogado do(a) AUTOR: ALDAIR CANDIDO DE SOUZA - SP201321 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Petição ID 247703061: Esclareça o INSS as divergências apontadas na petição em análise, no prazo de 30 dias. Int. Ribeirão Preto, 30 de setembro de 2.022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0010534-93.2009.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto

03/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NATAL PONTES CAMARA Advogado do(a) AUTOR: ALDAIR CANDIDO DE SOUZA - SP201321 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Informação da CEAB/DJ (INSS): vista à parte autora/exequente. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0010534-93.2009.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto Intime-se. RIBEIRãO PRETO, 22 de março de 2022.

23/03/2022, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/09/2020, 08:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/09/2020, 08:59

Trânsito em julgado

02/09/2020, 08:59

Documentos

Despacho

•04/12/2025, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

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