Procedimento Comum Cível 5013351-58.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2019

Valor da Causa

R$ 81.644,51

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

JOSE VANDERLEI TEIXEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE FORMAGINI

OAB/RS 096883·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119 - Ciência Tácita

17/05/2026, 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

15/05/2026, 13:26

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 128

13/05/2026, 04:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 128

12/05/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 128

11/05/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 14:27

Juntada de Dossiê Previdenciário

08/05/2026, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

08/05/2026, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

08/05/2026, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

08/05/2026, 12:35

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 118

08/05/2026, 04:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 118

07/05/2026, 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

06/05/2026, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

06/05/2026, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 15:45

Todas as movimentações(134)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119 - Ciência Tácita

17/05/2026, 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

15/05/2026, 13:26

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 128

13/05/2026, 04:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 128

12/05/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 128

Documentos

SENTENÇA

•14/12/2022, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 16:43

11/05/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 14:27

Juntada de Dossiê Previdenciário

08/05/2026, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

08/05/2026, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

08/05/2026, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

08/05/2026, 12:35

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 118

08/05/2026, 04:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 118

07/05/2026, 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

06/05/2026, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

06/05/2026, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 15:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/05/2026, 15:45

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 15:45

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX01 Número: 50133515820194047107/TRF

06/05/2026, 15:28

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003140-84.2024.4.04.7107/RS - ref. ao(s) evento(s): 79, 89

24/07/2024, 14:21

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010303-96.2016.4.04.7107/RS - ref. ao(s) evento(s): 79, 89

06/02/2024, 13:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX01 -> TRF4

15/02/2023, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

15/02/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

15/02/2023, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/02/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

12/02/2023, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

16/01/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2022, 15:44

Julgado procedente em parte o pedido

14/12/2022, 15:44

Conclusos para julgamento

28/11/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

25/11/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

20/11/2022, 23:59

Juntada de certidão

11/11/2022, 14:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

11/11/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 16:43

Decisão interlocutória

10/11/2022, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

10/11/2022, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

18/10/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

06/10/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

06/10/2022, 16:40

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

06/10/2022, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

15/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

15/09/2022, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

15/09/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

03/09/2022, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/08/2022, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

05/08/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

31/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/07/2022, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

25/07/2022, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 17:21

Decisão interlocutória

21/07/2022, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 61

20/07/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/07/2022, 23:59

Juntado(a)

07/07/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/07/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/07/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/06/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/06/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/06/2022, 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/06/2022, 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/06/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 18:07

Decisão interlocutória

20/06/2022, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/06/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 16:24

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX01 Número: 50133515820194047107

27/05/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE VANDERLEI TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE FORMAGINI (OAB RS096883) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013351-58.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 328) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/04/2022, 00:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000438-73.2021.4.04.7107/RS - ref. ao(s) evento(s): 3, 11

09/04/2021, 20:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX01 -> TRF4

10/08/2020, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/08/2020, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/08/2020, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/08/2020, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/08/2020, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/07/2020, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

17/07/2020, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

07/07/2020, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2020, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2020, 19:58

Autos com Juiz para Sentença

15/06/2020, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/06/2020, 16:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

06/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2020, 15:24

Despacho

27/05/2020, 15:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/05/2020, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/05/2020, 15:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 15:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

21/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

13/03/2020, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/03/2020, 10:16

Decisão interlocutória

11/03/2020, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2020, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2020, 19:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/03/2020, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/03/2020, 13:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

15/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2020, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/02/2020, 21:15

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

04/02/2020, 21:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2020, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/01/2020, 15:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 19:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

09/12/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/11/2019, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2019, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/11/2019, 10:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

01/11/2019, 23:59

Juntada de Petição

22/10/2019, 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2019, 16:58

Despacho/Decisão - de Expediente

22/10/2019, 16:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/10/2019, 18:14

Distribuído por sorteio

21/10/2019, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2022, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2022, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2021, 20:33

SENTENÇA

•07/07/2020, 19:58

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2020, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2020, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2019, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2019, 16:58