Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001999-39.2020.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2020

Valor da Causa

R$ 13.585,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Erechim

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Erechim TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

ANGELICA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE MIORANDO

OAB/RS 086842·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2023, 08:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

01/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

24/08/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

14/08/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

03/08/2023, 21:44

Despacho

03/08/2023, 21:44

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023, 11:09

Juntada de Petição

31/07/2023, 11:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5109997-77.2023.4.04.9666/TRF (ANGELICA DA SILVA)

25/07/2023, 12:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710040109 processada no TRF4 com o no. 51099977720234049666/TRF (ANGELICA DA SILVA)

17/06/2023, 09:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710040109

16/06/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

01/06/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

01/06/2023, 16:00

Todas as movimentações(152)

Baixa Definitiva

01/09/2023, 08:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

01/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

24/08/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 21:44

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/04/2023, 08:48

14/08/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

03/08/2023, 21:44

Despacho

03/08/2023, 21:44

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023, 11:09

Juntada de Petição

31/07/2023, 11:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5109997-77.2023.4.04.9666/TRF (ANGELICA DA SILVA)

25/07/2023, 12:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710040109 processada no TRF4 com o no. 51099977720234049666/TRF (ANGELICA DA SILVA)

17/06/2023, 09:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710040109

16/06/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

01/06/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

01/06/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

31/05/2023, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

31/05/2023, 18:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710040109

29/05/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/05/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/05/2023, 15:45

Realizado Cálculo de Liquidação

16/05/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

27/04/2023, 08:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

18/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

08/04/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

27/03/2023, 19:30

Despacho

27/03/2023, 19:30

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

14/03/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

06/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 18:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 115

23/02/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 14:14

Juntada de Petição

20/12/2022, 12:47

Juntada de Petição

15/12/2022, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

15/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

05/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/10/2022, 15:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/10/2022, 18:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSERE02

26/09/2022, 17:47

Transitado em Julgado

26/09/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

23/09/2022, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

19/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

12/09/2022, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

12/09/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2022, 18:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/09/2022, 18:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/09/2022, 15:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2022<br>Período da sessão: <b>01/09/2022 00:00 a 09/09/2022 14:00</b>

23/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 131

22/08/2022, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/08/2022, 14:38

Conclusos para julgamento de retratação

03/08/2022, 07:48

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR2 -> RSPOATR04A

03/08/2022, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

01/08/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

01/08/2022, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

25/07/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

25/07/2022, 14:58

Decisão interlocutória

22/07/2022, 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 06:32

Conclusos para decisão de admissibilidade

25/05/2022, 13:59

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR04A -> RSPOATRPR2

24/05/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/05/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

06/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

21/04/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

21/04/2022, 14:49

Juntada de Petição

21/04/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/04/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

12/04/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 10:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2022, 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/04/2022, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANGELICA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ARIANE MIORANDO (OAB RS086842) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: GLAYDCIANNE PINHEIRO BEZERRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001999-39.2020.4.04.7117/RS (Pauta: 294) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 294

22/03/2022, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

24/02/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/02/2022, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/02/2022, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/02/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

20/02/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2022, 16:58

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/02/2022, 14:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANGELICA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ARIANE MIORANDO (OAB RS086842) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: GLAYDCIANNE PINHEIRO BEZERRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001999-39.2020.4.04.7117/RS (Pauta: 288) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

28/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 288

27/01/2022, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 13:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/10/2021, 14:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

13/10/2021, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/10/2021, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/10/2021, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/10/2021, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/10/2021, 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/09/2021, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/09/2021, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

04/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2021, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2021, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

25/08/2021, 13:45

Julgado procedente em parte o pedido

25/08/2021, 13:45

Conclusos para julgamento

12/07/2021, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

09/07/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 13:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/06/2021, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/06/2021, 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/06/2021, 14:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (RSEREPERF para RSERE02S)

10/06/2021, 12:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

10/06/2021, 12:49

Despacho

09/06/2021, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2021, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/06/2021, 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/06/2021, 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/06/2021, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/06/2021, 14:29

Despacho

25/05/2021, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2021, 15:22

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSERE02S para RSEREPERF)

13/05/2021, 13:19

Remetidos os Autos - RSEREPER -> RSERE02

13/05/2021, 13:19

Remetidos os Autos - RSERE02 -> RSEREPER

18/01/2021, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/12/2020, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/12/2020, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2020, 11:41

Decisão interlocutória

05/12/2020, 11:41

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2020, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/07/2020, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/07/2020, 09:41

Decisão interlocutória

10/07/2020, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2020, 20:12

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2020, 14:11

Juntada de Petição

24/06/2020, 00:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

24/06/2020, 00:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

24/06/2020, 00:58

Ato ordinatório praticado

23/06/2020, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

23/06/2020, 19:13

Distribuído por sorteio

22/06/2020, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 19:30

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2023, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2022, 15:51

ACÓRDÃO

•09/09/2022, 18:10

EXTRATO DE ATA

•09/09/2022, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 06:32

OUTROS

•21/04/2022, 14:49

OUTROS

•21/04/2022, 14:49

OUTROS

•21/04/2022, 14:49

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 15:46

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:48

ACÓRDÃO

•16/02/2022, 16:58

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 14:53

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 21:44

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/04/2023, 08:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 19:30

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2023, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2022, 15:51

ACÓRDÃO

•09/09/2022, 18:10

EXTRATO DE ATA

•09/09/2022, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 06:32

OUTROS

•21/04/2022, 14:49

OUTROS

•21/04/2022, 14:49

OUTROS

•21/04/2022, 14:49

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 15:46

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:48

ACÓRDÃO

•16/02/2022, 16:58

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 14:53

SENTENÇA

•25/08/2021, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2021, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2021, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2020, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2020, 20:12

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2020, 19:13