Procedimento Comum Cível 0017967-04.2002.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0017967-04.2002.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VERA HELENA DUARTE DE CERQUEIRA LIMA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SERGIO PENHA FERREIRA - SP237910 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANIELA SAMOGIM MALUF - SP266337 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANIELA CESTARO RITTL - SP215959 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL DESPACHO Exclua-se o INSS do polo passivo como requerido na petição ID 442470891. Ciência à União Federal sobre a petição ID 441422424, devendo se manifestar expressamente sobre a transferência integral do valor do precatório. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0017967-04.2002.4.03.6100

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

03/03/2026, 14:04

Mero expediente

03/03/2026, 14:04

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VERA HELENA DUARTE DE CERQUEIRA LIMA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SERGIO PENHA FERREIRA - SP237910 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANIELA SAMOGIM MALUF - SP266337 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANIELA CESTARO RITTL - SP215959 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL DESPACHO Manifestem-se as partes sobre o ofício do Banco do Brasil anexado aos autos; especialmente o INSS quanto ao PSS. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0017967-04.2002.4.03.6100

21/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/10/2025, 15:36

Mero expediente

20/10/2025, 15:36

Conclusão (para despacho)

20/10/2025, 13:50

Publicação

28/07/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VERA HELENA DUARTE DE CERQUEIRA LIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELA CESTARO RITTL - SP215959, DANIELA SAMOGIM MALUF - SP266337, SERGIO PENHA FERREIRA - SP237910 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 24 de julho de 2025. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0017967-04.2002.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

25/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/07/2025, 12:34

Mero expediente

24/07/2025, 10:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VERA HELENA DUARTE DE CERQUEIRA LIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELA CESTARO RITTL - SP215959, DANIELA SAMOGIM MALUF - SP266337, SERGIO PENHA FERREIRA - SP237910 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Expeça-se o ofício de transferência para o Juízo da 1ª Vara de Família e Sucessões de São Paulo, vinculado aos autos 1073668-17.2019.8.26.0100, do valor do precatório principal (Id 311269769), conta judicial nº 400124048336, segundo os dados da petição ID 351728750 e no documento ID 351729502. SãO PAULO, data registrada no sistema. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0017967-04.2002.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

23/05/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: VERA HELENA DUARTE DE CERQUEIRA LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: SERGIO PENHA FERREIRA - SP237910 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O Em face da concordância das partes (IDs 257811570, 255766635, 248521424) homologo os cálculos da Contadoria do Juízo IDs 255541360, 246528300, referente ao saldo remanescente dos honorários sucumbenciais e do valor principal, respectivamente, para que produzam seus efeitos. Apresente a parte autora as informações necessárias para expedição de pagamento nos termos da Resolução do E.TRF da 3ª Região de n.458/2017, que seguem: A parte deverá prestar as informações presentes nos itens dos artigos 3º (se RPV ou PRC); artigo 4º (se há renúncia); artigo 5º (como se dará a expedição em caso de litisconsórcio e ou cessão); artigo 8º e artigo 9º da Resolução e demais informações previstas na Resolução. Nome do beneficiário e seu CPF; nome do patrono, OAB e CPF; data da conta do principal; data da conta do saldo remanescente;data do trânsito em julgado da fase de conhecimento; data do trânsito em julgado dos embargos à execução e-ou em homologação do cálculo; valor da execução do crédito e dos honorários sucumbenciais principais; em se tratando de servidor o PSS, se inativo, pensionista ou ativo e o órgão a que esteja vinculado e o número de meses referente ao RRA. Consigne-se que as informações acima são indispensáveis para a expedição. Assim, não sendo prestadas integralmente, os autos serão sobrestados para aguardar manifestação ou o prazo prescricional, nos termos do artigo 921 e 924 do CPC. Caso haja necessidade de alteração dos nomes de todas as partes para adequação junto ao Cadastro da Receita Federal, incluindo-se herdeiros, determino desde já, a remessa dos autos ao SEDI para retificação das partes e assunto destes autos. Intimem-se. SÃO PAULO, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0017967-04.2002.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

31/10/2022, 00:00

—

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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