Execução Fiscal 0000614-76.2010.4.03.6000 - TRF3

Execução Fiscal 0000614-76.2010.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2024, 16:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/04/2024, 16:19

Trânsito em julgado

03/04/2024, 16:19

Mero expediente

09/02/2024, 15:07

Publicação

31/01/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE MS - 14 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: EMANUELLE ROSSI MARTIMIANO - MS13260, FABIANA PEREIRA MACHADO - MS13349 EXECUTADO: EVA MARIA SILVEIRA DOS SANTOS SENTENÇA A parte exequente requereu a desistência da ação. É o relato do necessário. Decido. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000614-76.2010.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande Ante o exposto, homologo a desistência e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Libere-se eventual constrição, expedindo-se o necessário. Havendo valores penhorados nos autos, intime-se a parte executada, se houver constituído advogado, para que forneça os dados bancários de sua titularidade para a devolução do montante em seu favor. Caso a parte executada não possua advogado constituído, fica o exequente intimado a indicar os dados mencionados, bem como e-mail e/ou contato telefônico a fim de viabilizar a transferência eletrônica dos valores em favor do(a) demandado(a). Na ausência de tais informações, providencie a Secretaria a pesquisa de contas bancárias de titularidade da parte executada pelo SISBAJUD. Havendo carta precatória, solicite-se sua devolução. Sem custas. Sem honorários. P.R.I.C. Oportunamente, arquivem-se. Campo Grande, data e assinatura digitais.

30/01/2024, 00:00

Desistência

29/01/2024, 17:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/01/2024, 17:36

Conclusão (para julgamento)

14/04/2023, 15:13

Publicação

24/03/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE MS - 14 REGIAO EXECUTADO: EVA MARIA SILVEIRA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Fica o exequente por este ato intimado para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestar em prosseguimento do feito, nos termos do inciso XXXII, da Portaria nº 13, de 21/03/2016. Campo Grande, 22 de março de 2023. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000614-76.2010.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

23/03/2023, 00:00

Publicação

08/08/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 07:00

Documentos

Sentença

•30/01/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Mero expediente

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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