Procedimento Comum Cível 0668001-27.1985.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0668001-27.1985.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2024, 09:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2024, 09:57

Trânsito em julgado

07/11/2024, 09:56

Publicação

14/10/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DOW BRASIL SUDESTE INDUSTRIAL LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: CAMILA SAYURI NISHIKAWA - SP258437, CLAUDETE VALENTIM BASTOS - SP154173, JULIANA DE SAMPAIO LEMOS - SP146959, LUIZ ANTONIO D ARACE VERGUEIRO - SP24689, MARIA RITA FERRAGUT - SP128779, PAULO ROGERIO SEHN - SP109361-B, RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA - SP351315, THOMAS PORTELA RAMOS DE SOUZA - SP389781 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: CAMILA SAYURI NISHIKAWA - SP258437 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: CLAUDETE VALENTIM BASTOS - SP154173 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LUIZ ANTONIO D ARACE VERGUEIRO - SP24689 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PAULO ROGERIO SEHN - SP109361-B ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA - SP351315 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: THOMAS PORTELA RAMOS DE SOUZA - SP389781 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0668001-27.1985.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de execução de sentença judicial com vistas à satisfação do direito acobertado pela coisa julgada. Da documentação juntada aos autos, documentos ids nºs. 105497549, fls. 247 e 249, 105497536, fls. 19, 27, 29, 49, 45, 55, 56, 107, 112 e 258 e 311974764, conclui-se que o devedor cumpriu sua obrigação, na qual se fundamenta o título executivo, o que enseja o encerramento do feito, por cumprido o objetivo fundamental do processo de execução. Os pagamentos referente principal foram soerguidos através dos alvarás de levantamentos ids nºs 105497549, fls. 279, 280, 105497536, fls. 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65 e 328235287. O pagamento referente honorários advocatícios foi soerguido, conforme documentos de id nº 105497549, fl. 315. Isto Posto, DECLARO EXTINTO o feito com julgamento de seu mérito específico, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas como de lei. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. SãO PAULO, 10 de outubro de 2024.

11/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

10/10/2024, 17:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/10/2024, 17:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/10/2024, 17:44

Conclusão (para julgamento)

10/10/2024, 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DOW BRASIL SUDESTE INDUSTRIAL LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: CAMILA SAYURI NISHIKAWA - SP258437, CLAUDETE VALENTIM BASTOS - SP154173, JULIANA DE SAMPAIO LEMOS - SP146959, LUIZ ANTONIO D ARACE VERGUEIRO - SP24689, MARIA RITA FERRAGUT - SP128779, PAULO ROGERIO SEHN - SP109361-B, RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA - SP351315, THOMAS PORTELA RAMOS DE SOUZA - SP389781 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: CAMILA SAYURI NISHIKAWA - SP258437 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: CLAUDETE VALENTIM BASTOS - SP154173 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LUIZ ANTONIO D ARACE VERGUEIRO - SP24689 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PAULO ROGERIO SEHN - SP109361-B ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA - SP351315 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: THOMAS PORTELA RAMOS DE SOUZA - SP389781 D E S P A C H O Diante da concordância da União Federal, documento id nº 321642834, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0668001-27.1985.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo defiro a expedição de alvará de levantamento do valor depositado na conta judicial nº 4000124048415, extrato id nº 311974764, em nome da exequente, representado pelo Dr. Anderson Gomes Fernandes, OAB/SP nº 454.630. Deverá a parte exequente promover a impressão e apresentação junto ao banco depositário, informando ao Juízo as providências adotadas. Advindo a resposta, se nada mais for requerido pelas partes, tornem os autos conclusos para sentença de extinção. Int. SãO PAULO, 10 de junho de 2024.

21/08/2024, 00:00

Expedida/certificada

20/08/2024, 20:11

Expedição de alvará de levantamento

20/08/2024, 18:13

Mero expediente

10/06/2024, 14:51

Documentos

Sentença

•11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DOW BRASIL SUDESTE INDUSTRIAL LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: CAMILA SAYURI NISHIKAWA - SP258437, CLAUDETE VALENTIM BASTOS - SP154173, JULIANA DE SAMPAIO LEMOS - SP146959, LUIZ ANTONIO D ARACE VERGUEIRO - SP24689, MARIA RITA FERRAGUT - SP128779, PAULO ROGERIO SEHN - SP109361-B, RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA - SP351315, THOMAS PORTELA RAMOS DE SOUZA - SP389781 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: CAMILA SAYURI NISHIKAWA - SP258437 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: CLAUDETE VALENTIM BASTOS - SP154173 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LUIZ ANTONIO D ARACE VERGUEIRO - SP24689 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PAULO ROGERIO SEHN - SP109361-B ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA - SP351315 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: THOMAS PORTELA RAMOS DE SOUZA - SP389781 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0668001-27.1985.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de execução de sentença judicial com vistas à satisfação do direito acobertado pela coisa julgada. Da documentação juntada aos autos, documentos ids nºs. 105497549, fls. 247 e 249, 105497536, fls. 19, 27, 29, 49, 45, 55, 56, 107, 112 e 258 e 311974764, conclui-se que o devedor cumpriu sua obrigação, na qual se fundamenta o título executivo, o que enseja o encerramento do feito, por cumprido o objetivo fundamental do processo de execução. Os pagamentos referente principal foram soerguidos através dos alvarás de levantamentos ids nºs 105497549, fls. 279, 280, 105497536, fls. 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65 e 328235287. O pagamento referente honorários advocatícios foi soerguido, conforme documentos de id nº 105497549, fl. 315. Isto Posto, DECLARO EXTINTO o feito com julgamento de seu mérito específico, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas como de lei. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. SãO PAULO, 10 de outubro de 2024.

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DOW CORNING DO BRASIL LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: JULIANA DE SAMPAIO LEMOS - SP146959, MARIA RITA FERRAGUT - SP128779, THOMAS PORTELA RAMOS DE SOUZA - SP389781, RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA - SP351315, PAULO ROGERIO SEHN - SP109361-B, LUIZ ANTONIO D ARACE VERGUEIRO - SP24689, CLAUDETE VALENTIM BASTOS - SP154173, CAMILA SAYURI NISHIKAWA - SP258437 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: THOMAS PORTELA RAMOS DE SOUZA - SP389781 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA - SP351315 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PAULO ROGERIO SEHN - SP109361-B ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LUIZ ANTONIO D ARACE VERGUEIRO - SP24689 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: CLAUDETE VALENTIM BASTOS - SP154173 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: CAMILA SAYURI NISHIKAWA - SP258437 D E S P A C H O Retifique o polo passivo, devendo constar União Federal, representado pela Procuradoria da Fazenda Nacional. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0668001-27.1985.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se a parte interessada para conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Considerando a incorporação da Dow Corning do Brasil Ltda pela Dow Brasil Sudentes Industrial Ltda, retifique o polo ativo devendo constar a incorporadora Dow Brasil Sudeste Industrial Ltda, CNPJ nº 53.877.627/0001-91 (ID 105497536 - fls. 181/194 do pdf). Expeça-se ofício requisitório para reinclusão do valor estornado, com ressalva de que o levantamento deverá ficar à disposição do Juízo. Após, tornem os autos para transmissão via eletrônica do referido ofício ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. Oficie-se à Caixa Econômica Federal, solicitando o bloqueio do estorno do pagamento do ofício precatório nos termos do Provimento nº 3/2018, da Corregedoria Geral da Justiça Federal. Int. SãO PAULO, 22 de março de 2022.

23/03/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedição de alvará de levantamento

Mero expediente

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