Apelação Cível 5001366-80.2019.4.04.7014 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2020

Valor da Causa

R$ 62.419,16

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de União da Vitória

Partes do Processo

VALDIR BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

29/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/08/2022, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/08/2022, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 12:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/08/2022, 14:27

Negado seguimento a Recurso Especial

15/08/2022, 18:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

21/06/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/06/2022, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/06/2022, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/06/2022, 12:32

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSPR -> SREC

17/06/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/06/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/05/2022, 23:59

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

29/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/08/2022, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/08/2022, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•15/08/2022, 18:19

ACÓRDÃO

•11/05/2022, 15:36

24/08/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 12:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/08/2022, 14:27

Negado seguimento a Recurso Especial

15/08/2022, 18:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

21/06/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/06/2022, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/06/2022, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/06/2022, 12:32

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSPR -> SREC

17/06/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/06/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/05/2022, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/05/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 19:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

11/05/2022, 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/05/2022, 16:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2022<br>Período da sessão: <b>03/05/2022 00:00 a 10/05/2022 16:00</b>

22/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 688

20/04/2022, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/04/2022, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/04/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/04/2022, 18:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB102

24/01/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/01/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

23/12/2021, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

23/12/2021, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2021, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2021, 17:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

15/12/2021, 16:31

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/12/2021, 19:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2021<br>Período da sessão: <b>06/12/2021 00:00 a 14/12/2021 16:00</b>

25/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/12/2021 16:00</b><br>Sequencial: 567

24/11/2021, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/11/2021, 16:27

Distribuído por prevenção - Número: 50439809320194040000/TRF4

19/10/2020, 12:29

EXTRATO DE ATA

•10/05/2022, 16:53

ACÓRDÃO

•15/12/2021, 16:31

EXTRATO DE ATA

•14/12/2021, 19:21