Procedimento Comum Cível 5004900-68.2015.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2015

Valor da Causa

R$ 84.904,03

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RSCAN01 -> TRF4

19/02/2026, 13:00

Recebidos os autos para Diligências - TRF4 Número: 50049006820154047112/TRF

28/01/2026, 16:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

26/07/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

19/07/2023, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

28/06/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/06/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

27/06/2023, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

23/05/2023, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

19/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

11/05/2023, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2023, 15:17

Julgado procedente em parte o pedido

09/05/2023, 15:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

11/04/2023, 12:23

Conclusos para julgamento

16/03/2023, 15:42

Todas as movimentações(128)

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RSCAN01 -> TRF4

19/02/2026, 13:00

Recebidos os autos para Diligências - TRF4 Número: 50049006820154047112/TRF

28/01/2026, 16:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

26/07/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

19/07/2023, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

Documentos

SENTENÇA

•09/05/2023, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 15:29

28/06/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/06/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

27/06/2023, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

23/05/2023, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

19/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

11/05/2023, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2023, 15:17

Julgado procedente em parte o pedido

09/05/2023, 15:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

11/04/2023, 12:23

Conclusos para julgamento

16/03/2023, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

06/03/2023, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

14/02/2023, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

10/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

09/02/2023, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

30/01/2023, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

22/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

21/12/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

05/11/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

29/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

29/10/2022, 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

21/10/2022, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

20/10/2022, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/10/2022, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/10/2022, 09:26

Juntada de Petição

18/10/2022, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

17/10/2022, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

07/10/2022, 19:44

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

29/09/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

28/09/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

06/09/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

06/09/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

05/09/2022, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 15:29

Decisão interlocutória

01/09/2022, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2022, 14:57

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN01 Número: 50049006820154047112

12/08/2022, 23:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAMILO ZATTI (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004900-68.2015.4.04.7112/RS (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAMILO ZATTI (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004900-68.2015.4.04.7112/RS (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAMILO ZATTI (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004900-68.2015.4.04.7112/RS (Pauta: 343) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/04/2022, 00:00

Juntada de Petição

02/08/2021, 14:25

Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

13/07/2019, 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

07/06/2019, 11:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

10/05/2019, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/05/2019, 15:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70

23/04/2019, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

21/03/2019, 15:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

02/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/02/2019, 06:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

19/02/2019, 11:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

03/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

28/01/2019, 15:47

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

24/01/2019, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/01/2019, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/01/2019, 16:52

Autos com Juiz para Sentença

30/10/2018, 21:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

17/10/2018, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

17/10/2018, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2018, 17:43

Despacho/Decisão - de Expediente

11/10/2018, 17:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/10/2018, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/10/2018, 08:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

28/09/2018, 14:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

26/09/2018, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

26/09/2018, 10:33

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

21/09/2018, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/09/2018, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/09/2018, 17:12

Autos com Juiz para Sentença

04/12/2017, 09:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

07/07/2017, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/07/2017, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2017, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/06/2017, 16:27

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

02/06/2017, 05:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

29/05/2017, 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2017, 10:04

Despacho/Decisão - de Expediente

12/05/2017, 00:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/01/2017, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/12/2016, 17:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

18/11/2016, 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2016, 12:42

Ato Ordinatório

22/09/2016, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/08/2016, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/08/2016, 21:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

31/07/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

29/07/2016, 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2016, 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2016, 11:34

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: BIANCHINI S.A IND. COM. E AGRICULTURA<br/>Carta postada em 12/07/2016<br/>Carta entregue em 14/07/2016

19/07/2016, 22:28

Juntado(a)

18/07/2016, 18:34

Expedido Ofício - 1 carta enviada<br/>BIANCHINI S.A IND. COM. E AGRICULTURA: 1 carta

08/07/2016, 11:13

Despacho/Decisão - de Expediente

17/06/2016, 17:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/05/2016, 15:41

Juntada de Petição

06/04/2016, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/04/2016, 23:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

10/03/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

29/02/2016, 13:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

11/02/2016, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

13/12/2015, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/12/2015, 16:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

07/12/2015, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

03/12/2015, 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2015, 13:17

Despacho/Decisão - de Expediente

30/11/2015, 16:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/11/2015, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

05/11/2015, 15:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

26/10/2015, 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2015, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/10/2015, 15:28

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 15/09/2015 até 15/09/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - problemas de acesso externo

16/09/2015, 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

09/09/2015, 01:03

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

14/08/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

04/08/2015, 15:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2015, 15:43

Despacho/Decisão - de Expediente

04/08/2015, 15:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/08/2015, 15:31

Juntada de Petição

29/06/2015, 16:53

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

29/06/2015, 16:52

SENTENÇA

•24/01/2019, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2018, 17:43

SENTENÇA

•21/09/2018, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2017, 00:01

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2016, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2016, 17:20

OFÍCIO

•30/11/2015, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2015, 15:41