Apelação / Remessa Necessária 5004329-26.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 15ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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MARIA DE LURDES COSTA FRANCA

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Movimentações

Transitado em Julgado

06/07/2022, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA15

06/07/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

06/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/06/2022, 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/05/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

21/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/05/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/05/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 14:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/05/2022, 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2022, 18:36

Sentença confirmada - por unanimidade

10/05/2022, 16:15

Todas as movimentações(22)

Transitado em Julgado

06/07/2022, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA15

06/07/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

06/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/06/2022, 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

Documentos

ACÓRDÃO

•10/05/2022, 18:36

EXTRATO DE ATA

•10/05/2022, 16:15

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30/05/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

21/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/05/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/05/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 14:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/05/2022, 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2022, 18:36

Sentença confirmada - por unanimidade

10/05/2022, 16:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2022<br>Período da sessão: <b>03/05/2022 00:00 a 10/05/2022 16:00</b>

22/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 207

20/04/2022, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

20/08/2021, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

12/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/08/2021, 18:58

Distribuído por prevenção - Número: 50044649520214040000/TRF4

02/08/2021, 17:59