Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000200-47.2019.4.04.7132 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 94.702,96

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª UAA em Itaqui

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2024, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

25/06/2024, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

23/05/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203 e 204

21/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

30/04/2024, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

30/04/2024, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2024, 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2024, 15:23

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSIQIUA01S para RSIQIUA01S)

26/04/2024, 11:18

Conclusos para julgamento

20/04/2024, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

16/04/2024, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 12:29

Todas as movimentações(213)

Baixa Definitiva

27/06/2024, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

25/06/2024, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

23/05/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203 e 204

21/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

Documentos

SENTENÇA

•29/04/2024, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 18:57

30/04/2024, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

30/04/2024, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2024, 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2024, 15:23

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSIQIUA01S para RSIQIUA01S)

26/04/2024, 11:18

Conclusos para julgamento

20/04/2024, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

16/04/2024, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

05/04/2024, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

05/04/2024, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

03/04/2024, 15:09

Decisão interlocutória

02/04/2024, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024, 14:47

Juntada de Petição

21/03/2024, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

21/03/2024, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

18/03/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184 e 186

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 22:22

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

05/03/2024, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

05/03/2024, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

01/03/2024, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

01/03/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

29/02/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

27/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/02/2024, 21:22

Decisão interlocutória

16/02/2024, 10:38

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2024, 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/02/2024, 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

14/02/2024, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

14/02/2024, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 18:30

Decisão interlocutória

09/02/2024, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

29/01/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

29/01/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2024, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

26/01/2024, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

26/01/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/01/2024, 08:19

Juntada de Petição

16/01/2024, 07:09

Decisão interlocutória de Mérito

15/01/2024, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

09/01/2024, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

08/01/2024, 23:59

Juntada de Petição

02/01/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/12/2023, 00:57

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5001375-59.2023.4.04.9388/TRF (EDEGAR LOPES RODRIGUES)

28/12/2023, 11:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50013755920234049388/TRF

07/12/2023, 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/12/2023, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

05/12/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

27/11/2023, 23:59

Decisão interlocutória

17/11/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

08/11/2023, 01:06

Juntada de Petição

30/10/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

27/10/2023, 23:59

Decisão interlocutória

17/10/2023, 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 23:46

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023, 16:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/10/2023, 16:05

Juntada de Petição

09/10/2023, 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/09/2023, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

05/09/2023, 01:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50297630620234040000/TRF

25/08/2023, 09:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor Número: 50057373020234049445/TRF

15/08/2023, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

13/08/2023, 23:59

Decisão interlocutória

03/08/2023, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

28/07/2023, 10:34

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023, 16:31

Juntada de Petição

24/07/2023, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

23/07/2023, 23:59

Decisão interlocutória

13/07/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 11:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2023, 11:30

Juntada de Petição

05/07/2023, 18:01

Juntada de Petição

13/06/2023, 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/04/2023, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

25/04/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

17/04/2023, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

14/04/2023, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50013755920234049388/TRF

11/04/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 15:28

Juntado(a) - Ofício - Alteração em Precatório/RPV solicitada

04/04/2023, 15:27

Juntada de Petição

31/03/2023, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

24/03/2023, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

12/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

07/03/2023, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

07/03/2023, 14:43

Decisão interlocutória

02/03/2023, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 20:05

Juntada de Petição

01/03/2023, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2023, 22:41

Juntada de Petição

24/02/2023, 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5005738-15.2023.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/02/2023, 09:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5005737-30.2023.4.04.9445/TRF (Patrícia Würfel Sociedade Individual de Advocacia)

24/02/2023, 09:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5005736-45.2023.4.04.9445/TRF (JANE BERWANGER ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/02/2023, 09:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/02/2023, 13:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710106361 processada no TRF4 com o no. 50057373020234049445/TRF (Patrícia Würfel Sociedade Individual de Advocacia)

01/02/2023, 10:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710106361 processada no TRF4 com o no. 50057381520234049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/02/2023, 10:17

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710106361 processada no TRF4 com o no. 50013755920234049388/TRF (Patrícia Würfel Sociedade Individual de Advocacia)

01/02/2023, 10:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710106361 processada no TRF4 com o no. 50057364520234049445/TRF (JANE BERWANGER ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/02/2023, 10:17

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710106361 processada no TRF4 com o no. 50013755920234049388/TRF (JANE BERWANGER ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/02/2023, 10:17

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710106361 processada no TRF4 com o no. 50013755920234049388/TRF (EDEGAR LOPES RODRIGUES)

01/02/2023, 10:17

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710106361

31/01/2023, 13:41

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710106361

31/01/2023, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

28/01/2023, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

25/01/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

29/12/2022, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710106361

19/12/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/12/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/12/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

13/12/2022, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

13/12/2022, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2022, 21:39

Decisão interlocutória

17/11/2022, 19:30

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

17/11/2022, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

24/10/2022, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

16/09/2022, 16:59

Juntada de Petição

14/09/2022, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

14/09/2022, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/08/2022, 14:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

08/08/2022, 14:16

Recebidos os autos - TRF4 -> RSIQIUA01 Número: 50002004720194047132

05/08/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDEGAR LOPES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917) ADVOGADO: ANDRESSA BERWANGER DE CARVALHO (OAB RS115224) ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000200-47.2019.4.04.7132/RS (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDEGAR LOPES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917) ADVOGADO: ANDRESSA BERWANGER DE CARVALHO (OAB RS115224) ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000200-47.2019.4.04.7132/RS (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDEGAR LOPES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917) ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000200-47.2019.4.04.7132/RS (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/04/2022, 00:00

Remessa Externa - RSIQIUA01 -> TRF4

05/06/2020, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

05/06/2020, 15:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

05/06/2020, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/06/2020, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/06/2020, 17:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 19:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

23/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

15/04/2020, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

15/04/2020, 14:51

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

13/04/2020, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/04/2020, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/04/2020, 14:10

Autos com Juiz para Sentença

23/03/2020, 14:27

Despacho

23/03/2020, 14:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/03/2020, 17:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

10/03/2020, 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/03/2020, 20:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2020, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/03/2020, 15:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

06/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/01/2020, 13:48

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

10/01/2020, 14:27

Autos com Juiz para Sentença

26/11/2019, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/11/2019, 17:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

14/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2019, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/11/2019, 18:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

25/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/10/2019, 18:22

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

14/10/2019, 15:04

Autos com Juiz para Sentença

08/10/2019, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/10/2019, 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/09/2019, 12:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32

14/09/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/09/2019, 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2019, 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2019, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/08/2019, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/08/2019, 07:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24

09/08/2019, 23:59

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

09/08/2019, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

08/08/2019, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2019, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2019, 14:42

Juntada de Petição

29/07/2019, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/07/2019, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/07/2019, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/07/2019, 10:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

07/07/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/07/2019, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/07/2019, 18:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

01/07/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/06/2019, 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2019, 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2019, 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2019, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/06/2019, 08:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

25/06/2019, 08:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2019, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2019, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2019, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

21/06/2019, 14:50

Despacho/Decisão - Interlocutória

19/06/2019, 18:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/05/2019, 16:38

Juntada de Petição

31/05/2019, 16:12

Distribuído por sorteio

31/05/2019, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 23:46

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 21:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 19:30

SENTENÇA

•13/04/2020, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2020, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2020, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2019, 15:04

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•29/04/2024, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 23:46

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 21:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 19:30

SENTENÇA

•13/04/2020, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2020, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2020, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2019, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2019, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2019, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2019, 18:02