Apelação Cível 5014949-25.2011.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2013

Valor da Causa

R$ 54.854,40

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

ELIO FISCHBORN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

07/06/2024, 12:25

Juntada de Petição

06/06/2024, 17:51

Juntada de Petição

06/06/2024, 17:31

Juntada de Petição

06/06/2024, 17:31

Remetidos os Autos - ST5 -> GAB51

17/05/2022, 08:59

Decisão interlocutória

17/05/2022, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

17/05/2022, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/05/2022, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/04/2022, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

29/04/2022, 21:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/04/2022, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 09:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

26/04/2022, 19:19

Retirado de pauta

26/04/2022, 10:54

Todas as movimentações(71)

Juntada de Petição

07/06/2024, 12:25

Juntada de Petição

06/06/2024, 17:51

Juntada de Petição

06/06/2024, 17:31

Juntada de Petição

06/06/2024, 17:31

Remetidos os Autos - ST5 -> GAB51

17/05/2022, 08:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2022, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2020, 15:59

Decisão interlocutória

17/05/2022, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

17/05/2022, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/05/2022, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/04/2022, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

29/04/2022, 21:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/04/2022, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 09:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

26/04/2022, 19:19

Retirado de pauta

26/04/2022, 10:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2022<br>Período da sessão: <b>03/05/2022 00:00 a 10/05/2022 16:00</b>

22/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIO FISCHBORN (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: MIRELE MULLER (OAB RS093440) ADVOGADO: MICHELE BECKER VIEIRA FLORES (OAB RS099457) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014949-25.2011.4.04.7108/RS (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 97

20/04/2022, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2022, 15:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/04/2022, 19:15

Juntada de Petição

09/11/2020, 11:26

Remessa Interna - ST5 -> GAB51

17/03/2020, 09:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

17/03/2020, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/02/2020, 08:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

30/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

20/01/2020, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/01/2020, 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/01/2020, 10:09

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

20/01/2020, 10:09

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB51 -> ST5

17/01/2020, 15:59

Recebimento - RSNHM01 -> TRF4

24/07/2018, 14:20

Reativação da Movimentação Processual - Novo Julgamento

24/07/2018, 14:20

Juntada de Petição

07/11/2017, 10:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01

16/05/2017, 18:36

Trânsito em Julgado - Data: 16/05/2017

16/05/2017, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/05/2017, 17:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

08/05/2017, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/05/2017, 08:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

04/05/2017, 08:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

28/04/2017, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

28/04/2017, 15:26

Remessa Interna com Acórdão - GAB54 -> ST5

26/04/2017, 15:53

Juntado(a)

24/04/2017, 16:44

Remessa Interna para desembargador relator para o acórdão - GAB51 -> GAB54

19/04/2017, 19:20

Julgamento - Reformada a Sentença - em 18/04/2017 - PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS OS VOTOS DOS DES. FEDERAIS JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA E SALISE MONTEI...

19/04/2017, 15:19

Juntado - Vídeo da Sessão de Julgamento

18/04/2017, 18:15

Conclusão para Despacho/Decisão - ST5 -> GAB51

04/04/2017, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/04/2017, 17:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

04/04/2017, 17:40

Decisão/Despacho - de Expediente Indeferindo o pedido

30/03/2017, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/03/2017, 14:43

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB51 -> ST5

30/03/2017, 14:04

Juntada de Petição

29/03/2017, 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

23/03/2017, 18:09

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 18/04/2017 SEQ.: 22

23/03/2017, 18:03

Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC - em 07/03/2017 - APÓS O VOTO DO RELATOR, DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS, NO SENTIDO DE CONHECER EM PARTE DA APELAÇÃO E, ...

08/03/2017, 12:13

Juntado - Vídeo da Sessão de Julgamento

07/03/2017, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/02/2017, 08:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

16/02/2017, 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

10/02/2017, 16:56

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 07/03/2017 SEQ.: 804

10/02/2017, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/02/2017, 11:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

09/02/2017, 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/02/2017, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/02/2017, 17:09

Juntada - Peças Digitalizadas

08/02/2017, 16:30

Juntada de Petição

08/02/2017, 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

25/01/2017, 15:47

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 14/02/2017 SEQ.: 865

25/01/2017, 15:40

Juntada de Petição

11/08/2014, 18:40

Distribuição/Atribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado - Número: 50057996720124040000

16/12/2013, 14:42

ACÓRDÃO

•26/04/2017, 15:53

EXTRATO DE ATA

•19/04/2017, 15:19

DESPACHO

•30/03/2017, 14:04