Apelação / Remessa Necessária 5041933-41.2014.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2017

Valor da Causa

R$ 72.109,22

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

MAURO ROGERIO VENTER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

22/08/2022, 13:02

Transitado em Julgado

22/08/2022, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/08/2022, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/08/2022, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/08/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/08/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

09/08/2022, 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2022, 18:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/08/2022, 17:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Período da sessão: <b>02/08/2022 00:00 a 09/08/2022 16:00</b>

22/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 102

21/07/2022, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/07/2022, 16:30

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB51

22/06/2022, 08:01

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

22/08/2022, 13:02

Transitado em Julgado

22/08/2022, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/08/2022, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/08/2022, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Documentos

ACÓRDÃO

•09/08/2022, 18:17

EXTRATO DE ATA

•09/08/2022, 17:09

10/08/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/08/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

09/08/2022, 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2022, 18:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/08/2022, 17:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Período da sessão: <b>02/08/2022 00:00 a 09/08/2022 16:00</b>

22/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 102

21/07/2022, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/07/2022, 16:30

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB51

22/06/2022, 08:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

22/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 11:23

Remetidos os Autos - GAB51 -> ST5

27/05/2022, 11:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

26/05/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/05/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/05/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/05/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 15:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/05/2022, 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2022, 18:44

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/05/2022, 16:14

Juntada de Petição

25/04/2022, 14:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2022<br>Período da sessão: <b>03/05/2022 00:00 a 10/05/2022 16:00</b>

22/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 392

20/04/2022, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2022, 15:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/04/2022, 19:17

Remessa Interna - ST5 -> GAB51

11/12/2019, 11:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

11/12/2019, 01:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 1293/2019

26/11/2019, 10:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

18/11/2019, 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

12/11/2019, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

12/11/2019, 15:25

Despacho/Decisão - Interlocutória

08/11/2019, 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/11/2019, 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/11/2019, 08:58

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

08/11/2019, 08:57

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB51 -> ST5

07/11/2019, 14:52

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB5TS para GAB51)

23/06/2017, 14:30

Redistribuição/Atribuição - Remanejamento de Acervo - (de GAB51 para GAB5TS) - Motivo: Res. nº 89, de 16.06.2014

09/01/2017, 23:11

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

09/01/2017, 23:11

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2022, 11:18

ACÓRDÃO

•10/05/2022, 18:44

EXTRATO DE ATA

•10/05/2022, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2019, 14:52