Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002139-66.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2021

Valor da Causa

R$ 47.992,63

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

AFONSO MORINELL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/10/2022, 13:02

Baixa Definitiva

28/06/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

28/06/2022, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

28/06/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 12:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5099110-68.2022.4.04.9666/TRF (AFONSO MORINELL)

23/06/2022, 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/05/2022, 12:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710028541 processada no TRF4 com o no. 50991106820224049666/TRF (AFONSO MORINELL)

26/05/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710028541 processada no TRF4 com o no. 50991106820224049666/TRF (MIGUEL E SOUSA ADVOCACIA E CONSULTORIA)

26/05/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710028541

25/05/2022, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

06/05/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

30/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

22/04/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

22/04/2022, 14:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710028541

20/04/2022, 17:13

Todas as movimentações(128)

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/10/2022, 13:02

Baixa Definitiva

28/06/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

28/06/2022, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

28/06/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2022, 16:58

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 14:53

23/06/2022, 12:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5099110-68.2022.4.04.9666/TRF (AFONSO MORINELL)

23/06/2022, 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/05/2022, 12:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710028541 processada no TRF4 com o no. 50991106820224049666/TRF (AFONSO MORINELL)

26/05/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710028541 processada no TRF4 com o no. 50991106820224049666/TRF (MIGUEL E SOUSA ADVOCACIA E CONSULTORIA)

26/05/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710028541

25/05/2022, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

06/05/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

30/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

22/04/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

22/04/2022, 14:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710028541

20/04/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/04/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/04/2022, 17:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Ato ordinatório praticado - 20/04/2022 17:11:57)

20/04/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

19/04/2022, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

19/04/2022, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 103

15/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 102

13/04/2022, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

07/04/2022, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

07/04/2022, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/04/2022, 17:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710028541

05/04/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/04/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 17:44

Realizado Cálculo de Liquidação

05/04/2022, 17:19

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 17:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSNHM06

25/03/2022, 16:54

Transitado em Julgado

25/03/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

23/03/2022, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

26/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

22/02/2022, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

19/02/2022, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

19/02/2022, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

17/02/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/02/2022, 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2022, 16:58

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/02/2022, 14:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AFONSO MORINELL (AUTOR) ADVOGADO: LOUISE GRUNHAUSER SOARES (OAB RS099936) ADVOGADO: LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: PAULO RICARDO CAVINATO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002139-66.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 299) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

28/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 299

27/01/2022, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 13:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/11/2021, 16:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

19/11/2021, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/11/2021, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

19/11/2021, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/11/2021, 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

18/11/2021, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/11/2021, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

04/11/2021, 16:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

03/11/2021, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

03/11/2021, 13:03

Julgado improcedente o pedido

03/11/2021, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2021, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2021, 11:31

Conclusos para julgamento

30/10/2021, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/10/2021, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 10:25

Determinada a intimação

22/09/2021, 21:11

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2021, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

10/09/2021, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/09/2021, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/09/2021, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/08/2021, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 09:03

Decisão interlocutória

04/08/2021, 07:59

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2021, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/07/2021, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/07/2021, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

19/07/2021, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/07/2021, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

12/07/2021, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/07/2021, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/07/2021, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/07/2021, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 13:06

Convertido o Julgamento em Diligência

05/07/2021, 11:17

Conclusos para julgamento

30/06/2021, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/06/2021, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/05/2021, 10:26

Juntada de Petição

19/05/2021, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/05/2021, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/05/2021, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 28 e 29

10/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 27

30/04/2021, 09:33

Juntada de certidão

30/04/2021, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/04/2021, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/04/2021, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 09:00

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: AFONSO MORINELL <br/> Data: 20/05/2021 às 12:40. <br/> Local: CONSULTÓRIO DR PAULO CAVINATO - RUA DONA LAURA 414 SALA 506 PORTO ALEGRE <br/> Perito: PAULO RICARDO CAVINATO

30/04/2021, 08:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/04/2021, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 08:49

Decisão interlocutória

29/04/2021, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2021, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/04/2021, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/04/2021, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 10:45

Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 10:45

Juntada de Petição

09/04/2021, 04:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/04/2021, 04:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/04/2021, 04:52

Ato ordinatório praticado

08/04/2021, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

08/04/2021, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/04/2021, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/03/2021, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/03/2021, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/03/2021, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

01/03/2021, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

11/02/2021, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2021, 09:05

Ato ordinatório praticado

11/02/2021, 09:04

Distribuído por sorteio

10/02/2021, 21:49

SENTENÇA

•03/11/2021, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2021, 21:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2021, 07:59

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2021, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2021, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2021, 19:43

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2021, 09:04