Procedimento Comum Cível 5002162-34.2020.4.04.7015 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5002162-34.2020.4.04.7015 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRLON04F para PRUAS01A) - Motivo: Resolução Conjunta 41/2024

02/08/2024, 17:08

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRLON01F para PRLON04F) - Motivo: Resolução 426/2024

01/04/2024, 17:09

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRAPU01F para PRLON01F) - Motivo: Resolução 426/2024

01/04/2024, 14:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50390948020214040000/TRF

10/10/2022, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: AUDREY SILVA KYT APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: NATAN HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: VALDIR JUDAI (OAB PR015291) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: BRAIAN JOSE SANTOS DE PAULA (Pais) (AUTOR) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: LUCINEIA FERREIRA DA SILVA RIBEIRO (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002162-34.2020.4.04.7015/PR (Pauta: 1766) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: NATAN HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: VALDIR JUDAI (OAB PR015291) APELADO: BRAIAN JOSE SANTOS DE PAULA (Pais) (AUTOR) APELADO: LUCINEIA FERREIRA DA SILVA RIBEIRO (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 30 de junho de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002162-34.2020.4.04.7015/PR (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

01/07/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50390948020214040000/TRF

21/06/2022, 14:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50394775820214040000/TRF

17/06/2022, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: NATAN HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: VALDIR JUDAI (OAB PR015291) APELADO: BRAIAN JOSE SANTOS DE PAULA (Pais) (AUTOR) APELADO: LUCINEIA FERREIRA DA SILVA RIBEIRO (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 20 de abril de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002162-34.2020.4.04.7015/PR (Pauta: 960) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

22/04/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50394775820214040000/TRF

19/04/2022, 18:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50390948020214040000/TRF

19/04/2022, 18:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRAPU01 -> TRF4

09/12/2021, 17:07

Juntada de certidão

09/12/2021, 17:07

Despacho

09/12/2021, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2021, 14:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2021, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2021, 17:40

—

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRLON04F para PRUAS01A) - Motivo: Resolução Conjunta 41/2024

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRLON01F para PRLON04F) - Motivo: Resolução 426/2024

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRAPU01F para PRLON01F) - Motivo: Resolução 426/2024

Comunicação eletrônica recebida - baixado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50390948020214040000/TRF

Comunicação eletrônica recebida - baixado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50390948020214040000/TRF

Comunicação eletrônica recebida - baixado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50394775820214040000/TRF

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50394775820214040000/TRF

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50390948020214040000/TRF

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRAPU01 -> TRF4

Juntada de certidão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

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