Apelação / Remessa Necessária 5002822-55.2016.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Cruz Alta

Partes do Processo

JOAO CLAUDEMIRO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

14/06/2022, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAL01

14/06/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

14/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/05/2022, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/05/2022, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 12:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/05/2022, 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2022, 18:42

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/05/2022, 17:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2022<br>Período da sessão: <b>03/05/2022 00:00 a 10/05/2022 16:00</b>

22/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 346

20/04/2022, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2022, 15:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

28/03/2022, 17:30

Todas as movimentações(16)

Transitado em Julgado

14/06/2022, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAL01

14/06/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

14/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

Documentos

ACÓRDÃO

•10/05/2022, 18:42

EXTRATO DE ATA

•10/05/2022, 17:35

12/05/2022, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/05/2022, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 12:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/05/2022, 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2022, 18:42

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/05/2022, 17:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2022<br>Período da sessão: <b>03/05/2022 00:00 a 10/05/2022 16:00</b>

22/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 346

20/04/2022, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2022, 15:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

28/03/2022, 17:30

Distribuído por sorteio

20/03/2019, 11:56