Recurso Especial 5005107-53.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

GUIDO HENRICH

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/05/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 26/05/2023

26/05/2023, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2023

31/03/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2023, 19:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2023

30/03/2023, 14:10

Conhecido o recurso de GUIDO HENRICH e provido

30/03/2023, 14:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

06/02/2023, 11:14

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2234246)

06/02/2023, 11:13

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

06/02/2023, 10:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2023

06/02/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2023, 19:25

Não conhecido o recurso de GUIDO HENRICH

03/02/2023, 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2023

03/02/2023, 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

25/01/2023, 14:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

25/01/2023, 14:15

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/05/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 26/05/2023

26/05/2023, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2023

31/03/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2023, 19:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2023

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2023, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2023, 08:00

30/03/2023, 14:10

Conhecido o recurso de GUIDO HENRICH e provido

30/03/2023, 14:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

06/02/2023, 11:14

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2234246)

06/02/2023, 11:13

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

06/02/2023, 10:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2023

06/02/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2023, 19:25

Não conhecido o recurso de GUIDO HENRICH

03/02/2023, 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2023

03/02/2023, 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

25/01/2023, 14:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

25/01/2023, 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/01/2023, 13:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

25/01/2023, 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/10/2022, 09:54

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/10/2022, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/10/2022, 16:38

-

•18/10/2022, 16:38

-

•18/10/2022, 16:38

-

•18/10/2022, 16:38

-

•18/10/2022, 16:38

-

•18/10/2022, 16:38

-

•18/10/2022, 16:38

-

•18/10/2022, 16:37

-

•18/10/2022, 16:37