Apelação Cível 5009299-48.2012.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2022

Valor da Causa

R$ 222.570,18

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Palmeira das Missões

Partes do Processo

GRATULINO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

GRATULINO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPMM01

09/08/2022, 13:23

Transitado em Julgado

09/08/2022, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

09/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/07/2022, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

15/07/2022, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

15/07/2022, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 20:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

12/07/2022, 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2022, 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/07/2022, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Período da sessão: <b>05/07/2022 00:00 a 12/07/2022 16:00</b>

24/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 49

22/06/2022, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/06/2022, 13:20

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST5 -> GAB51

09/06/2022, 10:13

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPMM01

09/08/2022, 13:23

Transitado em Julgado

09/08/2022, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

09/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/07/2022, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Documentos

ACÓRDÃO

•12/07/2022, 17:50

EXTRATO DE ATA

•12/07/2022, 16:18

15/07/2022, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

15/07/2022, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 20:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

12/07/2022, 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2022, 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/07/2022, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Período da sessão: <b>05/07/2022 00:00 a 12/07/2022 16:00</b>

24/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 49

22/06/2022, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/06/2022, 13:20

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST5 -> GAB51

09/06/2022, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

08/06/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 11:28

Remetidos os Autos - GAB51 -> ST5

27/05/2022, 11:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

26/05/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/05/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/05/2022, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/05/2022, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 12:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/05/2022, 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2022, 18:37

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/05/2022, 17:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2022<br>Período da sessão: <b>03/05/2022 00:00 a 10/05/2022 16:00</b>

22/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 43

20/04/2022, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2022, 15:58

Juntada de Petição

26/03/2022, 15:01

Recebidos os autos - RSPMM01 -> TRF4

25/01/2022, 14:55

Processo Reativado - Novo Julgamento

25/01/2022, 14:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPMM01

12/03/2020, 11:11

Trânsito em Julgado

11/03/2020, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/03/2020, 16:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

23/02/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/02/2020, 10:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

17/02/2020, 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

13/02/2020, 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

13/02/2020, 19:29

Remessa Interna com Acórdão - GAB51 -> ST5

13/02/2020, 14:10

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

11/02/2020, 16:44

Juntada de Petição

07/02/2020, 09:58

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2020<br>Data da sessão: <b>11/02/2020 13:30:00</b>

24/01/2020, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/02/2020 13:30:00</b><br>Sequencial: 222

22/01/2020, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/01/2020, 17:42

Juntada de Petição

09/12/2019, 11:20

Conclusão para Despacho/Decisão - ST5 -> GAB51

22/10/2019, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/10/2019, 13:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

21/10/2019, 13:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

14/10/2019, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/10/2019, 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/10/2019, 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/10/2019, 11:34

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

11/10/2019, 11:32

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB51 -> ST5

10/10/2019, 19:58

Juntada de Petição

10/10/2019, 17:03

Remessa Interna - ST5 -> GAB51

08/11/2018, 13:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

08/11/2018, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

11/10/2018, 09:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

04/10/2018, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/10/2018, 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/10/2018, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/10/2018, 17:50

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

03/10/2018, 17:37

Despacho/Decisão - Interlocutória

03/10/2018, 17:37

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB51 -> ST5

03/10/2018, 14:41

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB5TB para GAB51)

23/06/2017, 12:12

Redistribuição/Atribuição - Remanejamento de Acervo - (GAB5TS para GAB5TB) - Motivo: Resolução 77 de 04.08.2016

01/09/2016, 12:07

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

22/05/2014, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2022, 11:17

ACÓRDÃO

•10/05/2022, 18:37

EXTRATO DE ATA

•10/05/2022, 17:35

ACÓRDÃO

•13/02/2020, 14:10

EXTRATO DE ATA

•11/02/2020, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2019, 19:58

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2018, 14:41