Apelação / Remessa Necessária 5006628-07.2021.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.915,38

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Gravataí

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

ALEXANDRE PAPAVAITSIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

05/07/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT02

05/07/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

05/07/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

11/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/05/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

20/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/05/2022, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/05/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2022, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2022, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2022, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2022, 19:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/05/2022, 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2022, 18:42

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/05/2022, 16:15

Todas as movimentações(22)

Transitado em Julgado

05/07/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT02

05/07/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

05/07/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

11/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

Documentos

ACÓRDÃO

•10/05/2022, 18:42

EXTRATO DE ATA

•10/05/2022, 16:15

24/05/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

20/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/05/2022, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/05/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2022, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2022, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2022, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2022, 19:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/05/2022, 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2022, 18:42

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/05/2022, 16:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2022<br>Período da sessão: <b>03/05/2022 00:00 a 10/05/2022 16:00</b>

22/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 239

20/04/2022, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

29/03/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

29/03/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/03/2022, 19:23

Distribuído por prevenção - Número: 50455097920214040000/TRF4

25/03/2022, 17:35