Procedimento Comum Cível 0022728-58.2014.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0022728-58.2014.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicação

16/06/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE AVELINO RIBEIRO SUCESSOR: MARIA TERESA RIBEIRO, NELSON ANTONIO RIBEIRO, NELMA AUXILIADORA DOS SANTOS, CELIO AVELINO RIBEIRO, NEYSE APARECIDA RIBEIRO DA SILVA, CELSO APARECIDO RIBEIRO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RODOLFO MELLO RIBEIRO LUZ - SP316297 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SAMIRYS VERZEMIASSI BORGUESANI - SP320588 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Telefone: (11) 2172-4264 - e-mail: [email protected] 13ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 0022728-58.2014.4.03.6100 Pólo Ativo EXEQUENTE: JOSE AVELINO RIBEIRO SUCESSOR: MARIA TERESA RIBEIRO, NELSON ANTONIO RIBEIRO, NELMA AUXILIADORA DOS SANTOS, CELIO AVELINO RIBEIRO, NEYSE APARECIDA RIBEIRO DA SILVA, CELSO APARECIDO RIBEIRO Pólo Passivo EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL Outros Participantes Valor da Causa: R$ 10.000,00 Data da Distribuição: 27/11/2014 00:00:00 ATO ORDINATÓRIO Conforme o disposto na alínea "n" do inciso III do art. 2.º da Portaria CPE-CÍVEL-SP n.º 01, de, 31 de janeiro de 2024, ficam as partes intimadas a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestação sobre os cálculos elaborados pela contadoria judicial. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0022728-58.2014.4.03.6100

15/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

12/06/2026, 19:29

Mero expediente

27/04/2026, 15:20

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 17:24

Publicação

07/04/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE AVELINO RIBEIRO SUCESSOR: MARIA TERESA RIBEIRO, NELSON ANTONIO RIBEIRO, NELMA AUXILIADORA DOS SANTOS, CELIO AVELINO RIBEIRO, NEYSE APARECIDA RIBEIRO DA SILVA, CELSO APARECIDO RIBEIRO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RODOLFO MELLO RIBEIRO LUZ - SP316297 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SAMIRYS VERZEMIASSI BORGUESANI - SP320588 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Telefone: (11) 2172-4264 - e-mail: [email protected] 13ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 0022728-58.2014.4.03.6100 Pólo Ativo EXEQUENTE: JOSE AVELINO RIBEIRO SUCESSOR: MARIA TERESA RIBEIRO, NELSON ANTONIO RIBEIRO, NELMA AUXILIADORA DOS SANTOS, CELIO AVELINO RIBEIRO, NEYSE APARECIDA RIBEIRO DA SILVA, CELSO APARECIDO RIBEIRO Pólo Passivo EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL Outros Participantes Valor da Causa: R$ 10.000,00 Data da Distribuição: 27/11/2014 00:00:00 ATO ORDINATÓRIO Conforme o disposto na alínea "n" do inciso III do art. 2.º da Portaria CPE-CÍVEL-SP n.º 01, de, 31 de janeiro de 2024, ficam as partes intimadas a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestação sobre os cálculos elaborados pela contadoria judicial. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0022728-58.2014.4.03.6100

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

31/03/2026, 19:11

Mero expediente

04/12/2025, 17:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE AVELINO RIBEIRO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RODOLFO MELLO RIBEIRO LUZ - SP316297 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SAMIRYS VERZEMIASSI BORGUESANI - SP320588 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Tendo em vista a manifestação das partes nos ids 425642196 e 425677314, prossiga-se no cumprimento do despacho id 415391545 (retificação da autuação e expedição do ofício de transferência em favor do patrono Rodolfo Mello Ribeiro Luz, considerando as procurações com poderes para receber e dar quitação outorgadas no id 414703371). Int. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura no sistema. MARCELO GUERRA MARTINS Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0022728-58.2014.4.03.6100

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/09/2025, 16:08

Mero expediente

18/09/2025, 19:41

Documentos

Ato ordinatório

•15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE AVELINO RIBEIRO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RODOLFO MELLO RIBEIRO LUZ - SP316297 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SAMIRYS VERZEMIASSI BORGUESANI - SP320588 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Id 414703371: ingressam os herdeiros de José Avelino Ribeiro noticiando o seu falecimento ocorrido em 17/12/2024 e requerendo a habilitação nos autos. Informam que já foi feito e concluído o inventário extrajudicial, sendo que o precatório foi devidamente inventariado, inclusive com o competente recolhimento do ITCMD. Juntam certidão de óbito, escritura pública de inventário e procurações dos herdeiros. Manifeste-se a União Federal sobre o pedido de habilitação. Não apresentando oposição, resta a mesma deferida. Neste caso, incluam-se no polo ativo os sucessores abaixo: Maria Teresa Ribeiro, CPF nº 092.231.658-90; Nelson Antonio Ribeiro, CPF nº 005.291.368-64; Nelma Auxiliadora dos Santos, CPF nº 025.967.968-21; Celio Avelino Ribeiro, casado, estoquista, CPF nº 081.196.128-17; Neyse Aparecida Ribeiro da Silva, CPF nº 040.650.498-90; Celso Aparecido Ribeiro, CPF nº 057.660.968-44. Quanto ao ofício precatório, verifica-se que foi devidamente pago conforme extrato de pagamento juntado no id 41541913 (ofício nº 20230154087/20230243725) com status de pagamento: pagamento total à disposição do juízo. Assim, desde que informados os dados bancários das parte (bem como as proporções cabentes a cada um do crédito) e/ou do patrono com poderes para receber e dar quitação, expeça-se ofício de transferência referente ao saldo total depositado na conta judicial nº 1181005142069310. O ofício deverá ser encaminhado via correio eletrônico, devendo a agência bancária da CEF 1181 confirmar a realização da transferência no prazo de 10 (dez) dias. Efetivada esta, tendo em vista que remanesce a apuração do valor controverso do crédito, encaminhe-se o processo a CECALC. Int. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura no sistema. MARCELO GUERRA MARTINS Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0022728-58.2014.4.03.6100

01/09/2025, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

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